44ª Sessão Ordinária - 29/05/2007
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente, eu gostaria, neste tempo que resta ao nosso partido, de fazer uma breve menção à audiência pública realizada hoje, pela manhã, na Assembléia Legislativa, nas dependências do plenarinho, no âmbito da comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Jorginho Mello, na qual compareceu o secretário de estado da Fazenda Sérgio Rodrigues Alves, que veio fazer uma exposição sobre o desempenho da gestão pública estadual e as metas fiscais empreendidas ao longo do primeiro quadrimestre deste ano de 2007.
Diversos deputados participaram da audiência pública, alguns durante todo o tempo, outros por um período mais restrito. No entanto, quero louvar, em primeiro lugar, a transparência, a forma didática com que o secretário trouxe a sua exposição, apresentando os dados, alguns extremamente auspiciosos, como o superávit de R$ 413 milhões alcançados neste período, que é algo inédito ao longo da recente história política administrativa de Santa Catarina.
Depois o sr. secretário colocou-se à disposição dos srs. deputados e vários deles intervieram e fizeram uma série de indagações, todas ao meu ver respondidas à medida das possibilidades.
Aqui é importante registrar a honestidade e a humildade do secretário em reconhecer que há necessidade de investimentos massivos na área da Saúde e da Segurança, tendo em vista que se constituem, e nós sabemos disso, em duas demandas sociais cada vez mais recorrentes. E agora será feito todo um esforço, inclusive transcendendo ao âmbito da secretaria de estado da Fazenda, passando pelo chamado comitê gestor da administração pública estadual, integrado, além do secretário da Fazenda, pelos secretários da Administração, do Planejamento e da Coordenação e Articulação, sob o comando do governador e do vice-governador, que vão buscar encontrar alternativas, meios e modos para potencializar recursos que precisam realmente ser investidos nessas duas áreas básicas: Saúde e Segurança Pública.
Mas o que eu gostaria de deixar aqui assentado é que, no período de uma hora em que pude comparecer naquela audiência pública, saí convencido de algumas verdades.
A primeira delas, de que as finanças do estado estão entregues em mãos competentes e honradas de um empresário que largou a sua fábrica em Joinville, atendendo a um convite, a uma convocação, a uma missão pública e vem a ela se entregando com denodo, com seriedade e com dedicação, que são dignos de nota.
Segundo, é que há uma recuperação crescente das finanças pelo aumento da arrecadação, pelo esforço que vem sendo empreendido no sentido de diminuir e racionalizar as despesas da máquina pública do estado.
De sorte que eu, como deputado - e confesso ser pouco conhecedor das tecnicalidades deste setor - saí convencido dessas duas realidades: primeiro que temos um secretário competente e segundo de que as finanças públicas de Santa Catarina dão mostras de que vão encontrar uma situação bem mais favorável daqui para frente, quer pelo aumento da arrecadação de um lado, quer por outro lado com o esforço permanente para reduzir o dispêndio da máquina pública do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)