15ª Sessão Ordinária - 12/03/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, antes de iniciar o assunto que me trouxe à tribuna hoje, quero fazer um esclarecimento quanto ao pronunciamento do deputado Silvio Dreveck, quando levantou a questão da microempresa, do Simples em Santa Catarina.
Nós, que conhecemos e acompanhamos o início do processo do Super Simples, tanto eu quanto o deputado Dirceu Dresch, sabemos que todo esse processo se criou em cima do Super Simples, pois o nosso Simples do estado era mais adiantado. Mas quero voltar a esse assunto e debater aqui nesta Casa, até para esclarecer, pois acho que vamos achar, sim, um meio de ajudar, de beneficiar e não de atrapalhar a micro e a pequena empresa.
Sobre o pronunciamento do deputado Jean Kuhlmann, meu amigo, quero deixar bem claro que o projeto que apresentei nesta Casa foi o Projeto Salvar Vidas e que em momento algum apresentei algum projeto - e ele não se referia a isso - sobre pardais, que não tinha critério. Mas apresentei um projeto com critérios, para disciplinar e humanizar uma rodovia. O projeto de minha autoria em momento algum defende a volta dos pardais.
Mas gostaria de dizer, hoje, deputado Sargento Amauri Soares, que persegui por oito anos estar aqui nesta Casa. Tinha um sonho, e não é fácil ser deputado, falar desta tribuna, estar aqui nesta Casa. Foi uma luta de mais de oito anos. Cheguei com vontade de ser um bom deputado, de saber o que estou deliberando, o que estou votando e o que estou fazendo aqui para não chegar na minha região e um eleitor perguntar se aprovamos tal assunto e eu não saber se votamos ou não. Foi a isso que me propus quando cheguei aqui, ou seja, que só votaria aquilo que soubesse que estava votando e quando não soubesse, me absteria de votar a matéria.
Eu tenho aprendido muito nesta Casa, com grandes deputados professores, no nosso dia-a-dia, um aprendizado constante para mim que sou novo aqui. Aprendi muito todos os dias. E também, sr. presidente deputado Antônio Aguiar que preside neste momento a nossa sessão, com o deputado Julio Garcia, o ato de condução das sessões nesta Casa, não me refiro aos demais, mas ao deputado Julio Garcia pelo seu jeito de magistrado de conduzir os trabalhos neste plenário.
E era isso, deputado Valmir Comin, que eu pensava desde quando cheguei aqui nesta Casa - como a condução pelo presidente, pois ele é o magistrado - que as coisas iriam acontecer com clareza, e que eu saberia no que estava votando, sobre o que estava deliberando com a minha consciência. Eu me senti triste ontem, deputado Manoel Mota, meu líder, muito triste aqui nesta Casa, pois aquilo que eu pensava que estava na pauta, não estava no acerto de lideranças, mas usando-se talvez de um artifício ou outro que o Regimento não deixa claro. E depois, deputado Edison Andrino, estávamos deliberando sobre coisas que não tínhamos conhecimento.
Não foi para isso que vim para esta Casa, ou seja, votar sobre o que não sei. E o deputado Julio Garcia, com maestria sempre nos orienta e nos diz o que estamos votando. Mas existem aquelas situações de se fazer as coisas no atropelo, sem ter urgência, deputado Joares Ponticelli. A bancada do PMDB nunca se negou a votar os pedidos de informação e falo aqui como vice-líder do partido. Sempre votamos os pedidos de informação. O que nos deixa triste é fazer as coisas de modo sorrateiro, daquele modo que parece que é para enganar os deputados que aqui se encontram. Por isso estou hoje aqui protestando, deputado Manoel Mota, e pedindo ao nosso grande presidente da Casa que se tenha uma regra, no sentido de que possamos deliberar sabendo sobre o quê, que se cumpra a pauta ou que haja um acerto de lideranças.
Parece-me que a bancada do PP pensa que nós temos alguma coisa a esconder do governo Luiz Henrique da Silveira, mas nós não temos nada a esconder. Sempre votamos os pedidos de informação. Então, faço um apelo as nossas lideranças, ao presidente e à Mesa desta Casa, para que tenhamos o conhecimento dos pedidos de informação, ou seja, de todas as matérias que estão sendo votadas aqui.
É assim que eu penso e quero agir de acordo com a minha consciência. Por isso estou aqui. Não posso estar aqui para ser enganado sobre o que está sendo deliberado, ou melhor, nem saber sobre o que está sendo deliberado. Ontem foi um dia triste, deputado Manoel Mota, pela maneira, não sei se foi pelo lado político, eu quero acreditar que foi pelo atropelo e talvez pela vontade de acertar que o presidente colocou o pedido de informação sem o nosso conhecimento.
Eu conheço o deputado Clésio Salvaro e sei que ele não fez isso, em momento algum, nem quero acreditar, com maldade, para tentar fazer com que não soubéssemos o que estávamos votando. Eu sei, sim, que houve a esperteza de um partido que gosta das coisas rasteiras e sorrateiras, que já tentou tirar o governador através do tapetão e ontem tentou achar que nós não iríamos votar o pedido de informação como sempre temos feito.
Isso me deixou muito triste! O dia de ontem foi muito triste e decepcionante nesta Casa pela maneira que o pedido de informação foi conduzido e colocado aqui.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Concedo um aparte ao nobre líder do meu partido, deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado, vice-líder da bancada do PMDB.
V.Exa., deputado Elizeu Mattos, tem toda a razão, pois não havia necessidade de aprovar um pedido de informação sem fazer parte da pauta, que foi jogado aqui para votarmos. Isso não precisava ter sido feito e nos faz repensar e imaginar até naquilo que já aconteceu aqui no passado. Os pedidos de informação que eram perigosos não passavam, não passavam, não! Eu era Oposição e estava sentado daquele lado ali e não passavam, não!
Hoje não negamos nenhum pedido de informação, porque temos um governo descente, transparente e sério.Então, não há preocupação. Não precisava pegar no afogadilho, no apagar das luzes para entrar com pedido de informação, como ontem à tarde que não deu tempo para mais nada. Quer dizer, quando vimos estávamos aprovando sem saber, pois nem fazia parte da pauta. Então, lamentavelmente, não foi uma votação de acordo com o nosso Regimento e nem fazia parte de acordo de lideranças, quer dizer, descumpriu-se tudo.
Assim, lamentamos profundamente e acho que foi um ato que deve ser repudiado para que as palavras, os acordos desta Casa permaneçam valendo, senão daqui a pouco não haverá mais sentido. E pegar no contrapé é uma coisa muito ruim!
Por isso, quero cumprimentar v.exa. e dizer que não poderia deixar passar em branco, e teria que ser registrado, sim, pois nunca deixamos de aprovar nenhum pedido de informação. Então, não precisa de afogadilho, de contrapé, ou de pedir informação como se tivéssemos negado alguma vez.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Deputado Manoel Mota, quero também fazer justiça à mesa, e vou me referir ao deputado Julio Garcia. Tenho acompanhado todas as sessões e quando possível estou presente, mas o deputado Julio Garcia, bem como o deputado Antônio Aguiar, têm dado aula de como conduzir uma sessão, deixando claro o que estamos votando, coisa que ontem não aconteceu na ausência do deputado Julio Garcia.
Por isso, peço à mesa, e não culpo o presidente que estava aí, mas peço clareza para que possamos deliberar, e que tenhamos conhecimento da matéria primeiro, caso contrário, não há necessidade de os deputados estarem aqui em plenário votando aquilo que não sabem.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)