87ª Sessão Ordinária - 17/11/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, aproxima-se o processo de eleição da nova Mesa. Que os candidatos a compor a Mesa Diretora tenham o zelo de fazer companhia ao Presidente na condução dos trabalhos.
Na ausência do Deputado Afrânio Boppré, com a palavra o próximo orador inscrito, Deputado Cézar Cim, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO CÉZAR CIM - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, inicialmente, gostaria de registrar a presença dos servidores da Secretaria de Planejamento, encarregados do Orçamento do nosso Estado para o ano de 2005 e agradecer a presença dos mesmos. E eu o faço em nome desta Casa, uma vez que eles, tão gentilmente, acataram o nosso convite para que nós possamos desempenhar com toda tranqüilidade a função de Relator do Orçamento do Estado de Santa Catarina para o ano de 2005.
Cumpro também o dever de me congratular, e o faço com muito orgulho, como catarinense que sou, Sr. Presidente, pela brilhante e exitosa investida do nosso Governador, como todas as demais autoridades federais e estaduais, no sentido de pôr fim ao embargo russo com relação aos produtos de Santa Catarina, especialmente as carnes suína, bovina e de frango.
O Governador foi criticado, chegou até a ser humilhado pela viagem que fez à Rússia. Ele trabalhou em silêncio, Deputado Manoel Mota, fez aquilo que o dever de casa manda, e todos os catarinenses deveriam ter orgulho disso.
Infelizmente, alguns Parlamentares não tiveram esse orgulho, mas nunca duvidamos da capacidade do Governador, no sentido de fazer isso, como catarinense, como mandatário máximo!
Evidentemente, essa conquista está deixando o coração dos catarinenses com mais orgulho, com mais brio e com mais segurança, na certeza de que o nosso Governador tem-se interessado em resolver os problemas que dizem respeito não só à sua base de sustentação, mas principalmente a todos os catarinenses.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CÉZAR CIM - Ouço V.Exa.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu quero cumprimentar V.Exa. e parabenizá-lo pelo belíssimo discurso e pela importância da matéria.
Ontem mesmo, o Deputado Joares Ponticelli fez críticas ao Governo do Estado, perguntando o que o Governador havia ido fazer na Rússia. E eu disse que ele estava totalmente desinformado, pois, apesar de gostar de estar sempre bem informado, acabou entrando numa bola dividida, porque a área produtiva de Santa Catarina está orgulhosa da atuação de Sua Excelência.
O Governador Luiz Henrique, hoje, pelo trabalho desenvolvido na Rússia, tem o aplauso dos produtores catarinenses, que estão preparados para a grande missão de exportar carne suína. Este foi o grande dividendo da viagem, é uma coisa linda para Santa Catarina. E, com certeza, o Oeste, o Meio-Oeste estão satisfeitos, além do Sul, pois muitos Municípios têm chiqueirões. Cito o exemplo de Braço do Norte, que produz carne suína, e por isso a região do Deputado Joares Ponticelli vai ser muito beneficiada.
O Deputado Joares Ponticelli fez um pesado pronunciamento contra o Governo, mas o Governador deu a resposta, e hoje a carne suína já pode ser exportada, em virtude do trabalho do Chefe do Poder Executivo.Então, o Deputado não precisa ficar nervoso, porque quem ganhou com tudo isso foi a área produtiva de Santa Catarina!
O SR. DEPUTADO CÉZAR CIM - As pessoas de inteligência marcante enxergam as coisas que vão acontecer no futuro, e certamente o Deputado Joares Ponticelli, com a sua perspicácia, com a sua inteligência e com a sua combatividade, previu que ia dar certo. E como não poderia criticar depois, criticou antecipadamente.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO CÉZAR CIM - Ouço, com muito prazer, o meu irmão, Deputado Joares Ponticelli.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Caro Deputado Cézar Cim, obrigado pelo aparte, mas quero dizer ao Deputado Manoel Mota, e já foi chamado à atenção oficialmente três vezes, que ao se referir a outro Deputado S.Exa. precisa tratá-lo de Excelência. E eu quero que V.Exa. me trate com o devido respeito, conforme o Regimento da Casa exige. V.Exa. tem pecado muito contra o Regimento. Por favor, eu lhe peço, educadamente, que me trate com o respeito estabelecido no Regimento da Casa. É o apelo que quero fazer-lhe, pela terceira vez! Por duas vezes a Presidência chamou a atenção de V.Exa., e hoje eu quero pedir- lhe.
Mas com relação à matéria que V.Exa. traz ao debate na tarde de hoje, Deputado Cézar Cim, quero dizer que estou muito satisfeito com o resultado, até porque tive a honra de liderar, nesta Casa, um Governo que foi o grande perseguidor e o Governo em que Santa Catarina conquistou o status de área livre de febre aftosa sem vacinação. E para manter esse status, eu me recordo das dificuldades que o então Secretário Odacir Zonta e o então Governador Esperidião Amin tiveram que enfrentar (e V.Exa. sabe disto), quando foi feito todo um esforço para que Santa Catarina voltasse à vacinação. Inclusive, Deputado Antônio Ceron, chegou-se a levantar a suspeita de que na sua região haveria gado contaminado com febre aftosa. Mas o Governo resistiu e mantivemos a certificação de área livre de febre aftosa sem vacinação. Na verdade, Santa Catarina é o único Estado do País que, juntamente com o Chile, na América, tem essa certificação.
Portanto, foi um processo construído ao longo de muitos anos, com a participação dos agricultores, dos produtores, dos técnicos da Cidasc e da sociedade catarinense. Reafirmo, foi no Governo passado que se conquistou essa certificação e por isso é que se abriu o mercado russo.
Foi fechado agora, mas que bom que o Governo Federal e o Governo Estadual se irmanaram e o mercado está sendo reaberto. Por isso, quero cumprimentá-lo, porque sei da importância deste setor para a economia catarinense, não só pela minha região no Sul do Estado, Braço do Norte, mas pelo Oeste e por todo o Estado de Santa Catarina. Parabéns, Deputado Cézar Cim.
O SR. DEPUTADO CÉZAR CIM - Muito obrigado, Deputado J0oares Ponticelli, sabemos que lá no fundo V.Exa. também por ser catarinense está orgulhoso dessa vitória que é nossa, do povo catarinense, e nós fazemos parte desse orgulho.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CÉZAR CIM - Pois não!
Deputado Manoel Mota, avisei V.Exa. que iria desentocar o Deputado Joares Ponticelli.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Só quero fazer uma correção. O Deputado Joares Ponticelli, V.Exa. já criou uma equívoco ontem, quando disse que o chamei de burro, e não é verdadeiro. V.Exa. está ouvindo mal, estava ouvindo mal. Veio aqui pedir para tirar aquela palavra, mas não existe isso. Foi V.Exa. que admitiu essa coisa. Segundo ponto: pela primeira vez admitiu o sucesso e o trabalho do Governador.
Obrigado, Deputado Joares Ponticelli, épela a primeira vez em dois anos reconheceu o trabalho do Governador do Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado, Deputado Cézar Cim.
O SR. DEPUTADO CÉZAR CIM - Obrigado, Deputado Manoel Mota. Isso é próprio dos homens de bem, das pessoas que cumprem com o seu papel - ele na Oposição e nós na Situação.
Sr. Presidente, acho que o Deputado Joares Ponticelli e o Deputado Manoel Mota tramaram contra mim, contra o meu PDT, no sentido de me tirar o tempo. E agora me vejo desesperado, eis que me falta só um minuto e 40 segundos. Hoje, eu iria defender um assunto que interessa a nós todos, que é a fome do leão no Imposto de Renda, que tem-nos sacrificado tanto.
Agora, o que importa é que nós estamos aqui tratando de assuntos que dizem respeito a toda Santa Catarina. Esse debate se faz necessário e é interessante. Que bom se todos nós fôssemos aparteados, não é, Deputado Herneus de Nadal, Deputado Pedro Baldissera, Deputado Antônio Ceron? Pois assim poderíamos trocar idéias aqui, e a sociedade poderia acompanhar essa nossa troca de idéias.
De qualquer forma eu fico feliz, agradeço a interferência e fico devendo à sociedade catarinense esse assunto que me trouxe à tribuna, no sentido de questionar a resistência da elite política dominante, do Presidente do Congresso Nacional, em reajustar a tabela do Imposto de Renda.
Voltarei em outra oportunidade, Sr. Presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)