99ª Sessão Ordinária - 29/10/2009
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, em primeiro lugar, quero saudar o secretário da Infraestrutura e toda a equipe da secretaria.
A manchete do jornal Diário Catarinense diz que, apesar de ruim, Santa Catarina ocupa o quarto lugar em qualidade de estrada. Se contar: regular, bom e ótimo, podemos dizer que 38,5%, conforme a pesquisa, acham que as nossas estradas são regulares, 26,7% consideram bom, 13,1% ótimo. De forma que a soma dá um percentual elevado de mais de 70% das estradas que são consideradas melhor do que regular.
Então, saudamos aqui a equipe do Deinfra, a equipe da infraestrutura que, juntamente, com o governador Luiz Henrique e com o vice-governador Leonel Pavan, tem conseguido implementar uma média qualidade, dos 26 estados do Brasil. Nós estamos em quarto lugar em qualidade das estradas estaduais.
Parabéns pelo trabalho e parabéns aos deputados que se têm empenhado para dar sustentação política e administrativa para que isso pudesse acontecer.
Quero ainda destacar que no período de 19 de outubro até o dia 16, 17 de novembro, a secretaria estadual de Educação abrirá as inscrições para os candidatos a professores nas escolas estaduais.
O estado tem 1.323 ou 1.324 colégios estaduais, com 36 mil professores, mais de 800 mil alunos, num universo de seis milhões de habitantes no estado. Praticamente um milhão de pessoas são alunos do estado, se considerar a escola de 1ª a 8ª série, e também os cursos para jovens e adultos, escolas que são chamadas de EJA.
Então, verdadeiramente 20% da população catarinense estão nas escolas. Eu tenho dito aqui que o secretário Paulo Bauer, nosso secretário da Educação, e toda a sua equipe, administram a maior empresa de Santa Catarina, do ponto de vista de funcionários, de pessoas envolvidas nesse processo.
Estamos agora num período de inscrição para os candidatos a contratação temporária, sendo um número aproximado de sete a oito mil professores, que não são os concursados, são aqueles que irão preencher as vagas de professores que não fizeram o concurso, e os inscritos nessa seleção serão contratados como ACTs.
Os ACTs são professores que existem há muito tempo, já foi um número maior, mas graças ao trabalho do deputado Paulo Bauer, na secretaria da Educação, no processo de valorização do professor que está em sala de aula, gradativamente o número de ACTs foi diminuindo. E a expectativa é selecionar esse ano mais de sete mil ACTs.
Tenho recebido inúmeras ligações e faxes de professores que estão preocupados com essa prova. Na verdade, a seleção dos ACTs até o momento acontecia apenas com a prova de títulos, ou seja, analisam-se os títulos de cada candidato à vaga e faz-se uma classificação.
O que se quer agora é valorizar também o conhecimento do professor. É claro que aquele professor que está há dez ou quinze anos dando aula e que tem um conjunto de informações, estará à frente do professor que está começando. Por outro lado, aquele professor que está começando, e que vem de um momento acadêmico mais recente estará mais apto para fazer a prova.
Então, se questiona sobre aquele professor que está no magistério há 15, 20 ou 25 anos, como os ACTs, atendendo uma necessidade do estado, ele não terá mais valor nenhum? Porque de repente ele perde para o professor recém-formado. Quer dizer, na prova teórica até pode perder, mas esta prova valerá 60% e nos outros 40% serão considerados os títulos que possui e o tempo de serviço que prestou como professor.
Quero dizer que cada semestre, cada ano que o professor deu aula no estado também irá contar como ponto dentro dos 40% da prova. Desta forma, a seleção não é para excluir os nossos professores mais antigos, pelo contrário, é para valorizá-los.
Além disso, a secretaria estadual de Educação, o governo do estado, tem inúmeros programas de requalificação dos professores do estado, seja do corpo já selecionado ou dos ACTs. Então, para a nossa tranqüilidade, para essa multidão de colaboradores que o estado possui, o teste de seleção, o teste de avaliação dos ACTs visa primeiro aqueles que são colaboradores de muito tempo até porque continuará valendo e muito a prova de títulos e os anos que ele deu de aula. A prova teórica corresponde apenas a 70%.
Outra preocupação que os professores têm-nos colocado é que muitos estão sendo contratados, mas ainda estão fazendo uma faculdade de pedagogia, de matemática ou de geografia, por exemplo, e enquanto não se formarem estão perdendo na prova de títulos para aqueles que já possuem a faculdade. Então, muitos professores estão preocupados a esse ponto. Mas destacamos que a intenção é valorizar o nosso professor, é dar chance para o nosso professor cada vez se qualificar mais e assim termos uma boa qualidade de ensino.
Por fim, sr. presidente, ontem apresentei aqui a minha preocupação com relação à fila que temos no Sistema Único de Saúde, o SUS. As filas que vemos nos postos de saúde são as menores, pois a fila grande é a virtual, é aquela na qual o paciente foi lá no SUS ou no posto e o médico o encaminhou para um especialista. Aí começa a grande fila que não se sabe quando termina.
Então, apresentei aqui uma indicação solicitando que os mutirões que são feitos para diminuir essa fila, que são pagos pelo ministério da Saúde, passem a ser pagos pelo governo do estado, ou seja, que essa fila seja estadualizada. Não importa se o paciente é de São Miguel d'Oeste, de Criciúma ou de Joinville, para citar alguns extremos. Mas se existe uma equipe médica, um hospital que está disposto a atender cirurgias eletivas, chamadas cirurgias de mutirão, poderia o paciente de qualquer lugar do estado ser atendido por qualquer equipe apta desde que o hospital aceite essa condição.
De forma que fiz essa indicação à comissão Intergestora Bipartite, para que analise essa intenção de fazer com que se diminua a burocracia para facilitar o atendimento principalmente de cirurgias eletivas...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)