58ª Sessão Ordinária - 29/06/2010
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Gelson Merísio, demais integrantes da mesa, sras. deputadas Ana Paula Lima e Ada De Luca, sras. taquígrafas, funcionários desta Casa, amigos, batalhadores que estão lutando por essa causa tão justa e tão nobre.
(Palmas das galerias)
Sou eu que aplaudo vocês! São vocês que merecem aplauso por serem lutadores, por não desanimarem, por serem firmes pela luta por aquilo que almejam. E podem contar comigo.
A comissão de Constituição e Justiça foi brilhante. Os deputados integrantes dessa comissão foram muito autênticos em admitir, porque cabe a eles a admissibilidade dessa medida provisória e cabe ao nosso soberano plenário derrubar.
E eu peço ao presidente desta Casa, sou a primeira deputada a pedir isso, para que lutemos, deputada Ana Paula Lima, no sentido de apreciarmos e derrubarmos o veto em plenário hoje.
(Palmas das galerias)
Como líder de bancada, sr. presidente, estou fazendo uma solicitação. Eu tenho certeza de que os demais srs. líderes aceitarão, de forma unânime, essa solicitação para que a matéria venha ao plenário hoje e não amanhã, a fim de derrubarmos o veto.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - A deputada Ana Paula Lima também está querendo falar porque é uma deputada que é mãe, dona de casa, é uma mulher batalhadora, lutadora e por isso tenho a honra de ouvi-la.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Muito obrigada, deputada Odete de Jesus, por me conceder este aparte.
Esperamos que hoje ou amanhã seja o dia de vermos quem é quem nesta Casa, quem vem para o discurso, como vota, porque a emenda, deputado Jorginho Mello, foi votada nesta Casa e aprovada por este Plenário. E nós esperamos que os deputados que votaram nessa emenda continuem com o mesmo voto e possamos derrubar o veto.
(Palmas das galerias)
A outra questão, sra. deputada, é que nós temos que dar um jeito para essa situação dos servidores da área da Saúde. E que possamos, com v.exa. no exercício da presidência da comissão de Saúde, fazer uma comissão nesta Casa para falar com o governador, para pedir a abertura do diálogo.
A população está sofrendo, esses servidores estão sofrendo, e nós precisamos, como os deputados da base do governo, que têm mais responsabilidade do que nós porque são da base e podem votar ou não, dependendo do governo, abrir um canal de negociação com os servidores da Saúde que estão em greve. E o governo precisa dar uma resposta a eles.
Era isso que eu queria pedir a v.exa. e gostaria de dizer que estamos nessa luta. Sei que v.exa. sempre está presente, assim como os deputados Darci de Matos, Antônio Aguiar, Genésio Goulart e a Presidência desta Casa, que tem um compromisso com o povo catarinense.
Muito obrigada!
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, deputada Ana Paula Lima.
Nós já conversamos com o secretário, v.exa. nos acompanhou, deputada Ana Paula Lima, assim como o deputado Darci de Matos e outros srs. deputados, e abrimos um canal de negociação, só que agora as portas se fecharam novamente. Mas nós vamos abri-las novamente.
É preciso que haja diálogo. É constitucional que todo o homem público ouça as entidades, os cidadãos. Mas nós temos certeza de que abriremos novamente esse diálogo de negociação. Eu me comprometo com os servidores, com o SindSaúde, na presidência da Edileusa, porque estamos aí para ajudá-los.
Então, sr. presidente, srs. deputados, público que nos está acompanhando, estou elaborando uma moção que será encaminhada ao Congresso Nacional, ao presidente Lula da Silva e para...
Eu estou vendo bem na minha frente o presidente do Partido Republicano Brasileiro, o partido de José Alencar, o partido do senador Marcelo Crivella, o partido do presidente da comissão de Ética do meu partido, Jerônimo Alves, o partido desta deputada. Ele está aqui bem na minha frente.
Presidente Paulo Henrique, eu tenho a honra de registrar a sua presença nesta Casa e de dizer que daqui a pouquinho iremos tomar um cafezinho juntos no meu gabinete, para discutirmos assuntos do nosso partido.
Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, amigos que nos acompanham, eu estou já concluindo a moção - tenho certeza de que terei o apoio de todos os srs. deputados com assento nesta Casa - que enviaremos ao presidente Lula - um presidente que tem feito muito pela Educação, o presidente que mais olhou com carinho a área da Educação -, ao vice-presidente da República José de Alencar, como também para outras representações, para que possamos, após inúmeros diálogos, audiências públicas, discutir a PEC n. 134, de 2007, que tramita no Congresso Nacional, que trata sobre a escola de tempo integral.
Sr. deputado Antônio Aguiar, que preside esta sessão, nós temos que batalhar muito para que as nossas crianças, os nossos adolescentes, possam estar em atividades oito horas na escola. Porque enquanto os pais estão trabalhando - a mãe tem que trabalhar fora também para ajudar no orçamento do lar -, o seu filho está realizando atividades normais e extracurriculares, fará atividades esportivas, culturais, estará sendo preparado, e muito bem preparado, para prestar vestibular e entrar na universidade muito bem preparado.
Então, eu sei que está havendo muitas audiências públicas, discussões, muitos elogios a essa PEC que outros criticam, mas sabemos que as críticas são muito positivas, porque através delas podemos melhorá-la ainda mais.
Portanto, quero dizer a v.exas., para que tenham uma ideia, que está previsto na receita do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, para 2010, um valor de aproximadamente R$ 83 bilhões para serem gastos na área da educação integral.
Eu sei que haverá necessidade de se contratar mais profissionais e com isso o professor será mais valorizado. Será também um presente para as famílias, porque o que elas querem é o melhor para os seus filhos, ou seja, vê-los inseridos na área da educação e tratando desses assuntos.
Então, eu voltarei a tratar desse assunto porque sou uma profissional da área da Educação, tenho 35 anos nessa área. Assim sendo, voltarei a tratar desse tema, mas sou a favor de que a criança fique oito horas em sala de aula, pois estando em sala de aula estará com a cabeça voltada para a cultura e não lá fora inventando bobagens.
Muito obrigada!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)