12ª Sessão Ordinária - 05/03/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, trago, hoje, o motivo de uma moção que enviamos à Aneel, à Agência Nacional de Energia Elétrica, a respeito das PCHs.
Também tive a honra de participar, juntamente com o deputado Reno Caramori, com o presidente Jorginho Mello, com o deputado Romildo Titon e com outros parlamentares, da homenagem à Coperio, na nossa querida Joaçaba.
Esta homenagem nos despertou um assunto que entendo ser importante, como mencionei, já discutido anteriormente. Hoje, no mundo globalizado, no mundo que consolida, cada vez mais, de forma coletiva, a segurança do emprego, o sistema capitalista tem um câncer muito grande, que ele não consegue solucionar, ou seja, a questão do desemprego. Realmente essa é uma doença social, a mais terrível e a pior para uma família, para um pai de família, para quem quer viver da renda do trabalho, num mundo em que essa justiça não consegue ser estendida a todos.
Daí por que queremos lutar de uma forma mais fraternal, justa, ou seja, na forma de cooperativas. Sabemos que no mundo todo o setor coletivo das cooperativas é que consegue consolidar o emprego, produzir o seu produto, ter a renda e conquistar o mercado.
Hoje só existe um tipo de desenvolvimento: o sustentável. E Santa Catarina é um exemplo, com seus órgãos governamentais, como a Epagri, por exemplo, que faz as cooperativas produzirem, através de assistência técnica, com produtos que orgulham o estado.
Por que estamos enviando essa moção à Aneel? Para que quando houver a escolha de uma PCH, uma pequena central hidrelétrica, considerada energia limpa, quando tivermos uma usina eólica sendo instalada, quando tivermos uma usina térmica lá, para a escolha, na Aneel, que tenham preferência as cooperativas, que podem se associar entre si.
Estou falando isso porque temos que ver o modelo já existente aqui, como, por exemplo, a Ceraçá. São oito cooperativas - que vai desde a cooperativa Alfa, e tantas outras - que produzem, lá na usina de Ceraçá, 25 megawatts.
A conseqüência disso é que cada agricultor paga menos o quilowatt/hora, porque está colocando na rede. Ora, se a indústria já paga, e nós sabemos disso, menos pelo quilowatt/hora do que nós, pobres cidadãos... O nosso quilowatt/hora pago em casa é mais caro do que aquele gasto na indústria, porque a justificativa é que a indústria gera emprego.
O agricultor não tem esse incentivo, mas ele está lá, com o emprego. Ele está trabalhando de forma cooperativada, gerando produtos. Então, com esse exemplo da Ceraçá, cada agricultor vai pagar menos pelo quilowatt/hora que consome. Mais do que isso, se esse agricultor está lá produzindo o seu leite pasteurizado, o seu queijo, a sua manteiga, ele está produzindo num preço menor. E de forma cooperativada, na cooperativa, esse produto poderá concorrer na economia global com um preço mais barato, uma vez que a qualidade já é boa por questões técnicas em Santa Catarina. E o mundo globalizado coloca o produto melhor com o preço mais barato. Essa é a competição! Por isso, esse mercado é competitivo nessa questão.
Então, quem tem a energia consegue manter a renda, os empregos e um produto melhor e mais barato. Daí, nada mais justo e correto de que as cooperativas tenham a preferência, onde estão concorrendo, para produzirem a energia elétrica, principalmente de forma sustentável e limpa. Nada contra a iniciativa privada ou grupos privados, que estão também competindo pela produção de energia elétrica.
Então, esse critério nada mais é do que fazer justiça. Temos exemplos em Santa Catarina de que isso está ocorrendo. E nós como parlamentares, que temos a função de legislar, de criar normas, temos que criar essa norma, sensibilizando a Aneel, para que as cooperativas possam, na escolha da geração de energia limpa, ter preferência, o que é perfeitamente justificável.
Temos cooperativas com 30 mil associados, com 20 mil, 10 mil associados, enfim, são cooperativas que mantêm a riqueza e a geração de emprego.
Portanto, através de moção, estamos apresentando nesta Casa, submetendo à Assembléia, como sugestão em nível nacional, para que isso ocorra. Falo isso, porque Santa Catarina, devido à serra Geral e à serra do Mar, é um estado que deve ser observado, é diferente do Rio Grande, é diferente do Paraná e de outros estados. Por quê? Porque temos as nascentes nas alturas da serra Geral e da serra do Mar.
Então, é um estado que poderá ter 150 PCHs, 200 PCHs ou 300 PCHs, feitas de forma sustentável, porque a natureza está favorecendo a isso. Ao mesmo tempo essas PCHs protegerão as nossas nascentes e a água dos nossos córregos e rios. E poderemos ser auto-sustentável em energia, porque hoje a energia que Santa Catarina produz não chega a um terço do consumo que é necessário para o seu desenvolvimento. Todos sabem que nós, através da Eletrosul, estamos trazendo energia de outros estados para a nossa indústria consumir.
Então, essas Pequenas Centrais Hidrelétricas, essas usinas eólicas, energia térmica, como é o exemplo da Biomassa, em Lages, e de outras que poderão surgir... Inclusive, já existem estudo e planejamento no sentido de que através dos dejetos da suinocultura, com o gás, fazer a queima desses dejetos, para despoluir, produzir calor, produzir vapor, produzir a energia elétrica.
Também já existem projetos sobre isso de usinas funcionando no mundo. Tudo isso poderá estar associado às cooperativas, ao nosso agricultor, e quem ganhará com isso será o nosso estado. Isso será o equilíbrio, a estabilidade para essa crise mundial, eis que é uma maneira de manter o trabalho e a renda dessa gente.
Portanto, pediria o apoio de todos os srs. parlamentares para que essa moção seja reforçada também na Câmara Federal, no Senado Federal, para que a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica -, nas normas da escolha da produção limpa, dê preferência às nossas cooperativas, que poderão ser fiscalizadas. E isso fará com que o exemplo que já existe no nosso estado sirva para todo o país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)