70ª Sessão Ordinária - 25/08/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TV Assembleia e demais pessoas que nos acompanham nesta sessão, hoje, dia 25 de agosto, é Dia do Exército Brasileiro e também Dia do Soldado. De forma que quero aqui mandar um grande abraço a todos os irmãos de farda da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, assim como aos militares das Forças Armadas, do Exército Brasileiro, da Marinha do Brasil e da Aeronáutica, pela comemoração do Dia do Soldado nesta data.
E hoje temos mais uma data importante para comemorar, que é o oitavo aniversário da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina, Aprasc, uma entidade que tem representado, nesses oito anos, os anseios mais legítimos dos soldados, dos cabos, dos sargentos e dos subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
No começo, lá em 2001, diziam que a Aprasc não ia dar em nada, que seria apenas mais uma. Depois passaram a dizer, quando começamos a fazer as nossas primeiras manifestações, que bastaria punir alguns, meter cadeia uma meia dúzia, que todos colocaríamos o rabo no meio das pernas e fugiríamos, de sorte que a Aprasc não teria vida longa. Pois nesses oito anos atravessamos todos os mares revoltos, enfrentamos todas as tempestades que nos foram impostas pelo caminho. Há oito anos éramos bem mais jovens, aparentemente mais do que oito anos mais jovem, porque foram oito anos de lutas intensas, de muitas angústias, mas também de muita alegria, a alegria de ter recebido a confiança de milhares de iguais, milhares de irmãos de farda, em todas as 293 cidades do estado de Santa Catarina, que confiaram na nossa capacidade de organização, na nossa capacidade de luta, na possibilidade de termos conquistas efetivas para o imenso contingente de trabalhadores da Segurança Pública do nosso estado.
Os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, sem nenhum desprezo aos policiais civis, aos agentes prisionais, aos monitores e aos peritos, são o maior contingente da Segurança Pública do estado de Santa Catarina e de todos os estados da federação. Temos lutado por justiça salarial, pela escala vertical de salários que não foi cumprida ainda e que foi subvertida, no último mês de julho, neste Parlamento, por decisão do governo do estado, do comando da Polícia Militar, do secretário da Segurança Pública e da maioria de votos dos parlamentares.
Temos lutado por um plano de carreira que garanta a dignidade, a mobilidade funcional necessária para que existam empenho e mobilização dos serviços dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; temos lutado pelo direito do ser humano que realiza a segurança pública; e temos falado sempre aqui da necessidade de mudar os regulamentos draconianos que nos impedem de pensar, de falar, mesmo que seja verdade, que nos impedem de nos organizarmos. E o que conquistamos de mais importante nesses oito anos foi o direito de falar.
Nenhum incremento salarial desses que ganhamos, que a inflação corroeu, dessas mixarias que nos têm dado, nenhuma promoção vale mais do que o direito de existir no que se refere à consciência coletiva e organizada. Vários, muitos, a começar pelo governador Luiz Henrique, neste momento, nestes últimos meses desses últimos anos, têm lutado para destruir, para aniquilar a Aprasc. Mas não conseguirão, porque está na consciência da maioria dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que a nossa luta é justa e que ela vai continuar.
Os governos acabam, mas a Aprasc é permanente. E seguiremos...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)