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Pronunciamento

Dep. Desconhecido

93ª Sessão Ordinária - 15/10/2009

O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, hoje, dia 15 de outubro, Dia do Professor, quero registrar as minhas homenagens a essa categoria tão importante para a nossa formação como pessoa, assim como na própria atividade do estado.

Quero, então, deixar os meus parabéns a essa valorosa classe de profissionais de Santa Catarina e do Brasil inteiro.

Mas também quero comentar, neste horário, a reunião do diretório estadual do meu partido, o PMDB, ocorrida na última segunda-feira, dia 12, com as bancadas federal e estadual, os 36 coordenadores regionais e mais a diretoria da Associação dos Prefeitos do PMDB de Santa Catarina.

Nessa reunião diversos assuntos foram tratados, muitos de caráter administrativo e de organização partidária. Fizemos um apelo, e até uma convocação, para o partido se mobilizar no sentido de atualizar os dados cadastrais dos filiados do estado inteiro. Também foi feita uma demonstração do site do nosso partido, que tem informações atualizadas de tudo o que diz respeito ao partido e notícias políticas relacionadas com ele e com os ocupantes de cargos eletivos da agremiação partidária. E tudo isso está à disposição no endereço www.pmdb-sc.org.br, com uma gama de informações que interessa não só aos integrantes do partido, mas à sociedade catarinense.

Nessa reunião, houve a delegação para que a executiva estadual do nosso partido marcasse e definisse as regras de realização de prévias para que, efetivamente, o nosso partido defina, urgentemente, e oficialize o pré-candidato do partido às eleições do ano que vem. É um procedimento normal, partidário. E muitos estão deixando entender que o partido vai buscar coligar-se, vai buscar apoio e composição com outras siglas partidárias. Há apenas uma definição de um único nome do partido como pré-candidato ao governo, que ainda vai passar, obviamente, pela homologação nas convenções que acontecerão até o mês de junho do ano que vem.

Aproveito também este espaço para formular um convite à sociedade catarinense, principalmente aos cidadãos da Grande Florianópolis e aos meus pares parlamentares, para que venham participar, hoje, a partir das 20h, na Mansão Luchi, em Palhoça, do lançamento de mais um empreendimento empresarial chamado Firenze Business Park, que será um espaço destinado a empresas, num condomínio industrial, a exemplo do que é feito no Perini Business Park, de Joinville.

Agora também está sendo lançado um empreendimento dessa natureza em Palhoça, um município que vem, já nos últimos anos, destacando-se pela instalação de várias empresas, gerando muitos empregos e alternativas de trabalho e renda, principalmente para os seus moradores e dos municípios vizinhos.

Essa é mais uma oportunidade que Palhoça apresenta ao segmento empresarial do nosso estado, para que as empresas que tenham interesse em lá se estabelecer possam, usando toda uma estrutura de condomínio, compartilhar custos, reduzindo, assim, o valor dos investimentos iniciais. E certamente será mais uma oportunidade de geração de trabalho e renda para muitas pessoas e de viabilização de novos negócios na Grande Florianópolis. É um empreendimento que veio com uma composição muito moderna e que certamente vai atender às necessidades do empresariado que pretende fazer investimentos no nosso município.

Também trato aqui de outro assunto de relevante importância, que é a questão das regiões metropolitanas. Fui incumbido pelo líder do governo de promover um estudo no sentido da elaboração de uma proposta de legislação para criar as regiões metropolitanas em Santa Catarina. E pelos estudos que fiz, apenas a região da Grande Florianópolis reúne, tecnicamente, as condições estabelecidas para se tornar uma região metropolitana.

Mas, evidentemente, temos que considerar outras questões. O componente político é também importante, só que aí entramos num dilema, porque todas as regiões de Santa Catarina, a rigor, podem reivindicar a sua organização sob a forma de região metropolitana, por terem uma população bem distribuída, por não contarem com grandes conglomerados urbanos. Mas qual é o dilema? Quantas regiões metropolitanas vamos propor criar, já que no país existem apenas 22 regiões metropolitanas? Ora, se no Brasil existem apenas 22 RM, não é possível que em Santa Catarina queira-se estabelecer um número muito significativo, acima de seis, dez, 12, como se fala. Como vamos justificar isso tecnicamente? Esse é um assunto que merece ser debatido. Portanto, estou trazendo o assunto para que os deputados reflitam sobre isso e também tragam as suas contribuições nesse sentido.

O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Deputado Professor Grando, tenho que dividir ainda o espaço com o deputado Carlos Chiodini, mas, rapidamente, concedo um aparte a v.exa., sem prejudicar em demasiado o tempo do colega peemedebista.

O Sr. Deputado Professor Grando - Fui presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, quando prefeito da capital de todos catarinenses e durante a minha gestão foi criada a região metropolitana. O projeto veio para esta Casa na época do governo Paulo Afonso e através do deputado Adelor Vieira as RM foram estendidas às demais regiões: Joinville, Blumenau, Chapecó e Criciúma.

Não há nada a opor, mas, conforme estabelece a Lei Federal n. 109, para criar uma região metropolitana existem certas condições para poder buscar esses recursos, porque há recursos específicos que só podem ser utilizados num pedido de região metropolitana. Por exemplo: transporte, habitação, saneamento, que é aquilo que mais necessitamos.

É urgente e fundamental que volte a região metropolitana! Poderiam ter criado as secretarias de Desenvolvimento Regional, sem problema nenhum, mas que mantivessem as regiões metropolitanas. E ocorreu algo inédito: hoje temos uma região metropolitana, a de Chapecó.

Então, v.exa. vai ter muito trabalho, e eu me coloco à sua disposição para que possamos fazer isso o mais breve, de forma urgente, porque Santa Catarina ganhará com isso, e sei que v.exa. é criterioso no seu trabalho.

O SR. DEPUTADO RENATO HINNIG - Muito obrigado pela contribuição, deputado Professor Grando.

Cedo agora o restante do tempo ao deputado Carlos Chiodini.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)