49ª Sessão Ordinária - 01/07/2008
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Deputado Clésio Salvaro, srs. integrantes da mesa, sras. e srs. deputados, sras. taquígrafas, funcionários desta Casa, imprensa falada, escrita e televisada, platéia maravilhosa que nos honra com sua presença e que nos acompanha no desenrolar dos acontecimentos neste Parlamento catarinense. Sentimo-nos felizes quando as pessoas vêm acompanhar os nossos trabalhos ao vivo e a cores. Sejam bem-vindos!
Sr. presidente, podemos observar a presença assídua dos novos parlamentares, e o retorno do deputado Joares Ponticelli, que pertence a esse grande partido, o Partido Progressista e que já está nesta Casa. Nós já estávamos sentindo sua falta aqui nos debates porque v.exa. sempre participou ativamente. Sei que v.exa. se licenciou, mas continuou trabalhando nas bases para que o Partido Progressista cresça ainda mais, se torne mais forte e siga avante.
Deputado Valdir Cobalchini, que é do PMDB, daquela cidade maravilhosa, Caçador, muito me honra saber que sua esposa, hoje doutora Nívea, é juíza lá em Balneário Camboriú e foi minha aluna de 5ª a 8ª série, no colégio estadual Paulo Schieffler. Que maravilha, quando vejo v.exa. recordo da minha ex-aluna hoje uma juíza bem sucedida.
Em breve falarei aqui sobre os demais colegas, como o deputado Pedro Baldissera e em outras oportunidades falarei sobre os outros.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Ouço v.exa., antes de iniciar aqui a minha manifestação sobre a moradia para empregadas domésticas.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. sempre abordando bons temas e de interesse da sociedade catarinense.
Mas quero apenas agradecer a manifestação de v.exa. e dizer que eu também estava com saudade desta Casa, do convívio com v.exa. e com os demais 39 deputados.
Foi um período de muito trabalho partidário, mas sem me afastar totalmente dos encaminhamentos que esta Casa adotou no período. Mas, agora, estamos aqui e já estou inscrito para falar logo após v.exa.
Mas antes disso, deputada Odete de Jesus, a pedido do nosso presidente, deputado Clésio Salvaro, queremos registrar a presença da escola municipal Olavo Bilac e dos alunos desta escola, do município de Pomerode, que aqui estão acompanhados pela Juliane e por outros responsáveis por aquele educandário.
Sejam todos bem-vindos a nossa Assembléia Legislativa!
Muito obrigado, deputada Odete de Jesus!
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Srs. deputados, quero dizer a v.exas. que estou cuidando, sr. presidente, deputado Clésio Salvaro, com muito carinho, com muita dedicação desse nosso pedido, dessa nossa solicitação para que o governo do estado de Santa Catarina institua o programa Santa Catarina agradece, que está em vias de ser aprovado, está nas mãos do grande parlamentar que pediu vista a esse projeto, o deputado Gelson Merísio, que tem demonstrado nesta Casa sua grande responsabilidade e seu carinho pelas pessoas que precisam.
Volto a afirmar que não tenho dúvida de que esse parlamentar dará seu parecer favorável e a comissão de Constituição e Justiça, que é formada por um colegiado de deputados muito comprometidos com os interesses da população, também dará seu parecer favorável para a tramitação desse grande projeto de autoria desta deputada, para que 3% das casas construídas pelo governo sejam direcionadas, através de financiamentos mais amenos às empregadas domésticas, que tanto precisam. São elas que todos os dias levantam muito cedo, preparam a mesa para seus patrões, preparando café, fazendo faxina, limpando, cuidando das crianças, encaminhando as crianças para a escola e fazendo o papel de dona-de-casa mesmo. Existem empregadas domésticas que assumem uma casa com dedicação. Existem, deputado Jandir Bellini, empregadas domésticas que levam e buscam as crianças na escola e que realmente assumem aquela casa como se fosse propriedade delas.
Então, aquelas empregadas que constarem cinco anos registrados em carteira profissional, terão sua casinha própria, porque é o sonho de todo o trabalhador, de todas as pessoas ter o seu lar, o seu cantinho, onde possa descansar em paz com a sua família.
Então, aqui, não serão só incluídas as empregadas domésticas, mas também todos aqueles que se dedicam a serviços gerais.
Estão incluídos:
(Passa a ler.)
"Dedicados serviçais, motoristas particulares, vigias, chacareiros, caseiros, jardineiros, damas de companhia, babás, governantas, faxineiros, lavadeiras, passadeiras, engomadeiras, auxiliares do lar, só vieram a ter sua profissão reconhecida em 1972, através da Lei do Empregado Doméstico (Lei 5859/72).
Ao nos referirmos à empregada doméstica, aquela que nos auxilia nas tarefas cotidianas do lar, estamos nos referindo a uma classe de trabalhadores que merece de fato o nosso respeito, homenagem e atenção. E mais do que isso, merece que lhe sejam atendidas as necessidades e uma delas, senhores e senhoras que nos honram com as suas presenças, seria a casa própria, o sonho de qualquer e todo brasileiro, que está prestes a se consumar."
Acreditando nesse mérito, volto a salientar que os deputados integrantes da comissão de Constituição e Justiça têm uma grande responsabilidade em suas mãos, ou seja, aprovar, deputado Ivan Naatz, do Partido Verde, esse projeto, porque ele beneficiará muitas famílias. As famílias que registrarem suas empregadas ficarão felizes em saber que também estão dando a sua contribuição para que essas pessoas menos assistidas, essa categoria, muitas vezes discriminada pela própria sociedade, possam ter o que é de seu direito, a sua casa própria.
Eu vou trabalhar com carinho na semana que vem, e tenho certeza de que o deputado Gelson Merísio, esse grande parlamentar de Chapecó, dará seu parecer favorável a essa nossa lei. E agradeço desde já, porque o governo do estado vai sancionar esse projeto.
Sr. presidente, muito obrigada pela oportunidade e uma boa-tarde de trabalho a todos!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)