101ª Sessão Ordinária - 29/11/2007
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Sra. presidente e srs. deputados, nesta manhã de quinta-feira quero me referir à audiência pública que realizamos ontem, deputado Kennedy Nunes, para tratar do fornecimento de energia e de água na Ilha de Santa Catarina, de maneira específica na temporada de verão que se avizinha.
Estiveram presentes, na comissão presidida pelo deputado Silvio Dreveck, a colega Ada De Luca, o deputado Professor Grando, o presidente da Casan, Valmor de Luca, o sr. Carlos Alberto Martins, diretor comercial da Celesc, representando o presidente Eduardo Pinho Moreira e também representando a Eletrosul, lideranças comunitárias, empresarias. Foi uma reunião muito prestigiada.
Na temporada de verão, a população de Florianópolis deverá mais do que dobrar na ilha, eis que cerca de 400 mil pessoas estarão aqui para passar o réveillon. Essa é a previsão. Fica claro, primeiro, a deficiência de infra-estrutura que há no setor elétrico. E está-se tentando a muito custo construir uma nova subestação, que sofreu com a indecisão da administração púbica municipal, que ficou para ser na Angelo Laportae que agora está perto da casa do governador.
O dinheiro, mais de 40 milhões, está assegurado para o investimento, mas por conta desse atraso Florianópolis deverá ter alguns percalços na temporada de verão no que toca o suprimento de energia. Mas ficou claro que, segundo a Celesc, não há motivo para pânico. Um apagão prolongado, e disse-nos ontem Carlos Alberto Martins, falando pela empresa, está descartado. Agora, com certeza no dia do Réveillon e no Carnaval haverá cortes setoriais em alguns pontos da cidade. E a cidade tem que se preparar para isso.
A Celesc colocou que vai fazer uma grande campanha para prevenir e induzir ao consumo responsável de energia, mas é fato que o sinal de alerta está aceso, senão, o sinal de pânico. Até porque não cabe aqui fazer pânico, porque acaba afastando turistas e prejudicando a economia da cidade. Mas temos que estar alerta.
Apagão prolongado como vivemos aqui no terrível, e de memória nada saudosa, evento de corte de suprimento de energia por mais de 24 horas, segundo a Celesc, descarta-se. Agora, nos momentos críticos do Réveillon, naquele horário ali de 19h às 22h, e também no período de Carnaval teremos problemas pontuais em algumas regiões da cidade, notadamente na região norte e na região sul da Ilha.
O presidente Walmor De Luca, também presente conosco, ontem, colocou que se a temporada permanecer naquilo que houve de visitantes no ano passado, segundo o presidente, não há motivo de se preocupar, porque suprimento de água estará assegurado. Mas havendo um aumento do fluxo, certamente teremos aí também alguns problemas, segundo a Casan, pontuais. Essa é a versão oficial que tivemos ontem aqui.
O que preocupa é que, havendo problemas de energia elétrica, fica muito claro que uma hora de corte do suprimento de energia significa dois a três dias para a normalização do suprimento de água. Isso é algo também que tem que ser observado. E o que pude observar ontem é que ambas as empresas estão preparadas, com planos de contigência. Isso é fundamental. Mas para o verão a norma e a prática têm que ser a do consumo responsável desses dois insumos.
Eu quero colocar que o que ficou muito claro ontem é que o grau de informalidade no consumo de água é atroz, em Florianópolis. Cerca de 30%, deputado Professor Grando, das ligações de água em Florianópolis são clandestinas. Existem ponteiras irregulares, gatos, em função daquela decisão absurda de não permitir a ligação de água para quem não tem escritura, privando pessoas que moram há anos no seu terreno de ter a ligação de água. Isso fez com que o mercado informal explodisse.
Este é o grande problema. A informalidade no setor da água em Florianópolis é imensa. Isso se deve a uma falta de capacidade de fiscalização, que tem que ser intensificada, porque a informalidade conduz a vários desacertos.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. tem razão, e eu gostaria de elogiar a iniciativa dessa audiência pública de forma antecipada, ou seja, discutir o que poderá ser agravado logo, logo aí na frente, a partir do dia 15.
E o que é informal, a exemplo da Itália e de tantos outros países, tem que ser formalizado. O que não pode é ser considerado clandestino, principalmente a água que é vida. A água é necessária para a família. Como a energia elétrica no mundo moderno é necessária à família. Portanto, essa solução tem que ser uma solução social. E deve-se discutir e aprofundar.
Mas o objetivo dessa audiência pública nos deixa alerta. Realmente, poderá ocorrer no Réveillon, final do ano, um acúmulo de pessoas, e faltando energia elétrica vai faltar água. Então, as duas coisas se associam, e teremos um somatório. E aí realmente poderemos ter problemas graves na Ilha.
O importante é que o nosso dever, o dever de casa do Poder Legislativo, está sendo cumprido, convocando os responsáveis para que tornem pública essa realidade. E o cidadão de Florianópolis, esse turista dos 365 dias, que possa realmente se precaver e ajudar para que não ocorra essa crise.
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito obrigado, deputado Professor Grando, pela participação também na noite de ontem.
Apenas quero colocar a questão que é fundamental, para que o trade turístico tenha também o seu plano B para esses problemas pontuais.
Reiterando, estou convencido de que não há motivo para pânico generalizado, mas temos que estar alerta. E estar alerta também não importa em perder de vista os investimentos que são necessários para que esses problemas sejam resolvidos de uma vez por todas.
Para refletir: será que esse turismo que dobra a população de uma capital do estado, num período curto de tempo e que exige pesados investimentos, será que esse turismo traz mais benefícios para a cidade do que problemas?
Temos que verificar a qualidade do turismo. A cidade tem que ter uma política para substituir o turismo de massa sazonal, localizado, que traz graves problemas na infra-estrutura, por um turismo de mais qualidade, com menos gente e com mais dinheiro, para que possamos ter os empregos, para que possamos ter os impostos e a qualidade de vida dos que aqui vivem também preservada durante a temporada de verão.
Muito Obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR.)