102ª Sessão Ordinária - 05/10/2009
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores que nos acompanham pela TV Assembleia e pela Rádio Alesc Digital, demais pessoas presentes neste Poder, na manhã de hoje, quero inicialmente falar na exposição Arte do Mosaico, que está sendo realizada aqui, no hall da Assembleia Legislativa.
Parabenizo os organizadores, os artistas e os servidores da Casa, deste Poder Legislativo, em nome da dona Magda, que tem trabalhado e que trabalha permanentemente para garantir que as decisões tomadas e encaminhadas pelos deputados possam ser colocadas em prática.
Como não agradeci na noite de ontem, durante a abertura da exposição, quero fazer agora, a todos os servidores da Casa que trabalharam nisso, bem como aos servidores em geral, que sempre são a infraestrutura e o suporte material para garantir a realização das decisões deste Poder e de seus 40 deputados.
A exposição tem como organizadora Ludmila Martins, contemporânea deste deputado, da época de estudante, da década passada, na Universidade Federal. Ela é formada em Psicologia e trabalha também com artes, neste caso, com a arte no mosaico.
Quanto à greve da Saúde, infelizmente, continua. A imprensa, que sempre tem uma generosidade maior para repassar a versão do governo, vai cobrir naqueles hospitais onde a adesão é menor, para dar a impressão e construir a imagem de que a greve é fraca, mas isso não é verdade. O governo e a secretaria sabem disso.
O que está funcionando, a maioria do que está funcionando, é por decisão do próprio comando de greve, que se organiza justamente para atender àqueles casos de emergência, de urgência, para não deixar morrer alguém por falta de atendimento, conforme obrigação legal. Isso está sendo cumprido pelo próprio comando de greve, que tem tido essa postura.
Aí a secretaria informa que apenas 3% estão paralisados, deputado Silvio, parece que torcendo que o comando de greve vá lá e lacre todas as portas, para mostrar que tem greve. Torcendo pelo caos.
Senhores, no nosso movimento, em dezembro, disseram que apenas 2% estavam parados, só que já estão punindo cerca de 10%. O próprio comandante Eliezer disse que iria prender mil, e mil é mais do que 10% dos praças da Polícia Militar. Então, divulgaram que eram 2% que aderiram à greve, mas já disseram que puniriam 10%.
Essa é a lógica, aliás, é a lógica de toda greve, o governo começa dizendo que não existe, depois, quando a greve avança e inclusive radicaliza para que a imprensa veja que existe, e divulga que existe, aí o governo criminaliza. Esse tem sido o padrão desse segundo mandato do governo Luiz Henrique, lamentavelmente.
Como eu já falei aqui, é muito fácil resolver e superar essa greve, que não poderia nem ter começado, se o governo melhorasse um pouquinho a proposta.
OS 16,76% é o índice da perda, mas deveria ser dado na forma de índice e não na forma de abono. O governo está dando um abono. Mas se esses 16,76% fossem dados na forma de incremento, de reajuste, de reposição, melhor dizendo, não teria acontecido a greve. Aliás, se definir uma data para incorporar, a categoria provavelmente fará uma assembleia e suspenderá a greve. Deveria também indicar uma data, colocar na mesa de negociação a questão da aposentadoria especial, da insalubridade, que está na pauta há três anos, embora esteja sendo anunciado pelo governo que não está na pauta. Aliás, não está, porque o governo não aceitou colocar.
É tão fácil resolver e superar essa greve! Existe boa vontade por parte do comando de greve, por parte dos servidores e por parte da diretoria do sindicato, mas tudo leva a crer, deputado Silvio Dreveck, que a vontade mesmo é que haja greve, que radicalize; a vontade mesmo é colocar a população contra o sindicato. E aí vai para os meios de comunicação, inclusive com matéria paga, dizer que a greve tem objetivo político e eleitoreiro.
Isso é irritante! E a própria população percebe, porque esse monte de político, no ano que vem, será candidato. Eles já estão em campanha, acusando a categoria e os servidores públicos de fazer política, ou seja, um monte de político acusando os outros.
Então, essa é a realidade, e essa greve pode ser resolvida com muita rapidez.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Vou conceder um aparte ao final, deputado Elizeu Mattos, líder do governo.
Quanto ao escândalo de São José, deputado José Natal, o que é aquilo na nossa cidade? Os vereadores da ala governista, da ala do prefeito, mudaram o regimento para que o prefeito pudesse viajar até 15 dias para o exterior sem passar o cargo para o vice, sem pedir licença para a Câmara de Vereadores.
Estamos vendo o governador abrindo espaço para o vice, o prefeito da capital, que é irmão do prefeito de São José, abrindo espaço para o vice. Mas lá em São José, não, lá o vice não pode assumir nem que o prefeito vá para a China. O que tem de errado naquela prefeitura? Será que é porque ele quer privatizar ou fechar a universidade de São José, pegar o Colégio de Aplicação, que foi feito com recursos públicos, a maioria do governo federal, para fazer um palácio, que vão chamar de Centro Administrativo Municipal, mas que na verdade será um palácio?
São coisas absurdas na nossa cidade, que chegam a nos envergonhar. Mas o prefeito quer viajar até 15 dias para o exterior sem pedir licença para Câmara de Vereadores, sem passar o cargo para o vice.
O Sr. Deputado Edison Andrino - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Estou devendo um aparte ao deputado Elizeu Mattos e vamos ver se conseguimos. Mas, por favor, deputado Edison Andrino.
O Sr. Deputado Edison Andrino - Agradeço o aparte de v.exa. e gostaria de falar um pouco no vice-prefeito de São José, no Telmo, que é uma das figuras mais ilustres de São José, vereador por várias vezes e inclusive implantou a universidade em São José. Quantos prefeitos não gostariam de ter como vice na sua administração um homem da qualidade do vice-prefeito Telmo?
Por isso, é estranho, e v.exa. tem razão nas suas preocupações com respeito à não permissão para que o vice assuma a prefeitura de São José.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Edison Andrino. De fato, ele é uma pessoa extraordinária. E digo isso não é porque agora ele está no PDT ou porque é nosso amigo. Mas por ser uma pessoa extraordinária, ex-reitor da universidade, ele é contra a privatização ou ao fechamento. E o prefeito não quer entregar a caneta para ele sequer por um dia.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Mas quero conceder um aparte ao deputado Elizeu Mattos, líder do governo, para falarmos na greve e, quem sabe, encontrar uma solução ou um indicativo de solução ainda no dia de hoje.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Sargento Amauri Soares, conversamos na semana passada e foi solicitado pelo comando do sindicato a intervenção nossa, como líder do governo, nas negociações. E o governo tem procurado negociar. Inclusive, fiz uma solicitação naquele momento para que eles não entrassem em greve na terça-feira, porque teríamos um feriadão. Mas quando fui procurado, estava viajando a Curitiba para resolver o caso da Unale.
Então, eu me proponho ser um parceiro, um interlocutor. Vamos conversar, procurar a secretária Carmen Zanotto, o governador Luiz Henrique da Silveira. Essas solicitações feitas por mim, como líder do governo, não foram acatadas, e o comando entrou em greve. Até solicitamos um pouquinho mais de paciência para negociar, para continuar as negociações que já haviam começado, já que o sindicato concorda com o índice proposto de aumento salarial, o que acabou não acontecendo.
Então, na verdade existe negociação. Houve a vontade do governo, a vontade da bancada da base aliada na Assembleia Legislativa e deste líder do governo. Mas não fomos atendidos pelo sindicato, que entrou em greve e não quis esperar um pouquinho mais, que não dispensou um pouquinho mais de paciência para tentarmos, juntos, encontrar o caminho do denominador comum.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAMURI SOARES - Muito obrigado, nobre deputado. Mas quero informar a v.exa. que a greve já estava marcada para o dia 21 e foi postergada por mais duas semanas. Todas as decisões, não do sindicato, mas da categoria, foram informadas a todas as autoridades do governo, inclusive a todos os deputados aqui. E aí não cabia ao comando de greve ou ao sindicato, num feriado, cancelar uma decisão de assembleia.
Então, conversei com v.exa., que inclusive me pediu isso, mas o fez no final de semana, no começo do feriado, ou seja, que o sindicato suspendesse a greve, a qual já tinha sido postergada desde o dia 21 de outubro, quando já tinham sido dados os 15 dias para a possibilidade de uma negociação.
Portanto, se fosse assim simples de a categoria inteira obedecer a cinco pessoas e fazer a vontade do sindicato...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)