67ª Sessão Ordinária - 06/08/2008
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados, público que nos acompanha nas galerias deste Parlamento e também pela nossa TVAL e ouvintes da nossa Rádio Alesc Digital, trago uma notícia boa e uma não tão boa.
A primeira notícia boa, deputado Pedro Baldissera, é que graças ao governo do presidente Lula mais gente entrou na classe média. Segundo, srs. parlamentares, a Fundação Getúlio Vargas, famílias que ganham entre R$ 1 mil e R$ 4.590 mil já são mais da metade da população economicamente ativa. A classe média está mais confiante, compra mais e está aumentando a sua participação na população economicamente ativa do nosso país.
E um dos motivos, srs. parlamentares e deputado Serafim Venzon, desse aumento de pessoas atingindo a classe média é o aumento e a expansão dos empregos formais. De acordo com os pesquisadores, um dos principais fatores que contribuíram para o aumento da classe média no total do Ipea é a expansão dos empregos com carteira assinada, empregos formais. A carteira assinada é o grande símbolo da classe média.
Além disso, srs. parlamentares, três milhões de pessoas vão sair da linha de pobreza. De 2002 ao final de 2008, três milhões de brasileiros que moram nas seis principais regiões metropolitanas do país vão sair da linha de pobreza.
Podem dizer que foram os governadores de estado, que foram os prefeitos, mas o grande maestro dessa fomentação de empregos chama-se Luiz Inácio Lula da Silva, porque o aumento de empregos, srs. parlamentares, está acontecendo em todos os municípios do nosso país e em todos os estados. Há o aumento na classe média e também o que era dito pelo presidente Lula, ou seja, as pessoas saíram da linha de pobreza e têm o direito de comprar mais, de se alimentar e de dar educação e saúde para os filhos. Essa é a boa nova que está em todos os meios de comunicação.
A outra notícia, srs. parlamentares, que não é tão boa, é que todos os dias, srs. parlamentares e público que nos está acompanhando aqui no Parlamento catarinense e também pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, os meios de comunicação informam à população sobre a apreensão de drogas. Inclusive em nosso estado, recentemente, na região sul, houve uma grande apreensão de drogas. Isso é alarmante. E nós, nesta Casa, realizamos uma audiência pública no dia 10 de julho para debater as questões referentes à dependência química.
Esta deputada fez uma emenda ao Orçamento, mas infelizmente foi rejeitada, para tratar desse caso que está afligindo milhões e milhões de pessoas, milhões e milhões de famílias, milhões e milhões de jovens, crianças e adolescentes em nosso país, em nosso estado e em nossas cidades. E ainda há pessoas que estão com os olhos e com os ouvidos tapados e não querem vivenciar essa problemática.
Esse evento, nesta Casa, contou com os palestrantes Marcos José Barreto Zaneschi, que é psiquiatra, e Jaira Freixiela Adamczyk, que é assistente social e terapeuta.
O impacto do uso de drogas na sociedade e o impacto familiar quando da descoberta de usuários de drogas no seio familiar foram os tópicos abordados pelos referidos palestrantes.
Também tivemos a presença de diversos parlamentares desta Casa Legislativa, da secretaria estadual da Saúde e da secretaria da Segurança Pública, dentre outros.
Mas vale a pena salientar a presença também de ouvintes e de muitos ex-dependentes químicos que querem colaborar para que esse problema seja sanado em diversos municípios do nosso estado.
Os dados são alarmantes e esta deputada não irá ficar tranqüila enquanto este Parlamento e o governo do estado de Santa Catarina, com diversos mandatários de diversos municípios do nosso estado, não fizerem uma ação conjunta: governo federal, governo do estado e governos municipais.
Segundo o Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina, o consumo de álcool aumentou 150% nas três últimas décadas. Os dados apontam, srs. parlamentares, que o município de Florianópolis é o campeão no número de usuários de crack no país.
Por essa razão, nada mais justo e mais certo do que a unificação das ações na prevenção e tratamento dos usuários de drogas lícitas, como o fumo e o álcool, e das drogas ilícitas, que foi aspecto primordial do resultado dessa audiência pública.
Nós conclamamos, srs. parlamentares, todos os segmentos da sociedade, os entes federativos do país e as autoridades legalmente constituídas para o estabelecimento e fortalecimento das ações preventivas ao uso de drogas e dos mecanismos do tratamento dos usuários de drogas. Urgentemente precisamos de políticas públicas assertivas nesse sentido! Para tanto, como resultado do debate que realizamos no último dia 10 de julho, quero aqui destacar algumas solicitações feitas ao governo do estado: a criação de uma gerência estadual de combate à dependência química; o estabelecimento de parcerias com as comunidades terapêuticas que fazem o tratamento de desintoxicação dos dependentes químicos; e a manutenção de um fórum para continuarmos debatendo o tema da dependência química. Esses são alguns encaminhamentos que o nosso gabinete proporcionou e providenciou como resultado do debate ocorrido nessa última audiência que realizamos nesta Casa.
Mas eu conclamo, mais uma vez, os srs. parlamentares desta Casa, porque eu não posso ser uma só voz aqui. Espero que todos nós tenhamos como primordial esse assunto, porque quem ainda não tem um dependente em sua família, provavelmente tem um vizinho ou um parente. Portanto, quero aqui me juntar a diversas mães e pais que sofrem com essa problemática em suas famílias e que não encontram ninguém que possa acolher o dependente químico quando está em surto. Para onde encaminhar para a desintoxicação? Para onde encaminhar a família para a realização de um tratamento? Para onde encaminhar esse adolescente, esse adulto, essa criança?
É dessa forma que temos que agir: na ação da prevenção, através das nossas escolas, de nossas crianças e adolescentes, mas na ação também de cura para os dependentes químicos que existem em grande número no estado de Santa Catarina, principalmente com o uso de álcool e de drogas ilícitas.
Era isto o que eu tinha a colocar, sr. presidente.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)