30ª Sessão Ordinária - 11/05/2004
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente e Srs. Deputados, funcionários desta Casa, imprensa falada e televisada, assomamos à tribuna, hoje, para informar que participamos, ontem, em Brasília, de um fórum, onde contamos com a presença de Deputados, de Senadores do Partido Liberal e do nosso Líder maior, o Presidente de honra do Partido, ou seja, o vice-Presidente José Alencar.
No pronunciamento de instalação, o vice-Presidente José Alencar falou do compromisso que os liberais têm com o Brasil, garantindo que somos aliados ao Presidente da República, com o qual trabalhamos muito. Unimos as forças e naquele momento o PT e o PL transformaram-se em um só corpo.
Participamos desse fórum com o propósito de mostrarmos as nossas propostas àqueles que tanto esperam ajuda, que são os desassistidos, os analfabetos, os trabalhadores, os que sonhavam e ainda sonham com um Brasil melhor.
Esta Deputada lembra tão bem quando o Presidente falou frente às câmaras de TV, o seguinte: "O brasileiro comerá três vezes ao dia: de manhã, à tarde e à noite". Isso ficou gravado em minha memória.
O nosso Partido fez uma coligação, como todos sabem. E essa coligação eleitoral, que se prolonga no exercício do Governo porque integramos a base nacional, volto a salientar, faz parte de um relacionamento fraterno e leal, apondo aspectos que nos parecem contrários a um projeto de retomada de crescimento econômico com pleno emprego.
O vice-Presidente, ainda numa conversa no gabinete do Presidente do Partido, reafirmou sua posição de que somos um Partido independente, que tem a sua cota de responsabilidade no Governo, a qual vamos exercê-la! Não vamos apenas dizer "sim" por uma questão de lealdade, Deputado! Porque somos, é claro, leais ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas somos mais leais, ainda, com o nosso compromisso, com a nossa promessa que fizemos no palanque, ocasião em que mostramos a nossa proposta de governo. Quando assumimos um compromisso, temos que ter palavra! Nós olhamos nos olhos das pessoas e temos, haja o que houver, custe o que custar, que ser cumpridores do que falamos.
Nós fizemos tais promessas e queremos cumpri-las, não só no âmbito nacional, como também no âmbito estadual. Então, não podemos deixar de cumprir com os nossos compromissos.
Então, nesse fórum, além de termos contado com inúmeras participações importantes, tivemos como convidados de honra o Presidente do PMDB, Michel Temer; o Presidente do PCdoB, Renato Rabello; o Presidente Nacional do PL, Valdemar Costa Neto; o Líder do PL, na Câmara Federal, Sandro Mabel; o Senador Marcelo Crivella; o Senador Malta, além de setores industriais, comerciais, agrícolas, economistas de renome e também de representantes da classe trabalhadora, como Canidé Pegado, sindicalista; do Deputado Federal Luiz Antônio Medeiros, fundador da força sindical, e de Paulinho Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical, os quais discutiram sobre o projeto de um Estado novo.
Estou certa, Srs. Deputados, de que hoje o Partido Liberal tem o papel de mobilizar forças políticas e lideranças sociais, para que possamos construir um Estado necessário para o projeto de uma sociedade que prioriza o bem estar-social.
E em Santa Catarina já salientei que a minha postura como Líder do PL, nesta Casa, será de acordo com as determinações da nossa Liderança nacional. Temos que estar sempre cobrando por salários justos, por oportunidades de emprego e pela baixa dos juros e dos aspectos mais debatidos.
Srs. Deputados, quero deixar bem claro que o PL não é Oposição; o PL tem que cumprir com os compromissos de campanha. O PL quer apenas uma vida digna para os pequenos, para os trabalhadores, porque até ficamos envergonhados devido a desse aumento de R$20,00 do salário mínimo.
Sabemos que o trabalhador, hoje, paga para trabalhar. V.Exas. sabem que é verdade o que estou falando! Os impostos são arrecadados e o cidadão brasileiro paga muito caro por essa conta.
Paga caro quando vê o INSS ser descontado por toda a sua vida, sendo humilhado, depois, em uma fila, principalmente os nossos aposentados. Paga caro quando o Imposto de Renda é descontado rigorosamente na sua folha de pagamento e quando vê, através dos noticiários, que os maiores empresários são os que mais sonegam. Paga caro quando vê que as taxas dos planos de saúde estão embutidas nos descontos e na hora de usá-lo descobre que metade dos serviços já está coberto.
O art. 6º da Constituição que rege os direitos sociais garante que 25% arrecadado dos impostos são de encargos tributários destinados à educação e os outros percentuais destinados à segurança e à habitação.
A população tem direito, segundo a Constituição, à saúde gratuita, ao serviço médico qualificado, ao ensino qualificado para os filhos, o qual já falei na quinta-feira passada, tem direito ao tratamento odontológico gratuito, porque os nossos brasileiros, que não têm dente devido à má alimentação, não recebem tratamento odontológico, e assim por diante.
O povo brasileiro está cada vez mais oprimido, porque nem sequer pode dar um gemido ou reivindicar os seus direitos.
Nós estamos aqui como porta-voz daquela mulher trabalhadora e daquele trabalhador.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)