99ª Sessão Ordinária - 27/11/2007
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Deputado Professor Grando, se v.exa. quiser um aparte eu concederei. Hoje eu me inscrevi para falar sobre o mercado público que inauguramos em Chapecó, mas vou deixar para amanhã, porque quero também contribuir com o debate desta tarde que polemizou. Seria bom que cada semana tivéssemos um tema polêmico aqui para que pudéssemos enriquecer a democracia, porque uma das finalidades do Parlamento é construir reflexões, idéias, posições políticas e ideológicas.
Quando se fala na Venezuela, na Bolívia, nos países da América Latina, é interessante historicisar. Se pegarmos os processos coloniais, todos os processos de dominação contra os povos da América Latina, um processo colonial onde grande parte do povo foi excluído da terra, excluído da própria riqueza quando os processos de escravidão foram implantados aqui na América Latina e no Brasil.
Se pegarmos o processo imperialista dos Estados Unidos já no final do século XIX, e este do século XX, os Estados Unidos vão fomentar e participar ativamente da construção de diferentes ditaduras na América Latina como a de Cuba, anterior a de Fidel Castro; a ditadura da Nicarágua com Anastácio Somoza; o canal do Panamá, por influência dos Estados Unidos, que destruiu a soberania de uma nação influindo decisiva e estrategicamente sobre ela; influenciou decisivamente no golpe do Chile contra Salvador Allende, implantando a ditadura de Pinochet, a primeira experiência neoliberal do mundo. Ditadura de um lado e liberalismo econômico do outro; influenciou as ditaduras da Argentina, do Brasil e de tantos outros países.
Agora esses países hegemônicos do mundo fomentam a guerra, a destruição de nações como o Iraque e o Afeganistão. A pobreza e a miséria que ficou no Afeganistão, a imprensa internacional não denuncia. A miséria e a destruição sobre a nação iraquiana, a imprensa mundial não denuncia. O fomento da guerra dos grupos culturais dentro do Iraque pelos Estados Unidos, a imprensa internacional não denuncia.
Portanto, a hegemonia cultural e a hegemonia das informações do mundo são centralizadas em poucas empresas mundiais. Pode haver contradições no governo da Venezuela, sim, há várias contradições - o deputado Professor Grando levanta uma delas -, como outros possuem governos.
Acho que o presidente Hugo Chávez não precisa utilizar os termos que tem usado na relação com chefes de estado, como o presidente da Colômbia. Não concordo com esse tipo de postura, não concordo com esse tipo de relação. Precisa-se construir um processo de agregação dos países da América Latina para se contrapor às forças hegemônicas, econômicas e militares do mundo.
Por outro lado, não reconhecer os processos democráticos dentro desses países, não só por eleições parlamentares ou por eleição presidencial, mas por referendos e plebiscitos, que aqui no Brasil não temos ainda e temos que conquistar! Temos que conquistar!
E um segundo ponto: vai haver golpe da direita nesses países! Eu quero ver os deputados aqui se pronunciarem! Vão aplaudir o golpe da direita! Vão aplaudir o autoritarismo fomentado pelos Estados Unidos dentro desses países. Não vão querer reforma agrária na Bolívia! Estive na Bolívia quando nasceu Evo Morales dos cocaleiros, porque já haviam roubado a água daquele país; já haviam roubado as universidades públicas; já haviam roubado ouro e o gás, só faltava roubar as terras dos cocaleiros, dos camponeses e aí veio a reação.
Agora se está tentando dar um pouco de dignidade para o povo boliviano. Já há reação interna da direita que não cede aos privilégios historicamente construídos, fomentados e apoiados pelos Estados Unidos.
Na Venezuela, da mesma forma está-se tentando construir um pouco de justiça social no campo com reforma agrária, com política de saúde, está-se construindo hospitais de referência na área da saúde, hospital infantil referência no mundo. Na área da educação, está-se fazendo educação de jovens e adultos, oportunidade que nunca tiveram!
Que moral têm aqui os partidos da direita e os deputados da direita desta Casa, quando construíram um Brasil que ainda não possui nem educação para todos! Falar da Venezuela? Não há justiça social ainda neste país! Falar da Venezuela? Há ainda menina de 15 anos sendo colocada em prisão com homens por uma juíza! Juíza! O promotor e a juíza é que tinham que responder conjuntamente, porque são co-autores do crime dos presos. Ou não?
Uma juíza que permite uma criança de 15 anos entrar numa cadeia, deputado Marcos Vieira, tinha que responder judicialmente, porque legalmente não pode prender menina de 15 anos. Em segundo lugar, legalmente não pode colocar numa cadeia com homens, e em terceiro, há decisão judicial diferente dessa que foi tomada, portanto, é co-responsável pelo crime produzido.
E aí viemos discutir aqui a América Latina?! Os povos estão-se levantando, deputado Sargento Amauri Soares, para tentar um pouco de justiça, de igualdade social, de democracia, porque aqueles países eram democráticos? Da elite pegando petróleo, pegando gás na Bolívia, o petróleo na Venezuela, e o que fizeram com aquele dinheiro? Miséria, desemprego, sem terra, sem educação, sem saúde nas últimas décadas.
Dois países riquíssimos em Petróleo e em gás, mas pobres, miseráveis e sem direito à mínima cidadania. Por isso há contradições nesses países! Há contradições nas políticas construídas, mas não é possível, com discurso fácil aqui, destruir uma experiência que se está construindo nesses países, pela direita reacionária. Nem é direita conservadora, é direita reacionária, que inconscientemente se reproduz aqui em discursos de parlamentares.
Eu acho que nós temos que contribuir com a América Latina. Existe tanto medo da Venezuela participar do Mercosul, mas quem sabe os países do Mercosul contribuirão para construir mais justiça social? Acho que há um ambiente favorável na América Latina para movimentos do povo, movimentos democráticos para conseguir uma integração melhor, não da elite, mas a integração do povo latino-americano incluindo cultura, não só comércio, economia, mas também os povos com direito à cidadania, incluindo a terra, a educação, a saúde, habitação e o direito de viver.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Eu queria agradecer esta oportunidade e cumprimentar v.exa. por este belo discurso que faz, e que coincide, seguramente, com uma opinião minha também. Lamentavelmente mais de 80% dos países do mundo são dominados hoje por uma forma moderna de colonialismo, e seguramente os países latino-americanos, a grande maioria, estão sendo subjugados pelas grandes economias do mundo. Eu vejo as atitudes do presidente venezuelano como uma forma corajosa de expor o seu sentimento e o de muitos latino-americanos que precisam buscar um lugar ao sol na economia mundial.
Por isso eu compreendo que a entrada da Venezuela no Mercosul poderá contagiar os outros presidentes também, para ter coragem de tomar atitudes para enfrentar o jugo internacional que há sobre tantos países, como os latino-americanos.
Parabéns pelo pronunciamento.
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Nós não podemos nos ajoelhar pelas forças hegemônicas no mundo ...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)