10ª Sessão Ordinária - 03/03/2009
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ouvimos na imprensa manchetes e mais manchetes com relação à crise mundial e os reflexos por ela produzidos na economia de inúmeros países praticamente do mundo todo, e de forma particularizada também alcançando, senão na mesma intensidade, mas de uma forma que nos faz buscar soluções, que nos faz buscar caminhos, até o nosso país.
E um dos setores, com certeza, que são alcançados com uma intensidade muito grande, muito forte, é o do agronegócio. O agronegócio é responsável por 1/4 do PIB das exportações, é a fonte geradora de riquezas, de vagas de trabalho, de movimentação e de fomento da nossa economia no país todo, particularmente em Santa Catarina. Mas junto com os problemas que se avizinham por conta da conjuntura internacional, nós encontramos, infelizmente, outros fatores que se somam e que fazem com que grandes problemas alcancem a pequena propriedade, que é a base, deputado José Natal, do agronegócio.
Mais de um milhão de propriedades no nosso país está por conta das normas, das regras atuais que regem a utilização do meio ambiente; mais de um milhão de propriedades está à margem da legislação vigente. E isso gera e cria, com certeza, um contencioso social que não se pode medir.
Por isso é importante o debate franco e aberto sobre as questões ambientais. O grande desafio que se apresenta para a nossa sociedade é a promoção do desenvolvimento sustentável.
Eu acompanhava, srs. deputados, no domingo à noite, um debate com o ministro da Agricultura, que tratava com vários jornalistas os problemas relacionados ao meio ambiente; ele mostrava a forma discriminatória que muitas vezes essa situação é tratada.
Falava o ministro, em concordância com os jornalistas que debatiam e também o entrevistavam, que a nascente de um rio no Paraná, em Curitiba, mais precisamente, recebe, durante todo o seu curso, tudo que é tipo de dejeto - industrial, humano. Enfim, tudo que é ruim é jogado no rio. E logo abaixo, em outra comunidade, um pequeno agricultor recolheu os animais que danificaram a cerca para ir saciar a sede no rio que corta aquela propriedade.
Por isso o tratamento muitas vezes é discriminatório, e por esta razão nós precisamos levar isso em conta e ter esse cuidado.
O homem é o destinatário do meio ambiente, precisa de água potável, de ar, da natureza, mas também precisa de alimento para poder sobreviver, manter-se e alimentar o mundo.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Concedo, com muita alegria, um aparte a v.exa., que sempre faz manifestações oportunas e adequadas.
O Sr. Deputado José Natal - Obrigado, deputado Herneus de Nadal. Eu tive a felicidade de assistir, no domingo, ao programa que v.exa. está- se referindo, que é o Canal Livre, da Rede Bandeirantes, que, diga-se de passagem, é o melhor programa de televisão no domingo à noite. Os jornalistas até parecem que eram todos da área da agricultura, porque estavam 100% preparados para questionar o ministro Reinhold Stefanes em tudo que era possível e viável.
Mas eu fiquei abismado, e tenho certeza de que quem assistiu ao programa também, quanto ao fato de que pessoas que se criaram na roça têm, hoje, que comparecer ao Ministério Público todo mês para a sua assinatura, e outras para pagarem trabalho comunitário, porque ainda detêm na sua propriedade ou exploram alguma coisa nela a menos de 60 metros do rio.
E eu já requisitei, na manhã de ontem, deputado Herneus de Nadal, uma fita daquele programa, pois é um tema excelente para trazer aqui no dia-a-dia, para as questões da agricultura neste país, que ninguém pode fazer mais nada! E tudo foi detalhado ponto a ponto no domingo. Basta o governo Lula, que tem realmente feito alguma coisa, juntamente com o ministro do Meio Ambiente, verificar a realidade de cada estado brasileiro.
O grande problema da lei ambiental do país está na questão dos estados brasileiros, que têm situações completamente diferentes. Mas tudo realmente foi importante. Estavam lá pessoas decentes, honestas, trabalhadoras e simples, não apareceu nenhum medalhão, como se diz na gíria, sendo penalizado pela Promotoria Pública, porque produz para sobreviver dentro da área que não pode agora ser explorada, porque eles já estavam lá desde o passado. Mas o programa é muito bom.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - O agronegócio é a base de sustentação da nossa economia, do nosso estado, do nosso país, que colhe divisas quando manda alimentos para as várias partes do mundo.
Por isso peço atenção para o Código Ambiental e também para o Código Florestal, que está tramitando no Congresso Nacional, mas aqui para o Código Ambiental, para que possamos legislar de forma concorrente, para que possamos continuar a cuidar do meio ambiente, mas também para que seja permitido às pessoas continuarem a produzir alimentos para a população brasileira.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)