52ª Sessão Ordinária - 11/08/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, farei um relatório da questão mais dramática do Sul de Santa Catarina, causada pelo furacão, pelo ciclone, e de como está vivendo a nossa região neste momento.
O Brasil pela primeira vez foi apanhado de surpresa, acompanhado pelos Estados Unidos em todos os momentos. Onde iria acontecer? Era em Florianópolis, depois passou para Laguna, depois era em Tubarão, e no final foi atingido o Vale do Araranguá.
O Deputado Joares Ponticelli escapou de fininho. Era previsto para a região de Laguna e Tubarão serem apanhadas de surpresa.
Deputado Genésio Goulart, com certeza os seus cabelos estariam mais brancos se passasse por ali.
Então, a nossa região foi atingida de surpresa, e nós vivemos, ainda, Deputado Antônio Carlos Vieira, um drama muito grande.
A nossa região teve a solidariedade na mesma hora do Governo Federal. O Governador Olívio Dutra, o Ministro da Cidade, esteve na nossa região. O Governador do Paraná, Roberto Requião, foi à nossa região, assumiu o compromisso com a nossa região de mandar cem mil telhas.
Evidentemente que para um Governo não é tão fácil mandar cem mil telhas. Todo mundo está pensando o que é que vou dizer, se veio ou não. Dois dias depois, Deputado Onofre Santo Agostini, começaram a vir as carretas. Ele encaminhou cem mil telhas. O reconhecimento ao Governo do Paraná, a solidariedade da nossa região.
Queremos aqui em público agradecer o Governador Roberto Requião pela sua sensibilidade de ver a região destruída, assumir um compromisso, que cumpriu religiosamente, eis que dentro de cinco dias todas as telhas estavam em nossa região.
O Governo do Estado de Santa Catarina, na mesma hora repassou para a Defesa Civil do Estado um milhão e trezentos mil em compra de telhas. E aí o Governo Federal assumiu um compromisso de recuperação de casas. Encaminhou nove milhões que não foram para as Prefeituras para construir, mas já estão na Caixa Econômica Federal, à disposição. Também foi liberado o Fundo de Garantia da região, para que as pessoas pudessem recuperar realmente as casas que foram atingidas.
Então, o Governo do Estado de Santa Catarina se dedicou de corpo e alma à recuperação. Inclusive, foi lá pessoalmente. Acredito que mais de duzentos mil telhas foram para lá, e só conseguimos recuperar as casas populares, as casas da região mais pobre, porque a região mais pobre, porque a região mais pobre são as casas mais frágeis e essa região é que é destruída. Essas casas foram recuperadas praticamente em 90%.
Agora, não é só a questão das casas. O nosso comércio foi atingido, sofreu um prejuízo enorme, e nós não tivemos forma de poder ajudar o comércio.
Evidentemente que o comércio vai ser ajudado agora, porque com o Fundo de Garantia liberado vão vender mais. Mas dentro de uma normalidade de trabalho não tivemos como ajudar, criando uma linha de crédito de emergência para poder socorrê-lo. A mesma coisa foi com a nossa indústria.
Temos hoje ainda indústria totalmente arrebentada, indústria caída e algumas sem seguro, sem nada. Nós temos indústrias na nossa região, no Sombrio, que caíram totalmente e sequer inaugurada estava. Não tinha seguro, não tinha nada. Perdeu tudo. A pessoa vendeu alguns caminhões que tinha, construiu para não fazer financiamento e hoje não tem os caminhões nem a indústria. Perdeu tudo.
Então, as indústrias da nossa região ainda estão totalmente longe daquilo que é preciso ter, que é a recuperação para começar voltar na sua atividade, a produzir, a criar tributos, a gerar mão-de-obra.
Realmente, nós estamos vivendo essa situação dramática na nossa região.
Então, a nossa indústria está sofrendo muito. Tudo destelhado, arrebentado, com motores que foram molhados com as chuvas, enfim, arrebentou tudo. Nós temos indústrias trabalhando na quadra do pavilhão, totalmente descoberta, para poder sobreviver.
Ainda precisaria haver uma linha de crédito. Não conseguimos via BNDES, para salvar o nosso comércio, a nossa indústria de toda nossa região. Foram atingidas a Amesc, a Amrec e um pedacinho da Amurel.
O Deputado Genésio Goulart, assim como o Deputado Joares Ponticelli, sabem perfeitamente que na região de Jaguaruna, várias regiões das praias também foram atingidas. Inclusive o Farol de Santa Marta.
Este Parlamento já encontrou tantas soluções para emergências! A nossa região vive ainda um momento de emergência; precisamos de uma ação mais eficaz, que dê um fôlego e um ânimo ao nosso comércio, à nossa indústria, à nossa região.
A nossa área, a nossa economia é a agricultura. Nós produzimos 35% do arroz de Santa Catarina. Então, vocês fazem idéia do que é que significa para o PIB catarinense. 50% do fumo é produzido no Vale do Araranguá. E somos o principal produtor de mandioca.
Isso significa que foi atingida toda nossa agricultura. E quanto à nossa agricultura, também não tivemos forma de negociar a dívida. É fácil, mas o agricultor no ano que vem tem que pagar a dívida desse ano e a dívida do outro. Aí, como é que fica? Como é que ele vai superar? Quando?
Santa Catarina cresceu 8.5. O que mais cresceu em Santa Catarina foi a agricultura. A nossa região chegou a um teto de 40%, que elevou a agricultura catarinense, porque o Oeste de Santa Catarina...
Existe uma hora que aquela situação, com aquela seca, enfim o prejuízo foi enorme, mas mesmo assim a nossa região puxou para que nós tivéssemos a nossa economia catarinense. 8.6% na agricultura cresceu. Foi atingida em cheio a nossa agricultura.
Nós precisamos levar para a nossa agricultura... Que este Parlamento busque um encaminhamento que dê um fôlego, que dê uma esperança para que o nosso agricultor do Sul do Estado possa continuar produzindo, lutando com a perspectiva e a esperança da sua sobrevivência, porque senão daqui a pouco terá que vender o seu terreno. E hoje o agricultor não vende o terreno para outro agricultor, ele já vende para o empresário. E o empresário não vai produzir. Faz uma casa bonita, piscina, lagoas bonitas e deixa de produzir.
Então, a nossa preocupação hoje é que nós não deixemos que o nosso agricultor venda a sua propriedade e venha para a cidade. Evidentemente que essa é uma luta muito grande.
Mas eu gostaria de dizer que a minha preocupação maior não é só com os agricultores, é com os nossos fumicultores do Vale do Araranguá, que foram os que mais sofreram. Eles têm 4, 5 hectares de terra, e há mais de 1.000 estufas caídas, totalmente descobertas.
Levei a situação ao Governo do Estado, alguns dias atrás, e ele entrou em contato com os Prefeitos para ver a possibilidade de um convênio, para recuperar a área produtiva dos fumicultores, eis que são pequenos produtores, pessoas que têm apenas 3, 4 ou 5 hectares de terra.
Então, gostaria de trazer o sentimento da nossa região, em nome da região Sul do Estado, e gostaria da solidariedade dos Deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)