79ª Sessão Ordinária - 04/08/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, quero saudar, de forma muito carinhosa, todos os vereadores que prestigiam esta sessão nas galerias desta Casa. Quero saudar também os prefeitos Ademar Dalfovo, de Taió; Juares de Andrade, de Salete; Antônio Pereira, de Rio do Campo; Henrique Saliba, de Papanduva; Hélio Cesar Wendt, de Itaiópolis, e Genir Antônio Junckes, de Santa Terezinha, que estão na capital com sua equipe administrativa para participar de uma audiência muito importante com o secretário de estado da Infraestrutura, sr. Rubens Spernau, com o engenheiro Gerson, que são auxiliares direto do governador Leonel Pavan.
Eles vieram aqui trazer uma reivindicação de uma região muito importante do alto vale do rio Itajaí, que se interliga com a região do planalto norte, Salete, Taió, Rio do Campo, Santa Terezinha e de Papanduva a Itaiópolis, ligando-se, enfim, com a BR-116. Eles vieram fazer um pedido especial para que seja incluída nas obras mais urgentes a conclusão da SC-423, que vai hoje de Taió até Santa Terezinha, mas que tem que ir até Rio das Antas e de Rio das Antas até Papanduva ou Itaiópolis. E tudo isso vai depender, naturalmente, de um empréstimo encaminhado à CAF II - Cooperação Andina de Fomento. E certamente, dentro de alguns dias, um ou dois meses, o governador estará autorizando essa operação de empréstimo viabilizando a execução dessa rodovia, que vai interligar o alto vale, de Pouso Redondo a Itaiópolis e Papanduva, através da SC-423. Isso é muito importante, porque essa é uma região de gente trabalhadora, de pessoas equilibradas.
Estive visitando, na semana retrasada, muitos produtores de arroz, com 20, 40, 50ha de arrozeiras, que têm em casa um carro do ano, uma casa bem arrumada - alguns até com piscina -, quer dizer, com condições, hoje, de morar bem no campo, com uma boa qualidade de vida.
Temos insistido que se levarmos para o nosso interior estradas, que é a primeira coisa mais importante, a energia elétrica, que é a segunda mais importante, o telefone e a internet, certamente as pessoas vão preferir continuar morando no interior. E mesmo aquelas que saem das cidades pequenas para estudar podem, depois, até voltar. Hoje elas não voltam, porque não querem se submeter a um processo de exclusão, que acontece com as pessoas que lá moram, pela dificuldade de comunicação, pela falta da internet, do telefone, sem contar a falta da energia elétrica e da dificuldade nas estradas.
E esses prefeitos que estava citando anteriormente, saudando-os, querem essa rodovia, a SC-403 - que vai interligar o alto vale, de Pouso Redondo a Itaiópolis e Papanduva -, porque, além de facilitar a vida, de melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram nessa região, nessas cidades e encurtar muito a distância para as pessoas, vai melhorar também o comércio de Rio do Sul até as cidades da região serrana, até outras cidades do Paraná ou até outras cidades do oeste de Santa Catarina, justamente por encurtar, em muito, as distâncias. Hoje, se alguém estiver em Rio do Sul e quiser chegar a Curitiba, tem que pegar a BR-416 ou vir em direção à BR-101. E as duas estradas são muito mais compridas do que essa que deverá ser construída.
Em segundo lugar, gostaria de destacar que Santa Catarina se desenvolveu muito nos últimos anos e certamente isso ocorreu devido ao trabalho dos catarinenses, devido à sua organização, ao empenho dos empreendedores, mas principalmente deve-se ao empenho da nossa categoria política. O trabalho, o comprometimento, que hoje a categoria política tem com a sociedade, faz com que o Brasil se desenvolva por inteiro, principalmente Santa Catarina. Certamente, a descentralização é um grande fator, mas temos que trazer à baila, quem sabe, deputado Reno Caramori, ainda este ano, principalmente de outubro a dezembro, um projeto de lei que muitos de nós sonhou, um projeto que divida melhor a renda pública.
Quarenta por cento de tudo que existe de movimentação financeira são impostos, ou seja, quase a metade do dinheiro que existe passa pelo governo. E nesse momento ele teria que se transformar em ações que vêm trazer qualidade de vida à grande maioria e a todos os catarinenses, a todos os brasileiros. Mas, infelizmente, dividimos, digo, o governo, a sociedade divide, enfim, a estrutura que existe divide o imposto de uma forma muito desumana. As cidades que já são ricas, as cidades que produzem mais, arrecadam mais. Temos a impressão de que elas recebem mais, mas, na verdade, elas produzem mais e por isso arrecadam mais e recebem mais dinheiro no seu retorno, seja com o ICMS ou no retorno do Imposto de Renda. E com isso produzimos uma grande diferença social, uma grande diferença entre municípios, entre regiões e depois temos que fazer um esforço muito grande para corrigir.
O prefeito de Itaiópolis, Hélio César Wendt, dizia que o seu município possui mais de 1.000km² de extensão, que de uma ponta a outra as suas estradas têm mais de 100km e que entre um extremo e outro da cidade são quase 3.000km de estradas para conservar. Como é que ele vai conservar tudo isso com um orçamento insignificante que, muitas vezes, esses municípios recebem? Mesmo produzindo muitas coisas, como fumo, frango, gado, madeira, tudo isso acaba sendo contabilizado onde o produto é industrializado, onde o produto agrega valor, que é, geralmente, nas grandes cidades como Joinville, Blumenau, Criciúma, Chapecó ou outras cidades grandes. Nada contra essas cidades, o que está errado é justamente o nosso modelo, que prioriza o movimento econômico em detrimento das pessoas e do desenvolvimento das regiões.
Então para concluir, sr. presidente, mesmo que o princípio da descentralização tenha se desenvolvido muito, tenha feito Santa Catarina melhorar muito, ainda temos que dar, sim, um grande passo para dividir melhor a nossa arrecadação. Podemos interferir no ICMS, do qual 85% são divididos pela movimentação econômica, no meu entender, injustamente. Precisaríamos priorizar as pessoas e acima de tudo usar cada pessoa como coeficiente de divisão de renda.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)