28ª Sessão Ordinária - 14/04/2010
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Só quero dizer a v.exa. para ir tomando as providências nesse meio tempo - e até vou falar com o deputado Cesar Souza Júnior - porque o projeto das pulseiras, das malditas pulseiras do sexo, como são conhecidas em todas as escolas, que se alastraram por todo o estado, foi aprovado na comissão de Educação, Cultura e Desporto. Portanto, ele está pronto, só falta vir para o plenário.
Esta Casa tem que dar essa resposta hoje. Não vamos perder a oportunidade, pois seremos o primeiro estado a fazer essa proibição. Há vários estados que estão prontos para votar, mas a nossa matéria foi a primeira que entrou, porém ainda não votamos.
Peço que venha para o plenário, sr. presidente.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jailson Lima) - Gostaria de consultar os srs. líderes dos partidos para saber se há alguma objeção.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaria que fosse consultado o autor do projeto, deputado Narcizo Parisotto, para que o projeto seja trazido ao plenário.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - O PSDB também aprova a sugestão de que o projeto seja trazido para o plenário.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jailson Lima) - Ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, o deputado Ronaldo Benedet concluirá o restante do tempo do PMDB.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. presidente e srs. deputados, estamos há dias nesse debate que acalora as pessoas envolvidas, umas sendo beneficiadas e outras não.
Pela prática que tenho ao longo dos anos no poder público, na iniciativa privada, advogado trabalhista que fui, administrador público, entendo que não podemos vir aqui nos dirigir às plateias e aos deputados, pois não se constrói uma relação quando uns vêm receber um benefício e outros não. Nós devemos buscar o diálogo e construir todos juntos uma solução para todas as categorias, senão hoje, mas no futuro, sendo solidárias umas com as outras, uma vez que todos trabalham na mesma área, segundo parece, a maioria dos presentes é da Saúde.
A nós compete votar, mas quero dizer que não gosto de uma relação em que a pessoa ou tira ou dá para todo mundo, pois se veio para cá é por algum motivo. Houve, com algumas categorias que se julgavam excluídas, um entendimento. Não conheço a área, não compactuei, mas se as outras já tivessem recebido, que se entendessem e dissessem que na próxima vez ou no próximo governo iriam ajudá-las a conquistar.
(Manifestações das galerias)
Eu entendo que deveria haver essa solidariedade para os funcionários públicos. Queria dizer também que não se constrói...
(Manifestações das galerias)
Eu respeito a posição de vocês, que devem tomar a atitude que julgarem democrática e necessária, mas quero colocar um ponto aos cidadãos que nos estão ouvindo, uma vez que estamos aqui tratando com categorias e o corporativismo atende às pessoas que estão interessadas. Eu queria que cada servidor pegasse o seu contracheque de janeiro de 2003 e comparasse-o com o de hoje.
(Manifestações das galerias)
Estou pedindo isto, que seja feito um comparativo.
Quando foi dado o direito de vocês manifestarem-se, não vaiei ninguém e deixei que todos falassem. E quando for novamente concedido esse direito, virão aqui falar e iremos ouvi-los de forma democrática. O autoritarismo já foi banido deste país há muito tempo. Esta é a Casa do Povo, uma Casa democrática e as pessoas aqui têm direito de voz.
(Palmas das galerias)
Se aqueles que representam a plateia quiserem falar, a bancada do PMDB, o meu partido, e falo por ela, vai concordar e nós, deputados, não pensaremos em vaiá-los ou em não os deixar falar. Cada um vai ter o seu tempo. Por isso esta é a Casa do Povo! E essa é a democracia pela qual lutamos muito para conquistar e construir.
Mas quero fazer esse levantamento. E peço que cada um lembre, na sua consciência, o quanto recebia em janeiro de 2003 e o quanto recebe hoje, para que possamos fazer um comparativo.
(Manifestações das galerias)
Os que se manifestam é porque não querem a verdade! Mostrem o contracheque! Mostrem o contracheque de janeiro de 2003 e o de hoje. Desafio qual o governo, na história de Santa Catarina, que tenha dado mais aumento salarial para o servidor!
(Manifestações das galerias)
É claro que não precisa manifestação! É só trazerem o contracheque de janeiro de 2003 e o de hoje e mostrá-los para a sociedade!
(Manifestações das galerias)
Essas manifestações mostram que não querem dialogar, que não querem conversar, que não querem mostrar a verdade.
Então, o que temos que esclarecer aqui é que nenhum governo na história de Santa Catarina - e digo isso para os cidadãos deste estado - deu mais aumento salarial do que o governo Luiz Henrique da Silveira! E deixo aqui, de forma muito tranquila, essa colocação.
(Manifestações das galerias)
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Gostaria que o deputado Valdir Cobalchini, que foi secretário de Articulação Estadual, fizesse a sua manifestação.
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Deputado Ronaldo Benedet, nosso ex-secretário de Segurança Pública...
(Manifestações das galerias)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jailson Lima)(Faz soar a campainha) - Gostaria de solicitar às galerias um pouco de silêncio para que os deputados Ronaldo Benedet e Valdir Cobalchini possam manifestar-se, por gentileza.
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Deputado Ronaldo Benedet, já solicitamos à secretaria da Administração um estudo demonstrando os incrementos salariais de 100% de cada categoria dos servidores públicos ativos e inativos, de janeiro de 2003 até o final de 2009, e vamos apresentá-lo aqui na Assembleia e também aos meios de comunicação.
Nós nos dispomos ao debate, deputado Ronaldo Benedet. Estamos à disposição daqueles que quiserem contrapor-se ao nosso estudo, daqueles que quiserem fazer um comparativo com o governo imediatamente anterior ao governador Luiz Henrique e Leonel Pavan!
E sei, até pela pesquisa Mapa publicada no último domingo, que a sociedade catarinense, de forma majoritária, quase que 80% dela, aprova a administração Luiz Henrique e Leonel Pavan. E eu imagino que parte dessa sociedade, até porque os servidores públicos são parte importante dela, também aprova, porque vamos demonstrar em números, deputado Joares Ponticelli. Não temos nenhuma vergonha e nenhuma preocupação!
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Deputado, só quero dizer o seguinte: no meu primeiro mandato fui deputado de oposição nesta Casa e lembro-me que quando o governo, do qual o deputado Joares Ponticelli era líder, deu 1% de aumento ao funcionalismo. Esta foi a política salarial que eles defenderam: 1% de aumento, em 2000, para o servidor. E eles achavam bom. Agora o governo Luiz Henrique dobrou!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli (Intervindo) - Mande internar, sr. presidente!
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Foram 173% de aumento! Mas isso não é levado em conta, por exemplo, pela categoria da Saúde, mas 1% dado pelo governo do deputado Joares Ponticelli é bom!
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Só para concluir, deputado Ronaldo Benedet, o governo dele já foi avaliado quando foi candidato à reeleição. E por certo a maioria dos servidores avaliou dizendo "não" ao seu governo.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli (Intervindo) - Como vai dizer agora!
O Sr. Deputado Valdir Cobalchini - Enquanto isso, o governador Luiz Henrique foi reeleito!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jailson Lima) - Concedo mais um minuto ao deputado Ronaldo Benedet.
Gostaria de, mais uma vez, solicitar aos presentes nas galerias que respeitem o tempo devido ao deputado Ronaldo Benedet.
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. presidente, volto a dizer que entendo as manifestações, só que as pessoas têm que ter respeito pelos deputados, como nós temos respeito por todos. A manifestação é livre. Cada cidadão pode manifestar-se de forma democrática.
Agora, estou aqui para dizer que tenho orgulho do governo a que servi, tenho orgulho do governo Luiz Henrique. A verdade tem que ser manifestada. E àqueles que não querem a verdade, vamos fazer um desafio: tragam o contracheque de janeiro de 2003 e o de hoje para fazermos a comparação, para vermos o aumento salarial que cada um teve. E aí faremos justiça e não veremos uma questão sectária, como está sendo colocada aqui.
Muito obrigado!
(Manifestações das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)