86ª Sessão Ordinária - 16/11/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, ontem, na sede do CTG os Praianos, o PMDB de Santa Catarina viveu um momento memorável, numa festa na qual se comemorou 10 anos da eleição do ex-Governador Paulo Afonso.
Naquela festa, foram muito questionadas as injustiças cometidas nesta Casa, porque a mentira, se é repetida todo dia, acaba se tornando uma verdade até para o mentiroso.
Foi o que fizeram com o Governador Paulo Afonso: mentiram, mentiram, mentiram! Só que a verdade supera a mentira e a Justiça do Brasil limpou a mentira e colocou a verdade. E ontem o Sr. Paulo Afonso estava com mais de três mil pessoas do PMDB de Santa Catarina, e muitas pessoas de história do MDB de Santa Catarina.
Estavam lá o nosso Governador e o vice-Governador numa festa memorável e merecida, porque a mentira não tem mais lugar para tomar conta da verdade.
Então, a Justiça varreu a mentira em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Eu tenho muitos assuntos para falar, mas não posso deixar de ouvir o meu vice-Líder, Deputado Rogério Mendonça, que, com certeza, quer dar a sua contribuição.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Manoel Mota, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e dizer que, com certeza, está-se fazendo justiça em relação ao ex-Governador Paulo Afonso, que fez um grande trabalho em Santa Catarina à frente do Executivo catarinense, e que só tem a orgulhar os peemedebista.
A sociedade catarinense, tenho certeza, estará resgatando dia a dia, a partir dessa belíssima festa da qual V.Exa. participou, a imagem desse grande homem público Paulo Afonso Evangelista Vieira.
Eu estava vindo do Alto Vale do Itajaí pela BR-470 e iria realmente a esse evento, mas, infelizmente, em função de acidentes na BR não pude chegar a tempo. Senti muito, pois gostaria de ter estado também nessa belíssima festa, da qual V.Exa. teve o privilégio de participar.
Portanto, meus parabéns ao nosso Partido, o PMDB, e ao Paulo Afonso, que aos poucos resgata, com justiça, a sua imagem.
Muito obrigado, Deputado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Tivemos a honra de representar a Bancada do PMDB na tarde de ontem e, com certeza, nós nos orgulhamos muito, porque a Justiça varreu a mentira e estamos reconstruindo a verdade catarinense.
Por isso, quero registrar essa grande festa, com a presença de Paulo Afonso e do Governo de Luiz Henrique e Eduardo Moreira.
O Sr. Deputado Lício Silveira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não, mas gostaria de que V.Exa. fosse bastante objetivo.
O Sr. Deputado Lício da Silveira - Serei extremamente objetivo, Deputado Manoel Mota. Não é possível fazerem uma festa de tão grande envergadura, dizendo que o Supremo inocentou o Sr. Paulo Afonso. Desculpe a colocação que vou fazer: isso é uma mentira deslavada não por parte de V.Exa., mas pelos fatos que aconteceram. Ora, todos os precatórios foram falsificados! Na Ordem de Serviço, foi falsificada a assinatura!
Então, não tem cabimento, só por esses dois detalhes, fazerem uma festa dizendo que o homem é inocente. O homem é mais culpado que o V.Exa. pensa! Inclusive, tem outros processos ainda!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu queria dizer a V.Exa. que não adianta ficar nervoso nem magoado, porque foi a Justiça que determinou que a mentira não tem mais valor. A verdade varreu a mentira. Está restabelecida a verdade em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Lício Silveira - Eu não estou nervoso.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Nós não vamos para o debate porque temos outras matérias para colocar. E depois a tribuna estará livre para V.Exa. fazer a defesa.
Eu queria restabelecer aqui a verdade. O Deputado Joares Ponticelli veio a esta tribuna dizer que o Governo tinha pago R$ 2 milhões e devia R$ 15 milhões do art. 170.
Deputado Joares Ponticelli, já que V.Exa. é professor, será que não entende a matemática? Talvez seja professor de português ou de história - história que V.Exa. conta aqui todo dia na Assembléia Legislativa -, porque de matemática sabe muito pouco!
O Governo pagou R$ 15 milhões, e hoje chega a R$ 17,5 milhões. E para os R$ 25 milhões deve algumas parcelas. Foram dez parcelas no total, que começaram a ser pagas em abril, devido a algumas questões relacionadas com as documentações que cada entidade beneficiada deveria apresentar ao Governo do Estado.
Normalmente, as últimas parcelas de cada ano ficam para os primeiros meses do ano seguinte. Isso já aconteceu antes.
E é bom lembrar que quando o Governo Luiz Henrique da Silveira assumiu, em 2002, herdou parcelas pendentes do Governo anterior e honrou com o seu compromisso.
Quero dizer que o seu Governo também deixou parcelas sem pagar e que o nosso Governo honrou aquele compromisso.
Então, V.Exa. precisa fazer um tratamento de memória, porque quando a nossa memória está um pouco curta, começamos a inverter os fatos. Daqui a pouco a sociedade pensará que isso é verdade, e nós precisamos resgatar a verdade.
E V.Exa. trouxe mais um equívoco aqui hoje. Lamento, profundamente, que a assessoria de V.Exa. não lhe tenha colocado a coisa certa. Veja o seguinte: hoje foi anunciado o fim do embargo da carne suína, e V.Exa. veio cobrar isso aqui hoje.
Então, V.Exa. e a sua assessoria estão desinformados. Se eu fosse uma pessoa mal-educada iria dizer que o Deputado Joares Ponticelli mentiu de novo. Mas não vou dizer isso, e sim que o Deputado Joares Ponticelli faltou com a verdade.
Ao contrário do que andaram dizendo na tribuna da Assembléia Legislativa e na imprensa, a viagem do Governador Luiz Henrique da Silveira e do Secretário de Articulação Internacional, Roberto Colin, à Rússia deu resultados muito positivos. Hoje foi anunciado o fim do embargo às exportações de carne suína para aquele país. Ou seja, com o fim das restrições, toda a cadeia produtiva dos grandes frigoríficos, que beneficia até as famílias dos pequenos suinocultores, será beneficiada. É um Governo Por Toda Santa Catarina, para desespero de alguns.
Portanto, Deputado Joares Ponticelli, quero dizer que a informação de V.Exa. foi equivocada. Aqui está a resposta do Governo do Estado de Santa Catarina sobre o que ele foi fazer no exterior: foi buscar um saldo positivo, que estamos colhendo em nome da área produtiva de Santa Catarina.
Então, está na hora do resgate da verdade. Esta Casa precisa buscar a verdade porque senão, daqui a pouco, tudo o que falou aqui será verdade. Eu não posso concordar, não vou admitir e vou buscar cada informação. Se alguma coisa não for verdadeira, serei obrigado a resgatar a verdade!
O Deputado Joares Ponticelli não se cansa de colocar inverdades. É preciso se preparar melhor, é preciso estudar matemática para depois não vir aqui com informações equivocadas e com números totalmente distorcidos.
Inclusive, eu pensei assim: um homem honrado como o Governador Luiz Henrique da Silveira jamais deixará se abater por pessoas que, às vezes, sendo Oposição, tentam voltar ao poder. Mas eu já disse ao Deputado Joares Ponticelli que é bom que os próximos ternos dele sejam trocados por calças jeans, porque aqueles bancos de Oposição vão gastar muitas calças jeans de pessoas que vêm aqui, discursam e voltam.
Pode ter certeza de que o povo catarinense sabe o que quer e já disse isso nas urnas, quando rejeitou o seu Governo e quando o seu candidato à Prefeitura de Florianópolis foi rejeitado!
Assim é o passaporte, Deputado Joares Ponticelli, daquilo que eu disse aqui: a barca está pronta, pegou Maluf, pegou Amin, e que V.Exa. se prepare, se quiser andar junto, porque o seu Governo, com certeza, precisa dar muitas explicações a Santa Catarina. V.Exa. precisa restabelecer a verdade, e foi isso que eu fiz aqui, na tarde de hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)