12ª Sessão Extraordinária - 09/05/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, primeiramente, quero elogiar o grande trabalho da comunidade de Lages, do deputado Elizeu Mattos, que nos convidou para conhecer um dos mais belos atos realizados no estado de Santa Catarina. Só para os senhores imaginarem a grandeza, o maior parque de área de preservação ambiental do sul do país é a serra do Tabuleiro, que tem 96 mil hectares. Para um melhor entendimento, seria como 96 mil campos de futebol.
Pois bem, a APA - Área de Proteção Ambiental - foi feita pelos próprios proprietários, que disseram uma das frases mais lindas deste mundo, ou seja, que eles, como proprietários, estariam restringindo o uso de suas propriedades para preservar o meio ambiente para o futuro, contra as mudanças climáticas, contra o aquecimento, contra o efeito estufa em demasia. Eles mesmos, os proprietários das terras, estavam sacrificando as suas atividades para proteção do meio ambiente e das futuras gerações.
E, pasmem, aquela área de proteção ambiental é um terço do município de Lages, que é o maior município de Santa Catarina em extensão territorial. Sabem quantos hectares transformaram em proteção ambiental, sem gastar recursos públicos, utilizando recursos próprios? Não há outro exemplo no mundo, por interesse próprio, a não ser uma grande empresa. Mas de forma coletiva?! Cento e poucos proprietários se reuniram e transformaram em área de proteção ambiental 113 mil hectares! E para isso contrataram um instituto. Trata-se de uma área muito maior do que a unidade de preservação da serra do Tabuleiro, que é a maior do sul do Brasil. Então, o povo de Lages tem consciência.
Agora, recentemente, no Fashion Hair que é um evento dos cabeleireiros, plantaram árvores para neutralizar o efeito estufa. Por quê? Porque, muitos cabeleireiros vão viajar de Caxias do Sul, de São Paulo, do Rio de Janeiro, pois é um evento nacional, e seus carros, os ônibus ou os aviões que os transportam emitem dióxido de carbono, Portanto, eles plantaram mais de 300 árvores, já que o encontro reúne mais de cinco mil pessoas.
Ontem pude falar com o secretário do Meio Ambiente de Lages, que me deu a boa notícia de que a Festa do Pinhão também vai aderir a essa política de neutralização, porque são mais de 300 mil pessoas que se deslocarão até Lages com seus carros; portanto, serão plantadas mais de 1.200 araucárias. E até haverá uma solenidade. Vejam, que já é a 19ª Festa do Pinhão. Se tivessem feito isso desde a primeira festa, hoje já haveria produto para ser utilizado na própria festa, após 19 anos. Mas sempre se começa uma grande caminhada com o primeiro passo, que agora está sendo dado.
Isso está ocorrendo onde? Em Lages! Vejam como este estado é magnífico; eu falo porque esta questão da APA vem amadurecendo há alguns anos. Então, esperamos que exemplos como estes possam ocorrer até, companheiro Dirceu Dresch, com os pequenos agricultores, porque o que vale é o gesto, não é a extensão da área de proteção ambiental. Imaginem pequenos agricultores com até 30 hectares, a área de proteção permanente pode ser contada como reserva legal, que é à beira dos rios e tudo. Então, nós podemos ter uma área de preservação e uma extensão de atividade.
Agora, por que eles estão fazendo isso? É claro que existe alguma questão com o relacionamento mundial. Primeiro, as aguadas. Nós temos lá o campo com grandes aguadas, rios como o Lava-Tudo, o Pelotas, o Pelotinhas; lá há projetos de PCHs - Pequenas Centrais Hidrelétricas -, que geram energia limpa. E eles querem preservar e criar uma marca. Por quê? Porque aquele capim que lá está tem mais de três milhões de anos, é fruto da evolução da humanidade. Ele não foi cortado ou roçado. É claro que o boi e a vaca comendo aquele capim terão uma carne melhor, pois ele é diferente do capim do Mato Grosso ou de outras regiões. Então, têm que valorizar esse produto da sua região e a marca Coxilha Rica. A ovelha também será muito melhor. Amanhã ou depois farão como na França, que tem um queijo de ovelha que é exportado, que é uma iguaria muito grande. E assim por diante, todas as atividades serão sustentadas e próprio comitê da APA vai determinar quais serão as atividades estimuladas.
Mas eles têm um objetivo: não ser contra a sua consciência. Eu conheci aquela área há mais de 40 anos e ela continua igual. Meu pai trabalhava na estrada de ferro que passa pela Coxilha Rica. Humilde arigó, trabalhador de trecho, como se diz, morando em casa coberta de compensado, enfrentando aquele frio e as lonjuras que eram próprias do interior da Coxilha Rica, como são até hoje.
Isso significa que o poder executivo da APA vai determinar as suas atividades. Eles têm uma coisa muito bonita, porque dizem: vejam, não somos contra o reflorestamento, mas não gostaríamos que o pinus elliotis entrasse aqui. E se entrar, que entre de forma correta e limitada. Isso é que é importante, porque também é uma árvore. Vamos reflorestar com araucária? Pode ocorrer reflorestamento com araucária.
Então, vejam quantas atividades os próprios moradores fizeram. É importante porque eles fizeram um esboço de um projeto de lei e mandaram para a Câmara Municipal. Por que para a Câmara Municipal? Porque, como eu falei, a área representa um terço do município de Lages; não existem outros municípios, até poderiam ser inseridos porque têm quase a mesma biota, mas aí deveria ser um projeto estadual. E para acelerar, mandaram para a própria Câmara Municipal, uma vez que é uma APA dentro do próprio município.
Então, este exemplo o deputado Elizeu Matos trouxe e o deputado Edson Piriquito pode conhecer e ver a fauna, a flora e como é bonita a Coxilha Rica, quer dizer, como são bonitas aquelas ondulações suaves, que não existem em lugar nenhum do mundo, com aquele tipo de vegetação, que temos que saber aproveitar. Aquilo está ali há muitos milhões de anos, sempre foi daquela forma e é importante que seja preservado até para que se possa conhecer, principalmente, a água que corre sobre o basalto, que é limpa e boa como é a água serrana.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Muito obrigado, deputado Professor Grando, pelo tema atual que traz novamente.
Recebi, ontem, a visita do pessoal da serra da Abelha, de Victor Meirelles, uma área de preservação que o Incra está passando para as famílias. São mais de 40 famílias, se não me engano, que estão lá dentro. E nós precisamos, de fato, se quisermos construir uma política pública para a área, como v.exa. falava, apoiar os agricultores familiares. E eles estão dispostos a contribuir. O pessoal tem muita clareza do que significa a vida do ser humano junto com a natureza.
Nós precisamos construir políticas para isso. No caso dos agricultores, eles não podem desmatar a área e têm problemas de sobreviver com produção tradicional. Então, precisamos discutir alternativas e há uma necessidade de investimento público muito grande. É preciso discutir com eles a assistência técnica e fazer pesquisas para construir alternativas.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Deputado Dirceu Dresch, só para complementar o seu raciocínio, nós temos várias áreas de preservação. Por exemplo: parque é um tipo de atividade. A APA poderá, de forma sustentável, usar aquela potencialidade, que é o que acontece, ou seja, extrair o mel, o palmito, ter atividades nas quais possam obter mais recursos financeiros do que simplesmente explorar de forma não planejada.
O Sr. Deputado Elizeu Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Matos - Deputado Professor Grando, se fôssemos falar da Coxilha Rica, ficaríamos aqui por horas e horas. V.Exa., que viveu lá, eu, que conheço, e quem conheceu, apaixona-se pela Coxilha Rica. Mas só quero fazer uma correção. Eu falei de APA e APP e acabei trocando. APA é Área de Proteção Ambiental. Então, é até para corrigir na minha fala, pois eu falei preservação ambiental.
Outra coisa, além dos parlamentares, estiveram lá o secretário da Agricultura, Antônio Ceron; o presidente da Fatma, Carlos Kreuz; o secretário regional, ex-deputado Francisco Küster; vereadores, enfim, muita gente. Na verdade, fomos lá ter uma aula com o povo do interior, com o povo da Coxilha Rica.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Quero dizer que Santa Catarina tem que festejar esse gesto. E nós, deputados, temos que enviar moções para a Câmara Municipal de Lages pedindo para aprovar e enviar moções de agradecimento a esses proprietários que não tiveram medo de dizer que estão restringindo o uso das nossas propriedades, porque queremos proteger o meio ambiente de forma a ter uma vida sustentável e bela.
Falo isso porque naquela área não há só natureza, mas há também história. São os corredores, as taipas imensas, inclusive maiores em longitude do que a Muralha da China - por satélite vê-se isso. E por ali passou todo o desenvolvimento do Brasil, transportado por mulas até Sorocaba, São Paulo. Vejam o quanto é bela, como tem história e como é importante a área de preservação da Coxilha Rica!
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)