52ª Sessão Ordinária - 17/05/2012
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, srs. deputados, hoje quero falar sobre a duplicação da SC-486, que é a rodovia Antônio Heil, que liga Itajaí a Brusque. Trata-se de uma importante rodovia estadual tanto para o turismo quanto para o escoamento da produção de toda a laboriosa região do vale do Itajaí.
Ontem à noite realizamos uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Itajaí, proposta pelo vereador Marcelo Werner, do PCdoB, com a participação de muitos vereadores da cidade e também com a presença da prefeitura, da Univali, do Deinfra, da secretaria do Desenvolvimento Regional, com a minha presença e a do deputado Dado Cherem.
A rodovia Antônio Heil precisa urgentemente ser duplicada. Há muitos anos que sucessivos governos do estado constatam essa necessidade, prometem a obra, mas protelam-na. Agora, entretanto, creio que ela está na ordem do dia, porque o anteprojeto de duplicação está sendo ultimado pela Prosul, contratada pelo Deinfra.
Segundo o Deinfra, no início de agosto teremos duas audiências públicas, uma em Itajaí e outra em Brusque, a fim de tratar dessa duplicação, com a apresentação do projeto que deverá ser incluído dentro dos recursos do BID VI.
Realmente é urgente, é urgentíssima essa duplicação. Hoje, transitam nessa rodovia mais de 25 mil veículos por dia. Eu lembro quando um número ainda inferior a esse, ou seja, 24 mil veículos por dia era a estatística que exigia a duplicação da BR-101, deputado Dieter Janssen.
A SC-486 está extremamente saturada. Há um trecho já inserido dentro do perímetro urbano de Itajaí e outro dentro da região urbana de Brusque. Por parte de Brusque as iniciativas foram mais ágeis e já nos próximos dias terá início a duplicação dentro do seu perímetro urbano, numa ação encabeçada pelo prefeito Paulo Eccel, que junto com os empresários debateu nos últimos dias alguns detalhes para que sa implementação seja urgente naquele município.
Há pontos tão críticos que não poderão esperar pela duplicação, porque ela entra na apresentação do projeto. Agora, depois de todo o processo licitatório, o início de uma obra como essa vai demorar um tempo sempre considerável. Assim, em virtude dos graves acidentes e do congestionamento infernal, não se pode mais ficar esperando pela duplicação.
Por isso, em decorrência dessa audiência pública, faço um apelo ao governo do estado, através do Deinfra, para que resolva vários pontos críticos ao longo dessa rodovia, antes mesmo que a duplicação aconteça. E um desses pontos fica no entroncamento com a BR-101, onde os congestionamentos são enormes porque há falta de mobilidade, há falta de vazão. Logo adiante, indo no sentido Itajaí/Brusque, há um ponto de conversão extremamente difícil, pois se entra para uma localidade chamada Rio do Meio, onde estão muitos terminais petrolíferos. Seguindo, há outro ponto já numa localidade chamada Itaipava, onde estão instaladas grandes empresas como a Colcci, a Multilog e onde se adentra para o Parque do Agricultor do município de Itajaí e para uma comunidade chamada Baía. Já o KM 12 é um dos pontos mais críticos da rodovia, pois lá ocorrem acidentes graves, com perda de vidas.
Não é possível que a engenharia do Deinfra não possa resolver isso emergencialmente, enquanto continuamos aguardando que a duplicação de fato aconteça. Não dá para ficar esperando um ano, dois anos para que as obras de duplicação sejam iniciadas, pois continuam acontecendo acidentes gravíssimos.
Um pouco mais adiante, srs. deputados, vamos encontrar outro ponto crítico, justamente onde está situada a Epagri de Itajaí, que é referência no estado de Santa Catarina. Por aquela estação experimental passam mais de 15 mil visitantes por mês e há muitos ônibus transportando estudantes ou visitantes, que têm sua travessia dificultada porque para sair e acessar a rodovia existe uma subida, um aclive. Então, os ônibus ficam muito tempo parados na subida esperando para entrar na rodovia.
Esse mesmo local que acabei de descrever também é um ponto de conversão para que se entre nas comunidades de KM 12 e Paciência. E realmente é necessária muita paciência para adentrar em Paciência, uma importante comunidade de Itajaí.
Mas o importante é que enquanto aguardamos a duplicação da rodovia Antônio Heil, o governo do estado resolva urgentemente esses pontos críticos gravíssimos, porque não dá mais para contemporizar.
Estive visitando, juntamente com o deputado Dado Cherem, vários pontos dessa rodovia. Na região do Limoeiro, que pertence a Brusque, a cada chuva um pouco mais intensa há alagamentos que inundam as casas e as empresas ali instaladas. A solução desse problema não acontecerá enquanto não se duplicar a rodovia e as pessoas têm que se conformar com a perda frequente e continuada dos seus bens em decorrência das chuvas e enxurradas.
Numa das únicas reuniões que fizemos na comunidade há um mês, falamos sobre essa situação também grave que apenas aqueles que vivem isso no dia a dia podem aquilatar. Muitas vezes os técnicos do governo não se sensibilizam, mas é necessário que, assim que o projeto estiver concluído, tomem-se providências nesses pontos críticos.
Portanto, esse é o apelo que faço com respeito a essa importante audiência pública que aconteceu ontem na Câmara de Vereadores de Itajaí, com intensa participação da comunidade e que resultou de muitas outras reuniões realizadas pela comunidade ao longo da chamada estrada de Brusque, que também precisa de iluminação, porque está totalmente às escuras.
Então, renovo o apelo ao governo do estado para que, ao mesmo tempo em que é agilizada a duplicação, antecipe obras para livrar a população de situações gravíssimas nos pontos críticos que acabei de relatar.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)