14ª Sessão Ordinária - 11/03/2008
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Meus cumprimentos ao deputado Clésio Salvaro, que preside a sessão, e aos nobres deputados.
Em nome do Partido dos Trabalhadores, também quero cumprimentar o deputado Pedro Uczai, que assume a liderança do partido nesta Casa, e o deputado Pedro Baldissera, pelo papel que cumpriu como brilhante líder do PT durante o ano que passou.
Nesta tribuna, hoje, os parlamentares que por aqui passaram só trouxeram boas notícias. E dentre elas, quero deixar claro, com todo o carinho que tenho pelo jornalista Moacir Pereira, que não existe nenhuma crise no PT, de acordo com a manchete, "PT quer superar crise". Muito pelo contrário, o partido encontra-se unificado com a sua direção e, principalmente, com a clareza do papel que tem para cumprir socialmente; com a clareza política que temos que ter na defesa do governo que, em nível nacional, implementa as mudanças efetivas deste país.
Ouvimos o líder do PMDB, deputado Manoel Mota, assomar à tribuna para falar do governo Lula, do Banco do Brasil, dizer que mais de R$ 18 bilhões serão investidos no estado de Santa Catarina, sendo R$ 10 bilhões para a indústria e R$ 7 bilhões para a agricultura, principalmente com o intuito do fortalecimento da agricultura familiar, e esse é um bom cenário para o estado de Santa Catarina. E isso justifica mais uma vez o título de Cidadão Catarinense que queremos dar ao presidente.
Mas, conforme disse na semana passada, ocupo esta tribuna para falar da questão da saúde no estado de Santa Catarina. Temos visitado os hospitais, diante das denúncias que têm sido formuladas na imprensa. Estivemos no Hospital Florianópolis, e gostaríamos que projetassem as imagens que mostram o que presenciamos na visita que fizemos àquele hospital.
(Procede-se à exibição de fotos.)
Disse que sabemos do esforço que tem sido feito pelo nosso secretário, da intenção do governo do estado, mas temos que, efetivamente, dar uma resolução às questões dos hospitais aqui da Grande Florianópolis que atendem todo o estado de Santa Catarina, que atendem pessoas, da minha região e de todo o estado, que procuram atendimento.
O que vimos no Hospital Florianópolis - e sabemos que isso, em hipótese alguma, pode acontecer - foram pacientes que ficam, às vezes, durante duas ou três semanas aguardando cirurgias; uma senhora de 70 anos que estava há 48 horas sentada em uma cadeira de rodas aguardando um leito. E lá no hospital, conversando com os médicos de plantão, eles disseram que há dez meses havia três médicos para atender na emergência de clínica médica e que atualmente há apenas um.
Se existem problemas como esses - e sabemos que o Ministério Público interveio, dizendo da necessidade de se fazer um concurso ou chamar os concursados -, nós temos que chamar os médicos concursados, porque um hospital com esse tipo de problema atende a pacientes de toda a região.
Esta paciente que v.exas. estão vendo na cadeira de rodas não era da região, e estava há 48 horas sentada naquela cadeira, sendo amparada pelos seus familiares.
Na semana passada, as associações de moradores da região fizeram um movimento pedindo socorro no atendimento desse hospital e a contratação de profissionais médicos.
Tenho que salientar que os pacientes elogiaram a comida - e se há essa manifestação por parte dos pacientes, temos de reconhecê-la.
Mantivemos contato com o Conselho Regional de Medicina e a Associação Médica Catarinense, que disseram que também fizeram vistorias e estão solicitando ao Ministério Público que se pronuncie no sentido da contratação desses médicos.
Também estivemos em contato com alguns pacientes da fila de espera do Hospital Celso Ramos, e pudemos ver que lá existem pacientes aguardando cirurgias por falta de anestesistas.
Há que se dizer que, como tenho atuado muito na questão da saúde, deputada Odete de Jesus - e v.exa. é uma das pessoas que se manifestam muito sobre esse assunto nesta Casa -, procurou-me uma funcionária de um dos hospitais dizendo que em alguns hospitais há médicos que vão lá, batem o cartão-ponto e depois vão embora sem atender ninguém. Se isso acontece, cabe uma auditoria para também avaliar médicos, porque é uma irresponsabilidade! E aí é um problema de gestão. Não estamos aqui para discutir responsabilidade apenas do estado, mas também de profissionais médicos, se realmente isso acontece.
Já me pronunciei uma vez nesta Casa falando de médicos da Assembléia Legislativa que por aqui mal passavam. E se isso acontece no estado, em algum hospital, também deve ser apurado, porque se eles são contratados e recebem salários, também têm de trabalhar!
Agora há riscos para os colegas profissionais que estão na emergência atendendo dessa forma, porque um deles, inclusive, disse-me o seguinte: "Doutor, não temos coragem, às vezes, nem de sair do Pronto-Socorro para fazer a higiene pessoal, porque quando saímos somos xingados, dado o volume de pessoas que precisam ser atendidas".
Então, vamos solicitar à comissão de Saúde que faça uma audiência pública. Queremos contribuir com a melhoria desse problema. Se há profissionais concursados, eles devem ser chamados porque a população não pode mais continuar desse jeito!
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado Jailson Lima, quero parabenizá-lo pelo seu depoimento e dizer que outro dia também fui ao Hospital Regional, em São José, tendo em vista uma denúncia de que pessoas aguardavam por até três meses para fazer cirurgias. Mas na hora de confirmar isso nas minhas visitas, falaram em torno de 20 dias. E também acho lamentável ficarem 20 dias no hospital esperando por uma cirurgia. O hospital, na área cardíaca, fazia, por exemplo, cerca de 40 cirurgias por semana, e agora realiza meia dúzia. E essa redução drástica é em função da falta de profissionais, que já foram concursados, precisam ser admitidos, mas não estão sendo. Inclusive, já há denúncias no Ministério Público. Enfim, é preciso que o governo do estado tome uma providência urgente.
Quero parabenizá-lo e dizer que essa audiência pública é extremamente oportuna para escancarar esse problema no intuito de ajudar o governo e assim resolver essa questão definitivamente.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Quero registrar também que, apesar do aspecto físico do hospital que se encontra numa situação lamentável, a UTI é munida de equipamentos exemplares. Tenho de reconhecer que ela não somente possui profissionais qualificados, mas também equipamentos extremamente eficientes, modernos, atendendo tranquilamente à população que lá chega.
Mas faço esse meu manifesto em relação à saúde porque, como médico profissional, já trabalhei nas emergências dos hospitais e, portanto, sei que não se pode, em hipótese alguma, penalizar os profissionais que atendem lá, porque, muitas vezes, quando chegam há uma fila de espera grande e, ao sair para atender uma emergência, ela se amplia.
Por isso faço esta colocação: cabe ao Conselho Regional de Medicina, à associação médica, ao Poder Legislativo, juntamente com a comissão de Saúde, levantar esses dados para contribuir com a melhoria da assistência médica e saúde para o povo catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)