6ª Sessão Ordinária - 02/03/2004
O SR. DEPUTADO ANTÕNIO CERON - Em seguida, Sr. Presidente, estaremos na reunião das Lideranças.
Mas, Sr. Presidente e Srs. Deputados ocupo a tribuna neste horário para debater sobre alguns assuntos, mas gostaria de fazer considerações...
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÕNIO CARLOS VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Eu só faria um apelo ao nosso Presidente, inclusive aos Líderes do PFL e do PP, que vão para a reunião, e estão retirando do recinto o Deputado Ronaldo Benedet, que a reunião fosse a mais célere possível para que o Deputado Ronaldo Benedet voltasse e pudesse escutar as minhas explicações sobre o assunto que ele provocou hoje no Plenário.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Eu estava ouvindo, Deputado Joares Ponticelli, as explicações do eminente Deputado Eduardo Cherem a respeito do Badesc e de índices de desenvolvimento humano, e gostaria de lembrar aos Srs. Deputados que no Governo Esperidião Amin foi criado uma lei específica para tratar da questão da melhoria da qualidade de desenvolvimento social dos Municípios mais carentes do Estado de Santa Catarina. E o Badesc, meu caro Líder Joares Ponticelli, teve o trabalho significativo de impulsionar investimento naqueles bancos tipo comunitários que temos na região do Estado de Santa Catarina.
Eu recordo especificamente do Banco da Mulher, de Lages, hoje Banco da Família, que recebeu volumes significativos e proporcionaram a possibilidade de que centenas de micro e pequenas empresas de Lages e da Região Serrana tivessem um crédito com menos burocracia e mais facilitado a fim de que elas, as grandes geradoras de empregos, pudessem, de fato, ter recursos para capital de giro, etc.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Antônio Ceron, agradeço pelo aparte, e lamento que os Deputados do Governo, na sua grande maioria, especialmente aqueles que pouco falam, porque são poucos os que ocupam a tribuna, mas aqueles que pouco falam vêm aqui, dizem algumas bobagens e vão embora.
Por exemplo, o Deputado Ronaldo Benedet não está aqui agora. Mas eu tenho respostas para ele, o Deputado Antônio Carlos Vieira também tem, e lamento a ausência do meu querido amigo Deputado Eduardo Cherem, até porque nós gostamos de dar a resposta instantaneamente, diferentemente deles.
Nós estamos há 30 dia esperando uma manifestação. Os nossos ouvidos estão ficando surdos já, porque ninguém do Governo fala sobre o bordel, sobre a imagem arranhada da PM, sobre essa onda de denúncias da Celesc, esse manto obscuro que está encobrindo as ações da Celesc, e agora os próprios membros do Governo começam a dizer que tem coisa errada. Tem diretor da Celesc, por exemplo, defendendo-se por antecipação. Nunca vi isso, Deputado Antônio Carlos Vieira, certamente temendo as ações que vamos empreender a partir desse negócio pouco esclarecido da Celesc.
Mas com relação àquilo que o Deputado Eduardo Cherem trouxe aqui, sobre o Badesc, eles estão tentando criar notícias para tirar aqueles assuntos que realmente merecem atenção e uma resposta para a sociedade catarinense, como a Celesc e o bordel. Sobre esses eles não falam, não dão uma resposta, continuam em silêncio, e aí tentam trazer casos, como a Marcegalia ou como o Badesc, agora. Mas como sabem que não tem consistência, eles dizem e vão embora. Não ficam para debater.
Olha que felicidade a minha, Deputado Antônio Ceron, pura coincidência, mas sinal que estamos bem informados! Acaba de chegar em minha mão um pequeno relatório com um pouco mais de uma dúzia de concessões e incentivos feitos pela Celesc nos mesmos moldes daqueles feitos pelo Badesc.
Só esses aqui somam, de setembro para cá, R$ 1 milhão. Só Joinville levou quase a metade disso, de setembro para cá! Não que Joinville não mereça! Mas as outras regiões do Estado foram esquecidas ou pouco aquinhoadas. E é a mesma operação do Badesc! A mesma situação feita de setembro para cá! São mais de 12 incentivos, de setembro de 2003 até fevereiro de 2004.
O Teatro de Bolshoi tem recebido tanta generosidade do Governo! Estamos esperando que as demais regiões de Santa Catarina também tenham filiais do Teatro de Bolshoi para poder ter acesso a parte desse dinheiro, já que merece tantos incentivos, tanto apoio!Quem sabe em cada Secretaria Regional se decentraliza uma filial do Teatro de Bolshoi, porque aí o dinheiro passa a ser dividido para as outras regiões!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Para pagar a Eletrobras a Celesc não tinha dinheiro? Deixou cinco prestações atrasadas. Para o Teatro de Bolshoi...
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Para o Teatro Bolshoi foi quase R$ 1 milhão, de setembro para cá, na mesma operação realizada pelo Badesc, com um diferença: no nosso Governo todos esses incentivos eram concedidos com base no Decreto nº 357, de 14 de julho de 1999.
Agora não! Agora se libera de acordo com a conveniência eleitoreira ou política. Depende de quem faz o pedido, de que região é e se aquele Município interessa eleitoralmente ou não. Essa é a diferença. Esse é o comportamento diferenciado, e aí eles vêm aqui, tentam confundir, porque não têm respostas para dar.
Nós estamos aqui só pedindo respostas. Por exemplo, Deputado Antônio Ceron, V.Exa. trouxe a questão dos professores que aguardam a equiparação com o salário de Joinville, que aguardam o plano de cargos e salários que foi prometido que seria encaminhado para esta Casa, quando da votação do 1%. V.Exa. lembra que o Governo assumiu esse compromisso! Estamos em março e não chegou nada ainda! E Qual é a resposta que eles dão? E vem o Deputado Genésio Goulart, da minha cidade, dizer: "Nós só estamos há um ano no Governo!
Deputado Genésio Goulart, desde que as eleições diretas foram restabelecidas para o Governo do Estado, o Partido de V.Exa. ocupou o Governo três meses, e o meu Partido e o seu, Deputado Antônio Ceron, ocupou o Governo por três vezes. O mesmo tempo que nós estamos no Governo, desde a retomada das eleições diretas, o seu Partido também está, Deputado Genésio Goulart.
V.Exa. disse há pouco: "Mas nós só estamos há um ano!". Não! Já teve quatro anos do Governo Paulo Afonso Vieira, quatro anos do Governo Pedro Ivo Campos e do Casildo Maldaner, e são as mesmas promessas, como se tivessem chegado ontem ao poder! E aí chegam, praticam os mesmos atos de forma diferenciada, sem um critério, como nós tínhamos, e querem acusar aqueles que foram feitos pelo nosso Governo, dentro de um critério.
Ora, é um esforço grande que eles fazem, e eu até reconheço esse esforço! Certamente no palácio - aquele novo palácio agora com cores carnavalescas que ganhou, eu passei na SC-401 outro dia e vi que nesse período de Carnaval até o novo palácio foi enfeitado com cores chamativas, próprias do período de Carnaval - sei que de lá estão nos monitorando.
A TV Assembléia tem sido um instrumento de monitoramento permanente. No ano passado nós ouvimos e lemos várias manifestações do Governo puxando a orelha dos seus, dizendo: "Me defendam, combatam as Oposições!". E eles tem se esforçado, mas se esforcem e façam uma defesa consistente, dêem as respostas que Santa Catarina realmente espera e não fiquem usando cada vez com mais insistência o princípio de Goebles, ou seja, mentir, mentir, mentir, até que essa mentira se torne verdade.
Por favor, governem! São 14 meses que vocês estão no Poder! Santa Catarina espera que efetivamente aquele Plano 15, que era apresentado como milagroso, possa se constituir em alguma nova ação para toda a sociedade catarinense.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Muito Obrigado, Deputado Joares Ponticelli!
Eu ia fazer um comentário a respeito da contribuição dos combustíveis, mas como o tempo não me possibilita, vou trazer esse assunto em uma outra oportunidade.
Muito Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)