10ª Sessão Ordinária - 28/02/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, o PPS sempre tem ocupado esta tribuna para falar na quinta-feira, apesar do tempo ser mínimo, somente cinco minutos, mas sempre colocando o nosso posicionamento em nível nacional. Fizemos assim com relação à CPMF, quando dissemos que era possível negociar e propor uma descentralização, ou seja, que parte da CPMF fosse para os municípios e estados, pois a União concentra 64% de tudo o que arrecada, quer dizer, vai para Brasília, não fica onde o cidadão mora, trabalha e tem o seu relacionamento, que é o município. E nós nos posicionamos que era possível aprovar, se houvesse essa descentralização. Mas, como o governo tem a maioria, atropelou. A proposta chegou ao Senado e não passou!
Agora nós nos manifestamos, através do nosso líder, o catarinense e deputado Fernando Coruja, sobre a questão da reforma tributária. É possível, sim, ser de esquerda, democrático e se manifestar contra, às vezes, à política desse governo e apresentar emendas, propondo o avanço nas reformas que beneficiam o povo brasileiro como um todo.
Então, o PPS tem essa característica, até porque rompemos com o governo estando no governo e hoje a maioria dos partidos querem compor o governo. Nós, não! Saímos, porque as reformas não avançaram e também pela questão da transparência do governo, bem antes do mensalão e de todas as denúncias que ocorreram.
Então, o PPS reafirma seu posicionamento de esquerda, democrático e independente, mostrando que é possível construir esperanças para mudar o país, na questão da reforma tributária.
(Passa a ler.)
"Uma urgente redistribuição de receitas entre estados e municípios. Esse é o principal item defendido pelo líder do PPS, na Câmara, pelo deputado Fernando Coruja, para constar numa reforma tributária ampla e justa para os três entes da federação.
A defesa é feita justamente na semana em que o governo federal se prepara para enviar ao Congresso projeto que, conforme linhas gerais apresentadas à Oposição, não deve alterar o pacto federativo.
Apesar de concordar com uma das mudanças sugeridas pelo executivo, a unificação das alíquotas do ICMS, que passaria a ser chamada IVA - Imposto Sobre Valor Agregado, Coruja diz que é preciso avançar e fazer justiça com as prefeituras e governos estaduais. 'O governo federal precisa deixar de ser o grande concentrador de riquezas. As riquezas, os tributos precisam ir para a ponta da linha, acrescentou".
Realmente esse modelo econômico é concentrador e o que me assusta, me espanta, é que eu nunca vi os banqueiros que são parasitários do desenvolvimento capitalista financeiro rindo à toa como no atual governo. Alguma coisa está errada! Os banqueiros estão se locupletando, fazendo a festa nesse modelo econômico que aí está. Precisamos desconcentrar, realmente.
(Continua lendo.)
"O líder do PPS afirmou ainda que o país precisa de um sistema tributário mais simplificado, além de diminuir a carga sobre o setor produtivo. Mas, tem dúvidas se o Palácio do Planalto irá mobilizar sua base no Congresso para avançar tal resultado. `Não queremos que seja mais uma proposta a soçobrar por aí. Queremos discuti-la. Por enquanto, estamos em compasso de espera´, finalizou".
Srs. deputados, quero também comunicar que no próximo dia 3 de março teremos a reunião estadual, que finalizará em maio, em nível da Conferência Nacional, para discutir sobre o meio ambiente. Sr. presidente, a reunião será realizada nesta Casa, com a nossa participação, assim como da comissão que representa nosso Parlamento.
Hoje à tarde teremos a posse do grande jurista, escritor, intelectual, Péricles Prade, no Conselho Estadual de Cultura, às 15h, no CIC. É uma grande alegria para Santa Catarina, junto com Elisabete Anderle, sua vice, ter este homem como presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)