18ª Sessão Ordinária - 31/03/2004
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, fiz questão de discutir esta matéria diante da gravidade em que se encontram os centros sociais urbanos de todo o Estado de Santa Catarina.
Hoje eu recebi a visita do ilustre Vereador Jaime Tonelli, de Florianópolis, que mora no bairro onde resido. Lá existe o segundo maior centro social urbano de Santa Catarina.
Esse centro social atende mais de mil pessoas por dia, entre crianças, jovens, idosos e clubes de mães.
Não assinaram ainda os convênios. Passou o mês de janeiro, fevereiro e já estamos no final de março, iniciando o mês de abril, e ainda não pagaram. Então, esse centro social está sem receber.
Vejam V.Exas. que o centro social urbano, que atende mil pessoas carentes por dia, entre elas crianças, idosos e clubes de mães, recebe apenas R$140 mil por ano e mesmo assim estão demorando alguns meses para assinarem o convênio, agravando a situação.
Não é só caso de Saco dos Limões. Eu sei da situação do centro comunitário da Costeira do Birajupaé. E hoje, pela manhã, falava-me o Deputado Francisco de Assis sobre a situação difícil do centro comunitário de Joinville.
São aproximadamente 87 centros comunitários urbanos e sociais que vivem numa situação dramática, Deputado Reno Caramori. Se não assinarem rapidamente esses convênios, eles não terão como sobreviver.
O Vereador Jaime propôs, na terça-feira, a todas as pessoas que participam dos centros comunitários que fizessem uma grande manifestação no centro de Florianópolis, indo depois para a Assembléia Legislativa dizer da sua preocupação.
Eu fiz uma solicitação, por telefone, que aguardassem porque nós íamos tentar convencer o Sr. Governador do Estado e o Secretário de Desenvolvimento Social, no sentido de que providenciassem os convênios.
O Deputado Sérgio Godinho, que deverá assumir no dia 06 como Secretário, poderá ajudar, em seu primeiro ato administrativo, neste sentido.
Vamos dar uma resposta a essa gente carente, Deputado Antônio Carlos Vieira, que precisa do nosso apoio.
Às vezes nós, Deputados, nos debatemos, lutamos, xingamos, faltamos até com o respeito, com a consideração, com a ética com os nossos Companheiros, discutindo interesses nossos para a realização da construção de uma obra, de uma estrada, mas esse aqui é para investir no ser humano, na criança que precisa do nosso apoio, no idoso, nas mães que precisam urgentemente que isso seja resolvido.
Não estou aqui com o objetivo de criticar o Governo, de ofender ninguém. Mas não existe obra mais importante, Deputado Antônio Carlos Vieira, do que aquela que se investe no ser humano, na solidariedade ao ser humano.
Quero fazer justiça aos Deputados Antônio Carlos Vieira, Celestino Secco, Pedro Baldissera, as Deputada Odete de Jesus, Ana Paula de Lima, ao Deputado Eduardo Cherem que foi um defensor também dessa tese, ou seja, de que teremos que tomar providências, convencer o Governador do Estado que às vezes é preferível parar uma estrada para destinar recursos a esses centros sociais que são de fundamental importância para o ser humano.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Eu quero cumprimentá-lo pelo requerimento e se V.Exa. me permitir, eu gostaria também de assinar com V.Exa., porque conheço bem o drama em que vivem esses conselhos comunitários, que atendem as pessoas necessitadas. Então, há realmente necessidade de recursos públicos para que sejam mantidos esses atendimentos.
Portanto, eu parabenizo V.Exa., como eu gostaria de parabenizar também o Deputado Romildo Titon, e parece que V.Exa. também, no requerimento anterior. Eu não me atrevi a assinar junto porque desta forma nós teríamos aqui um requerimento assinado por todos os Deputados.
Mas esses dois assuntos que estão sendo tratados, hoje, nesta Casa, são realmente importantes, Deputado Romildo Titon, os quais estão necessitando de uma resposta do Poder Público.
Primeiro, os equipamentos públicos podem ser utilizados pelas Prefeituras no atendimento ao ser humano, como o que ocorre hoje nas regiões Oeste, Centro Oeste, pela falta de água.
Nós precisamos realmente ajudar aquele povo necessitado.
Por tudo isso, gostaria, Deputado, de também assinar este requerimento.
Parabéns, Deputado!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Com muito prazer, com muita honra, pois a sua assinatura será muito importante.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - Deputado Onofre Santo Agostini, eu acolho o seu pedido, inclusive tenho uma reunião agora com o Secretário Braúlio César da Rocha Barbosa, que é o atual Secretário do Desenvolvimento Social, e verei com ele este assunto, com o máximo carinho, no sentido de fazer com que ele possa atender a sua reivindicação.
Conheço o trabalho maravilhoso que desempenham os conselhos comunitários e farei de tudo para que possa acolher esse seu pedido.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Quando tomei conhecimento dessa situação, Deputado Genésio Goulart, através do clamor dos Presidentes, do clamor de dois Vereadores, do Vereador do Saco dos Limões e do Vereador da Costeira do Pirajubaé, os quais vieram desesperados dizer que teriam de fechar os conselhos comunitários e que iriam fazer uma manifestação, pedi a eles que tivessem calma, que eu iria falar com o Secretário, com o Governador. Então, fazendo justiça ao Secretário Braúlio César da Rocha Barbosa, quero informar que ele assumiu compromisso comigo de que até amanhã alguma providência será tomada.
Ele alegou, Deputada Odete de Jesus, quais as razões pelas quais ainda não foram assinados os convênios. A burocracia é terrível, mas o que acontece é que a barriga da criança, a compreensão da pessoa idosa, a tolerância da mãe tem limite, ela não quer saber!
A fome, Deputado Sérgio Godinho, não quer saber se a burocracia é porque tem que assinar de uma forma ou de outra, o fato é que a fome chega, e por isso nós fazemos este requerimento.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Deputado Onofre Santo Agostini, V.Exa. sabe que esta Deputada também é uma lutadora por essas causas, porque o estatuto do Partido Liberal é pelas causas sociais, e eu tenho uma sugestão para V.Exa.: que esse valor seja arrecado através das multas que são aplicadas, porque aonde quer que se pare tem um guarda com um bloco na mão para dar uma multa.
Eu posso a firmar isso, porque aconteceu comigo. Eu fui apanhar a minha filha numa loja, dei uma paradinha, e imediatamente o policial veio com um bloquinho para me notificar e me dar uma multa. Quando eu abri o vidro do carro, ele viu quem eu era e pediu desculpas. Mas eu disse que sou uma cidadã comum e que ele poderia dar a multa.
É uma multa atrás da outra, porque tem uma turma de policiais na rua com blocos aplicando multas. Então, que essa quantia que vem das multas seja revertida para esses conselhos comunitários. É a sugestão desta Deputada.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sugestão interessante e acatada, Deputada.
O Sr. Deputado Sérgio Godinho - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputado Sérgio Godinho, infelizmente, restam apenas 30 segundos do meu tempo.
Agradeço a V.Exa. pela oportunidade. É muito importante que o nosso Poder tome providências com relação a este assunto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)