57ª Sessão Ordinária - 24/05/2012
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, pessoas que nos acompanham pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, presentes nesta manhã de quinta-feira, especialmente os estudantes secundaristas do Instituto Estadual de Educação e de outras escolas que começam a vir para acompanhar esse movimento na perspectiva de engrossá-lo para a próxima semana.
Às vezes, buscando publicamente nesta tribuna ter uma postura diplomática, não há como negar que somos acometidos por certa irritação. E foi o sentimento que tive hoje de manhã, desde cedo, lendo as notícias e conversando a respeito das decisões de ontem. As decisões de ontem são importantes para o futuro, talvez para a geração de jovens que concluirão o ensino médio no ano que vem e nos anos seguintes, mas até agora as decisões de ontem não disseram absolutamente nada com relação a esses jovens que estão aqui na manhã de hoje e que estiveram na tarde de ontem.
A questão concreta para ver o sorriso no rosto de cada um desses jovens é o governo do estado garantir que financiará neste ano de 2012 no mínimo a mesma quantia do ano passado e dos dois anos anteriores. Na minha avaliação, mesmo nunca tendo sido gestor, R$ 3 milhões por ano é muito pouco para um estado que arrecada mais de R$ 1 bilhão por mês, é uma mixaria de dinheiro. Portanto, passo a não acreditar que se mantenha uma situação por conta de um recurso tão ínfimo diante do potencial de um estado com a arrecadação como é o do estado de Santa Catarina. E começo a imaginar que existam outras motivações, deputada Angela Albino, deputado Dieter Janssen, deputado Neodi Saretta e sr. presidente. E me seguro para não falar sobre essas coisas, mesmo porque tenho o compromisso de buscar uma solução negociada e não provocar ou instigar sentimentos de revolta numa juventude que apenas quer estudar.
Evidentemente que este Poder precisa abrir as portas para receber o conjunto da população que aqui queira manifestar-se, porque quando os poderosos querem vir, vêm, quando a classe trabalhadora quiser vir, que venha e quando a juventude e os estudantes quiserem vir, que venham, mas precisam ser tratados todos da mesma forma, se este é um Poder republicano.
Esses jovens querem apenas estar em pé de igualdade com outros jovens da mesma geração que são oriundos de famílias ricas ou mais abastadas, senão ricas, porque esses jovens que aqui estão não são oriundos de famílias ricas. E por isso estão concluindo e realizaram todo o ensino fundamental e médio na escola pública.
A democracia precisa ser substancial, não basta ser mera formalidade. A democracia precisa ser de fato de acesso ao direito elementar. E estudar é um direito elementar.
Esse movimento acontece porque a parceria da Universidade Federal de Santa Catarina com o governo do estado está em rediscussão, mas estando em rediscussão não está garantido aquilo que existiu no ano passado.
No ano passado, como falávamos ontem, 14 mil jovens concluintes do ensino médio se inscreveram para participar desse curso e neste ano por certo o número seria maior. Foram oferecidas 3.100 vagas no ano passado para 14 mil interessados, prova que é preciso, sim, rediscutir para fortalecer, ampliar, colocar mais recursos públicos federais, estaduais e municipais nessa importante política pública para o futuro da sociedade brasileira.
Por que se quer restringir? É de se imaginar que existam pressões de grupos privados que enriquecem em cima de cursos pré-vestibulares para aquelas pessoas da sociedade que podem pagar. Essa é uma interrogação que já fazíamos no tempo da nossa primeira juventude. E ser reprovado no vestibular de uma universidade pública é o sentimento mais duro que um jovem pode ter. Eu vivi essa experiência de ser reprovado no vestibular da UFSC e de felizmente ser aprovado no ano seguinte. É a experiência entre o inferno e o céu. O jovem que é reprovado no vestibular se sente, por mais que as pessoas em volta queiram achar isso natural, o último da espécie.
Portanto, seria muito importante que o estado, que o poder público, que a sociedade decidisse isso: que nenhum jovem brasileiro precisasse passar por essa experiência. Aliás, o vestibular foi o único concurso para o qual tive a experiência de não ser aprovado na primeira tentativa.
Acontece isso porque o estado brasileiro não garante acesso universal a todos os jovens no ensino superior público. Mas podem perguntar: então agora vão fulanizar, pois todo jovem que quiser entrar na universidade vai entrar? Não, existe um trabalho de educação feito desde os três anos de idade. Evidentemente que a universidade deveria oferecer acesso a todos os estudantes que concluíssem o 2º grau, conforme a área de interesse. Pelo fato de que o estado não oferece as condições adequadas é que foi criado o vestibular, que é uma janela de acesso, mas deveria ser dito uma janela de estrangulamento, um funil por onde a maioria dos jovens interessados em estudar não passa, lamentavelmente.
É evidente que é necessário trabalhar mais para ampliar as vagas no ensino superior público e gratuito. Porque se fala aqui nas fundações municipais, no Sistema Acafe que já foram públicas e gratuitas, que hoje em dia funcionam com a mesma lógica das universidades privadas. Mas na hora de recolher dinheiro, na hora de prestar contas é diferente.
Esse funil criou os diversos cursos pré-vestibulares que enriquecem alguns em nossa sociedade. E no estado de Santa Catarina é preciso registrar a importância da iniciativa do curso pré-vestibular da UFSC. O curso não vai acabar, mas é evidente que sem o recurso do governo do estado vai diminuir muito a sua extensão, inclusive para o interior do nosso estado.
Não sei se se quer acabar com o trabalho voluntário, com a dedicação de dezenas, de centenas de pessoas, depois de se falar tanto em voluntariado nesta Casa nas últimas semanas. Com muito pouco recurso se consegue realizar muito. E voltamos a recorrer ao governador Raimundo Colombo, no sentido de que ele tome a decisão, de preferência hoje, de dizer que o que foi gasto no ano passado será garantido este ano. Apenas uma frase. Todas as outras podem continuar sendo ditas depois, mas uma frase dá uma solução e traz um sorriso a esta Assembleia e para a imensa juventude: que o governo do estado financiará neste ano de 2012 pelo menos o mesmo valor que gastou, que financiou no ano passado.
É isso que esses jovens querem ouvir, é isso que resolve esse dilema de hoje, e o debate precisa continuar.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)