61ª Sessão Ordinária - 16/08/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, visitantes que nos dão a honra de prestigiar o Parlamento catarinense, sintam-se em casa, é uma alegria recebê-los.
O eminente deputado Joares Ponticelli disse ontem que os dados que eu havia trazido sobre a Educação não eram oficiais, por isso eu trouxe agora os dados oficiais assinados. Agora já são oficiais. A declaração, assinada por Edimilson Zilto Forte, gerente de Políticas de Pessoal, diz que no final do governo de Esperidião Amin havia 22.789 cargos ACTs e no governo de Luiz Henrique da Silveira há 14.258. Não é uma diferença muito grande, mas é uma diferença de 8.571 vagas contratadas (e o deputado Joares Ponticelli está irritado), com certeza de cabos eleitorais de Santa Catarina. Hoje acaba essa ladainha. Mas eu não quero tratar deste assunto. Como o deputado Joares Ponticelli havia dito que não era oficial, eu apenas quis oficializar os dados por mim colocados.
Quero falar de uma luta que foi travada há alguns anos por todos os deputados do sul do estado, não apenas pelo deputado Manoel Mota. Nós temos duas barragens que são importantes para o sul e o extremo sul de Santa Catarina: uma na região de Nova Veneza, a barragem do rio São Bento; e outra na região do Vale do Araranguá, entre Turvo e Timbé.
Eu defendia a barragem do Vale do Araranguá e alguns deputados defendiam a da região de Criciúma, mas entendemos perfeitamente que para a região carbonífera, naquele momento, o abastecimento de água de toda a região era mais importante que a região do Vale do Araranguá, já que toda aquela área estava passando por dificuldades. O que fizemos? Inteligentemente nos somamos aos deputados daquela região, assinamos todos os encaminhamentos e conseguimos, na época, recursos dos governos do estado e federal.
O trabalho parecia que não iria sair, foi luta daqui e dali, mas como havia a unidade dos parlamentares conseguimos viabilizar a construção da barragem do rio São Bento, hoje muito importante porque abastece toda a região. Foi uma situação muito bonita porque no movimento houve a participação de todos os deputados. Por isso, esta barragem, que atingiu a cifra de R$ 50 milhões, está concluída, está pronta, abastecendo não apenas a região carbonífera, mas toda a região, inclusive a produção de arroz irrigado. Enfim, esta barragem atende todos, reduzindo também as cheias que atingiam constantemente aquela região.
Então, com aquele capítulo avançado, concluído, o que nós fizemos? Iniciamos a participação de todos pelo movimento da construção da nossa barragem do rio do Salto. Esse é um trabalho de aproximadamente 16, 17 anos que temos como bandeira de luta. É bem verdade que na hora que precisamos de mais parlamentares para somar, para defender a barragem do rio do Salto também tivemos solidariedade para que essa bandeira tivesse força e um eixo mestre de encaminhamento. Conseguimos! Bate aqui, bate ali, hoje essa barragem passou a ser uma realidade.
E há 15 dias, o governador do estado de Santa Catarina, que tem compromisso com todo o estado, assinou o decreto de desapropriação no valor de R$ 66 milhões, que é quanto vai custar a barragem do rio do Salto. Essa obra vai abastecer os perímetros urbanos de Timbé do Sul, Turvo, Ermo, Meleiro, Araranguá, enfim, toda aquela região, e dará condições dos rizicultores, que são os maiores produtores de arroz irrigado de Santa Catarina, sobreviverem com a sua produção, porque a barragem dará essa condição.
Nós temos sofrido com as cheias na região do Vale do Araranguá. Por várias vezes a BR-101 foi interditada causando prejuízos enormes, faraônicos. Além de manter a maior produção de arroz irrigado de Santa Catarina e de manter o abastecimento de água de toda a região, vai reduzir em 50% as enchentes.
É uma obra importante, fundamental, que está sendo encaminhada. Hoje ela já tem a aprovação, no governo federal, de R$ 40 milhões e no governo do estado, de R$ 12 milhões. São R$ 52 milhões, faltando apenas R$ 13 milhões para que tenhamos todos os recursos para concluir a obra em apenas três anos.
Além de tudo isso, essa barragem vai transformar-se no maior ponto turístico de toda a região. Temos um potencial turístico muito grande, além da agricultura. Temos praias como Morro dos Conventos, uma praia linda por natureza; temos a cidade dos cânions, em Praia Grande; temos a serra da Rocinha; temos a mina modelo, de Criciúma; temos as furnas, de Sombrio, que são pontos turísticos muito importantes! E essa barragem vai ser a mola mestra do turismo daquela a região. Por isso ela é importante, por isso ela é fundamental, para trazer o desenvolvimento em todas as áreas. Ela vai servir para tudo isso.
Eu, como líder da bancada do governo, venho lutando há muitos anos e a cada momento estamos fazendo conquistas, como a serra do Faxinal, que vai ser iniciada agora, uma obra de R$ 20 milhões. A serra da Rocinha é uma obra federal, e estivemos recentemente com o ministro dos Transportes, que nos deu a honra de assumir esse projeto que já está pronto e abrir o edital dos 25 quilômetros que faltam para ligar as regiões de: Ermo, Turvo, Timbé, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Erechim, Carazinho, São Borja e a Argentina. É o corredor do turismo da Argentina e é fundamental!
Deputado Reno Caramori, além de Passo Fundo, o soja daquela região vai para o porto do Rio Grande, que fica 250 quilômetros mais distante. E aqui terá retorno, passará a vir para o porto de Imbituba! Quanto vai desenvolver essa região com essas obras, que são fundamentais?
Por isso eu não poderia deixar de registrar momentos importantes, fundamentais para o extremo sul de Santa Catarina, com a participação efetiva do governo do estado e também do governo federal, que tem dado sua contribuição para essas obras. Uma, porque é obra federal, a BR-285, e a outra é uma parceria do governo federal com o governo do estado. Então, é preciso registrar aqueles que fazem, aqueles que realizam, que tem compromisso com o nosso estado, com o nosso povo.
Por isso, às vezes, fico aqui tentando buscar alternativas, porque a população elege um político para buscar resultados e quando não ele o faz, acaba frustrando o povo. Este meu quinto mandato é norteado em cima de trabalho, de realização e de lealdade por Santa Catarina, pelo meu povo e pela minha região. Por isso trabalho aqui com muita garra, muita determinação e muita lealdade, buscando essas alternativas que são importantes e geram emprego e renda para a minha região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)