Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

32ª Sessão Ordinária - 25/04/2007

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, nossos telespectadores da TVAL, nossos ouvintes e público que nos visita, neste horário de manifestação individual e também pessoal, gostaria de anunciar que hoje pela manhã foi reeditado o Fórum Parlamentar Ítalo-Brasileiro, por proposição do deputado Peninha. E coube-me a coordenação desse Fórum, que vai fazer a integração Brasil/Itália, que vai manter os contatos para incentivar, motivar convênios, atividades culturais e atividades comerciais.

Queremos agradecer aos companheiros do Fórum pela confiança. Temos o propósito de fazer um bom trabalho e pedimos ajuda para que possamos fazer esse trabalho o mais coletivo possível.

Quero também anunciar que no começo desta sessão estive ausente para acompanhar, como presidente da comissão de Turismo e Meio Ambiente, a convite do secretário Gilmar Knaesel, a reunião do ministério de Turismo, na pessoa da sra. Suzana Dickmann, juntamente com os secretários de estado do Turismo do Codesul - Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - sobre a nova modelagem do Prodetur/Sul, visando incentivar os estados do sul a aderirem ao programa, com a possibilidade de captação de recursos para aprimorar os equipamentos relativos ao turismo.

Srs. deputados, quero comentar a viagem ao sul de Santa Catarina, mais precisamente a Tubarão, na qual acompanhei a senadora Ideli Salvatti, na segunda-feira, onde inicialmente fomos ao Hospital Nossa Senhora da Conceição. Lá, a senadora foi extremamente bem recebida e foi homenageada, juntamente com o deputado Jorge Boeira, pelos serviços prestados àquele hospital.

Um dos problemas que aflige a comunidade com relação ao hospital é a questão do credenciamento da Oncologia, que é um caso semelhante ao da cidade de Joaçaba, pois temos esses dois casos em Santa Catarina. Há uma contradição de informações para a comunidade, que fica atônita e não consegue resolver o problema. Ficam dizendo na base que o problema é do ministério da Saúde, mas, na verdade, é da secretaria de estado da Saúde, que não cumpriu ainda o dever de casa e o processo acabou não se encaminhando.

Então, é preciso que o governo do estado envie essa solicitação ao ministério da Saúde, mostrando a rede de Santa Catarina. Uma vez por mês, o Inca - Instituto do Câncer - avalia, juntamente com o ministério da Saúde, a rede do estado, ou seja, ela precisa cumprir as portarias específicas que são de responsabilidade da secretaria de estado da Saúde, pois se não cumprir, é impossível o processo seguir adiante. O Inca exige uma série de itens porque é um serviço de alta responsabilidade, tem impacto na vida das pessoas e tem impacto financeiro no estado. Há uma série de exigências, de normas, de portarias que não são segredo para ninguém e não são cumpridas. E aí fica um jogo de empurra-empurra entre o hospital, o ministério e a secretaria, criando um desconforto para a nossa bancada federal, que não consegue atuar porque a tarefa de casa não foi cumprida.

Então, é preciso chamar a atenção da secretaria de estado da Saúde porque no dia 11 de maio foi marcada uma nova reunião com o ministério e com o Inca, e se até lá essa documentação não estiver correta, vai acabar ficando para o mês de junho. E se não estiver correta outra vez, ficará para julho, agosto, e assim vamos enrolando a comunidade. Então, é preciso acabar com esse ciclo vicioso e encaminhar de fato, como recomenda a portaria.

A senadora Ideli Salvatti tem-se esforçado ao máximo para transferir recursos, pois em 2004, para v.exas. terem uma idéia, o repasse foi da ordem de R$ 1.118 milhão; em 2005, R$ 775 mil, mais R$ 108 mil de emendas do deputado Boeira; em 2006, R$ 140 mil, num total de R$ 2.140 milhões, além dos repasses normais.

Então, há um esforço grande em prol do hospital que presta serviços filantrópicos importantes para a comunidade do sul do estado. O que está faltando é um empenho maior para encaminhar as questões.

O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Pois não!

O Sr. Deputado Joares Ponticelli - É preciso reconhecer aqui que a senadora Ideli Salvatti, junto ao governo federal, tem sido a grande porta-voz do Hospital Nossa Senhora da Conceição. O esforço e as ações que ela tem empreendido em favor daquele hospital são muito superiores às ações do governo do estado, para o conhecimento de todos os catarinenses.

E há uma grande luta de toda a comunidade regional pelo credenciamento dos serviços de Oncologia no Hospital Nossa Senhora da Conceição. Somente no ano passado, deputado Décio Góes, v.exa. sabe disso, foram mais de 7 mil pessoas da região da Amurel que tiveram que se deslocar aqui para a Grande Florianópolis, dificultando o atendimento a outras regiões do estado, enquanto que o nosso hospital tem todas as condições de prestar esse serviço em Tubarão.

Eu tenho muita esperança de que, com o empenho da senadora Ideli Salvatti e com essa informação que v.exa. traz agora, o governo do estado faça verdadeiramente a sua parte para que tenhamos o credenciamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição.

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado.

Depois fomos à prefeitura visitar o prefeito e a comunidade e também à Acit - Associação Comercial e Industrial de Tubarão - apresentar o PAC - Plano de Aceleração Econômica - do governo federal. Fomos bem recebidos e a senadora Ideli Salvatti recebeu agradecimentos pelos esforços que tem feito para que o cronograma da BR-101 esteja sempre em dia e pelas obras do porto de Imbituba, que começam daqui a 30 dias e que serão realizadas pelo Batalhão de Engenharia de Lages.

Srs. deputados, relativamente ao aeroporto de Jaguaruna há um desencontro de informações. Acontece que o governo federal já repassou tudo o que tinha para repassar. Na verdade, ainda há um saldo que o governo estadual tem que devolver. Sobre a segunda etapa, ainda não há nada encaminhado para o governo federal. Então, não dá para dizer na base que nós estamos aguardando o governo federal. Temos de novo que fazer a nossa parte e mandar os projetos para Brasília a fim de, efetivamente, encaminhar a questão do aeroporto de Jaguaruna.

Então, são questões para as quais chamamos a atenção para que não se fique no discurso: um em Brasília e outro na base, confundindo a população. E obra, que é bom mesmo, acaba não saindo, criando uma tensão e um desgaste a todos.

Srs. deputados, também está acontecendo coisa semelhante com relação à barragem do rio do Salto, sobre a qual há um desencontro de informações. A Casan não cumpriu os prazos para poder liberar a emenda do ano de 2006, e até agora já perdemos R$ 3,6 milhões. Temos agora a oportunidade de usar uma nova emenda de R$ 8 milhões, de autoria da bancada federal catarinense, para essa barragem. Mas se também não encaminharmos os projetos, possivelmente vamos perder os recursos, lamentavelmente.

Então, é preciso cumprir a tarefa de casa para não perder as oportunidades que chegam a Santa Catarina.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)