64ª Sessão Ordinária - 07/07/2010
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Muito obrigado, deputado Moacir Sopelsa.
Srs. deputados, é uma satisfação estar aqui ocupando o horário do PMDB, partido do qual tenho orgulho de ser membro desde o antigo MDB. Estou filiado ao MDB desde os 19 anos de idade, já estou com 54 anos, deputados Moacir Sopelsa e Valdir Cobalchini, e entendo que precisamos fazer mudanças na política brasileira.
O nosso partido é o responsável pela democracia brasileira e do nosso partido nasceram vários outros, que também buscaram avanços para o Brasil, mas nasceram dentro do PMDB.
Agora precisamos mudar também. O nosso partido precisa fazer uma revisão, porque quem construiu a Constituição do Brasil foi o PMDB. Nós tínhamos a maioria dos deputados no Congresso Nacional, fizemos a Constituinte cidadã e a partir dali não tivemos mais mudanças, mas avanços políticos.
Por isso tenho dito que sou parlamentarista e se um dia for deputado federal estarei no Congresso Nacional, deputado Genésio Goulart, defendendo o parlamentarismo, porque tenho consciência de que a evolução política, o aprofundamento da política, o aprofundamento da democracia no Brasil se darão através dessa forma de governo, como ocorre nos países mais avançados, nos países desenvolvidos do mundo.
O pacto federativo. Falei aqui ontem que é impossível um país desenvolver-se quando as pessoas moram nas cidades, mas os municípios ficam com 12%, 13% da arrecadação dos tributos no país. Os estados ficam com 22%, 23% e a união, com 65% da arrecadação nacional de tributos. Isso é injusto e não é possível fazer uma boa gestão de governo se não tivermos uma mudança nesses percentuais, numa distribuição compartilhada e mais justa: 30% para os municípios, 30% para o estado e 40% para a união.
A união precisa fazer o seu dever de casa neste estado, deputado Genésio Goulart, porque o nosso desenvolvimento está sendo atrasado, principalmente o da região sul, porque a BR-101, construída há 40 anos, ainda não foi duplicada. Há seis anos vivenciamos as obras da duplicação da BR-101 e os percalços estão cada vez maiores. É preciso terminar a BR-101, mas enquanto não for mudado o pacto federativo, o dinheiro continuará com a união.
A BR-101 precisa ser terminada sob pena de comprometermos o desenvolvimento da região sul do estado. Precisamos terminar também o aeroporto de Jaguaruna. A região sul não tem um aeroporto que lhe dê condições de abrigar grandes investimentos, negócios de grande valor, que fazem a pujança da economia brasileira.
O Brasil está entre os quatro países que mais crescem no mundo, ou seja, fazemos parte do Bric, formado também pela Rússia, pela Índia e pela China. Como vamos fazer negócios se não temos aeroporto? Quem vai pegar um avião até a capital e daqui viajar de carro, pela BR-101, até aquela região? Nós vivemos uma aventura todos os dias para ir ao sul catarinense. A verdade é que grandes negócios não se instalam lá porque não há aeroporto e é por isso que o aeroporto de Jaguaruna precisa ser terminado urgentemente.
O deputado Moacir Sopelsa falou sobre avicultura e sobre suinocultura, e quero dizer que já existem em nossa região três empresas que produzem frangos. O Brasil é o maior exportador de frangos do mundo; Santa Catarina é o maior exportador do Brasil; por isso precisamos da ferrovia litorânea para trazer milho do Mato Grosso, do centro do Brasil, onde custa R$ 8,00 o quilo, pois na nossa região custa R$ 21,00.
Sr. presidente, temos ainda que terminar o porto de Imbituba, o porto mais competitivo do Brasil, de menor custo operacional. As obras não podem ficar paradas no meio do caminho por causa de situações ambientais, muitas vezes questionáveis, pensando se o barulho vai acordar as baleias ou não. A cidade de Imbituba já foi um local de caça às baleias, mas agora foram para o outro extremo, chegando ao ponto de impedir uma obra que vai gerar desenvolvimento à nossa região.
A BR-101, o porto, o aeroporto e a ferrovia litorânea, de Imbituba a São Francisco do Sul ou Joinville, são as metas que precisamos atingir. Precisamos da ferrovia litorânea para ir de Imbituba a São Francisco do Sul ou Joinville, integrando, dessa forma, a região de Tubarão, deputado Genésio Goulart, com o Brasil. Se assim não procedermos, comprometeremos o desenvolvimento da região sul em relação à economia nacional.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)