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Pronunciamento

Dep. Desconhecido

31ª Sessão Ordinária - 23/04/2009

O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses que nos assistem pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, neste momento em que estamos iniciando mais uma temporada de chuvas que está assolando o vale do Itajaí, lemos notícias nos jornais de todo o estado dizendo que os valores que deveriam ser repassados via governo do estado, através de convênio do governo federal com o governo estadual, estão presos pela burocracia. A burocracia está emperrando-os há mais de cinco meses, as pessoas ainda estão esperando para ter de volta as suas casas e os municípios, para terem recuperados os seus sistemas viários.

Hoje os dois governos, tanto estadual como federal, estão brigando por duas palavras: "prevenção" e "reconstrução". Nós, deputados estaduais, principalmente os deputados que representam o vale do Itajaí na Assembléia Legislativa, estamos há cinco meses reivindicando que esses recursos sejam liberados o mais rapidamente possível.

Hoje, na nossa região, além de termos problemas nos portos de Itajaí e de Navegantes com o assoreamento do rio Itajaí-Açu - sendo que até a data de hoje ainda não foi entregue o canal de entrada dos navios, com um prejuízo de mais de R$ 20 milhões nesses últimos meses -, temos ainda toda essa discussão. E tanto Blumenau, como Ilhota, Luis Alves e Itajaí, ou seja, toda aquela região que foi afetada pelas enchentes de novembro de 2008, ainda não tiveram a sua recuperação.

Então, eu faço o pedido - e inclusive já tive a oportunidade de fazê-lo nesta Casa - ao Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília, ao nosso ministro da Integração e ao governo federal, no sentido de liberarem esses recursos que ainda estão faltando para a reconstrução das casas, para a recuperação dos sistemas viários, para a reconstrução de pontes, principalmente nos municípios de Blumenau, Ilhota e Luis Alves. Então, que possam ser liberados com a maior brevidade possível!

Eu acho que estamos nessa discussão praticamente todos os dias na imprensa, e quem perde com isso somos nós, que moramos no vale do Itajaí, os empresários, a população em geral, aqueles que tiveram perdas incalculáveis.

O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. nos concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Pois não!

O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa., que já foi prefeito, assim como eu, sabe que na máquina pública certo tipo de burocracia é injustificável. De qualquer maneira, ao ser escrita a palavra "prevenção" no encaminhamento ao invés de "reconstrução", logicamente que gera dificuldades. Dinheiro alocado em prevenção pode ser colocado em qualquer lugar, mas em reconstrução tem que aplicado onde, efetivamente, as famílias atingidas necessitam.

É por isso que nós, do PT, defendíamos que os recursos federais deveriam ser repassados diretamente para os municípios e não para o estado, porque agora fica aquele jogo de empurra-empurra.

Sabemos que parte dos recursos no estado atrasou e criou-se um mecanismo que não existia. Cito o exemplo da secretaria da Saúde. Foi depositado dinheiro para a Saúde em novembro do ano passado e só há 15 dias começaram a ser repassados aos hospitais. E o dinheiro estava depositado.

No entanto, estou de pleno acordo com v.exa. Necessitamos urgentemente esquecer prevenção ou reconstrução e os municípios precisam desse recurso para se restabelecer.

V.Exa. citou a questão do porto de Itajaí. Temos que deixar claro que lá há um problema de gerenciamento de uma empresa privada, porque o dinheiro está depositado, a empresa atrasou a obra e agora atrasou de novo, por incrível que pareça, apesar de todo o compromisso que havia assinado de, num prazo de no máximo 30 ou 45 dias, ter o rio Itajaí desassoreado.

Mas o seu papel aqui é exatamente este: trazer esse tema para a sociedade catarinense para que, juntos, possamos esclarecer os fatos e, principalmente, dar agilidade àquelas atividades que são de fundamental importância para a solução do sofrimento do povo catarinense, em conseqüência das calamidades do ano passado.

O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Nobre deputado, agradeço o seu aparte.

Como municipalista que sou, acho que realmente os convênios, tanto do porto de Itajaí como também para a recuperação das enchentes que tivemos em novembro de 2008, deveriam ser assinados pelo governo federal, via Fundos da Defesa Civil dos municípios que foram atingidos.

Este é o nosso posicionamento também: já que foi assinado com o governo do estado, temos que trabalhar para que os recursos sejam liberados o mais rapidamente possível.

Aproveito esta oportunidade para prestar uma homenagem à cidade de Itapema, um dos municípios turísticos mais importantes do Brasil e de Santa Catarina, que no dia 21 de abril fez aniversário. Trata-se de um município que hoje tem mais de 33 mil habitantes e é uma das cidades mais importantes da nossa região.

Homenageio, então, neste momento, o nosso município, que tem como prefeito o professor Sabino Bussanello, que está fazendo uma boa administração para que possa realmente desenvolver a nossa região.

Obrigado, sr. presidente!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)