25ª Sessão Ordinária - 27/04/2004
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero dizer da minha satisfação de ter estado, na quarta-feira, no Município de Seara participando da inauguração do aumento da capacidade de industrialização do frigorífico Seara. Houve uma demonstração efetiva, mesmo com o mercado interno recessivo. Os empresários de Santa Catarina são corajosos e insistem na geração de emprego e no aumento da arrecadação para o Estado de Santa Catarina.
Mas o que quero colocar nesta tarde, aqui, Srs. Deputados, é sobre um projeto que me foi passado pelo companheiro da cidade de Concórdia, o Engenheiro Nésio Tumelero. Ele é um estudioso, um homem com vocação empreendedora, que já há muito tempo me posicionava do projeto que desenvolvia, que vem ao encontro dos anseios de quem produz no Oeste de Santa Catarina e de quem trabalha ligado à indústria de alimentos.
Todos nós sabemos que o volume de dejetos de suínos já está comprometendo a qualidade da água no Oeste e no Meio Oeste de Santa Catarina.
Com a quantidade de poços, Deputado Altair Guidi, perfurados em Santa Catarina e com o excesso de dejetos suínos colocados nas lavouras, o solo não tem mais capacidade de absorver. E isso acaba indo para os rios, para os poços artesianos, contaminando a qualidade da água.
Isso é grave, é muito grave porque daqui a pouco compromete não só a qualidade do produto, da carne que produzimos, mas também a saúde pública poderá sofrer com esse tipo de contaminação.
Então, esse Engenheiro de Concórdia desenvolveu um projeto - e os Deputados o conhecem bem, assim como o Deputado Mauro Mariani, que é o Presidente da Comissão de Agricultura - que já passei ao Governo do Estado, e pedi ao Governador que enviasse à Celesc para que ela seja a grande organizadora e a gestora desse projeto.
Quem conhece sobre agricultura sabe que é instalado ao lado de um chiqueirão, uma fossa, faz-se ali a pocilga, onde vão ser depositados os dejetos, que depois de fermentados são sugados pelo distribuidor de esterco para as lavouras.
O projeto consiste na forração com plástico; em cima há um outro plástico colado, formando uma bolsa, com uma entrada e uma saída. E aí, como a fermentação gera gás, e o gás se transforma em energia, ele fez uma adaptação com equipamentos, fazendo com que o excedente seja usado pelo agricultor para fazer ração, para tocar sua propriedade.
Como demonstração, tenho em mão uma fatura da Celesc comprovando que um agricultor que gastava R$ 321,00 passou a gastar R$ 52,00, porque o excesso de energia, a energia gerada através do gás, passou a ser energia reativa, que foi para a rede da Celesc, que vai ser comercializar.
Srs. Deputados, esse projeto está sendo desenvolvido na propriedade do Sr. Airton Giombeli, na Linha Forquilhinha, na cidade de Seara.
Vejam bem a grandeza do projeto, Deputado Mauro Mariani, V.Exa. que é Presidente da Comissão de Agricultura. Se esse projeto der certo, além de estar efetivamente ajudando os pequenos e os médios agricultores a reduzirem custos em suas propriedades, vamos ter ganho ambiental porque quando sai o que resta, o que sai do depósito para um outro sem cobertura, ele sai sem cheiro! E sai um líquido que pode até ser deixado ir para o rio porque ele tem nutrientes que vai alimentar os peixes e os microorganismos que lá existem!
Já está demonstrado que o projeto funciona! E todo o projeto custa mais ou menos R$ 10 mil. Claro que o Governo, tanto Federal como Estadual, ao invés de emprestar dinheiro para a Globo, poderia fazer, através do BNDES, em parceria com as indústrias de alimentos, como o Frigorífico Seara, a Sadia e a Perdigão, um grande projeto para ajudar os seus integrados; contribuindo para ajudar o pequeno agricultor, de verdade. E a Celesc teria energia para comercializar nas cidades porque no perímetro rural a energia é mais barata.
Então, estaríamos ajudando a resolver um grande problema, que são os dejetos de suínos no Oeste de Santa Catarina.
Estive com o Deputado Herneus de Nadal na cidade de Chapecó quando foi feita uma homenagem à Cooperativa Aurora, que produz, gera empregos e divisas. Mas os colonos já têm dificuldades em transportar os dejetos para as lavouras porque o solo não tem mais condições absorvê-los.
O Sr. Deputado Mauro Mariani - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro Mariani - Deputado, cumprimento V.Exa. por trazer esse assunto a esta Casa.
Recebemos a visita, na Comissão de Agricultura, na semana passada, do Sr. Valmir de Souza, Presidente da CCS - Associação dos Criadores de Suínos de Santa Catarina. E eles nos disse que eles têm até o dia 3 de maio para firmar um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, justamente para resolver essa questão do tratamento dos dejetos suínos.
É uma preocupação muito grande porque envolve 15 mil famílias em Santa Catarina. E como V.Exa. colocou, é uma situação grave que estamos vivendo e precisamos achar uma solução.
Hoje, no início da tarde, estivemos no Ministério Público acompanhado pelos Deputados Valmir Comin e Wilson Vieira, tratando com o Dr. Alexandre Herculano de Abreu sobre alguns termos para que os criadores de suínos e as indústrias, representados pelo Sindicarne e mediados pela Assembléia Legislativa, possam chegar a um acordo e, aí, sim, assinar um termo de ajustamento de conduta que pode resolver essa situação.
Mas, com certeza, o que vai resolver são exemplos e projeto como esse que V.Exa. acabou de apresentar.
Parabéns pela sua intervenção.
O SR. DEPUTADO JORGINHO MELLO - Muito bem, Deputado, agradeço pelo seu aparte.
Quero dizer a todos, independentemente de cor partidária, que é um grande projeto e que poderá ajudar, principalmente no Oeste de Santa Catarina, que é um dos maiores produtores de suínos, onde a indústria de alimentos é pujante, forte, gera divisas e riquezas para Santa Catarina e para o Brasil, o pequeno e o médio agricultor e também a questão do meio ambiente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)