65ª Sessão Ordinária - 13/06/2012
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha, faço uso da tribuna nesta tarde para falar sobre a Rio+20.
(Passa a ler.)
"De 13 a 22 de junho as atenções não apenas do Brasil, mas do mundo inteiro, estarão voltadas para a cidade do Rio de Janeiro, focadas na Conferência das Nações Unidas que abordará o tema desenvolvimento sustentável na Rio+20, assim chamada para recordar os compromissos iniciais deflagrados pelo encontro anterior promovido pela ONU, também no Rio, há 20 anos. Na atual edição da Rio+20, um dos temas centrais será a discussão ampla sobre o que se denomina, hoje, a 'economia verde' no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.
Mais do que nunca é o grande momento para uma profunda reflexão: como podemos participar efetivamente deste novo momento, que ações podemos empreender para de fato mudar o quadro atual - que todos os estudos apontam como à beira de um desastre ambiental? Evidentemente que a primeira maneira de atuarmos é na nossa vida pessoal, nas nossas atitudes mais simples - como racionalizar o uso desse bem tão necessário que é água. Portanto, antes de tudo trata-se de uma questão de comportamento individual. Mas no plano geral temos também condições de adotar medidas que efetivamente levam à inadiável mudança. Políticos e empresários, unidos ao indispensável apoio do mundo técnico-científico, das universidades, podem e devem adotar ações que dependem, basicamente, de vontade política.
Lembro aqui que muito se tem falado sobre a necessidade de energia limpa e que já existe tecnologia amplamente conhecida para isso. E o que é ainda mais importante: o nosso país é rico em recursos naturais, tanto em sua superfície (os mananciais de água, os ventos) quando no subsolo - basta citar as ricas reservas de carvão mineral do sul do país, notadamente no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Temos o conhecimento do que temos e do que é necessário; falta apenas partirmos para a ação.
Recordo aqui da visita que fizemos o final do ano próximo passado à Índia e à China, organizada por esta Casa, onde pudemos conhecer o que há de mais moderno em tecnologia na geração de energia, principalmente em energia térmica, energia eólica e energia solar.
Há ainda a energia eólica, tão abundante em Santa Catarina e tão pouco aproveitada. No Rio Grande do Sul, novos parques eólicos serão inaugurados já em agosto, gerando mais de 200 megawatts de energia limpa. É lógico que temos um vasto recurso hídrico para as nossas hidroelétricas, mas não podemos esquecer que os rios dependem de fatores climáticos que podem levar à redução ou escassez, problemas que não existem na energia termoelétrica."
Penso que um país emergente como o nosso não difere da Índia, da China, da África do Sul, da Rússia. E esse assunto foi muito debatido na Conferência dos Brics, que tivemos a oportunidade de participar na China.
Também na semana próxima passada, tivemos a oportunidade de estar no Rio Grande do Norte onde presenciamos pela primeira vez a participação efetiva de um presidente da entidade Unale, um catarinense, o nosso particular amigo progressista Joares Carlos Ponticelli. E lá tivemos a oportunidade de ouvir os debates intensos, acalorados, deputado Antônio Aguiar, sobre temas permanentes de fontes renováveis e não. Lá mostravam os palestrantes, principalmente um que se destacou e que me impressionou muito, o palestrante Ricardo Amorim, o potencial dos países emergentes, por consequência, principalmente, da quebradeira sem precedente ocorrida na Europa, que demonstra que em poucos anos os americanos terão que voltar à ativa, terão que trabalhar, deputada Luciane Carminatti. Um país que sempre se consolidou pela supremacia, mas acima de tudo pelo seu poderio bélico, pois as grandes reservas mundiais significativamente estavam em posse dos americanos e ainda continuam.
Pelo tsunami econômico de investimentos feitos na China, acaba sobrando positivamente para os países emergentes, e está caracterizado o Brasil como bola da vez. Um país de dimensão continental, de reservas naturais imensuráveis, de um povo generoso, hospitaleiro, criativo, de grandes universidades, precisa com certeza aproveitar esse grande momento. Não diferente o governo federal de oportunizar a condição jurídica para que esses investidores, através dos fundos de pensão, fundos privados, grandes empreendedores, possam vir aqui se estabelecer.
É preciso que possamos dar a condição da estrutura mínima básica para o escoamento da produção, dos produtos gerados pelas indústrias brasileiras e aquelas que aqui haverão de vir. Mas é preciso dizer que não podemos abrir mão de sequer uma fonte de energia, quer renovável ou não, principalmente no momento em que o Brasil está com uma expectativa promissora de desenvolvimento e oportunidade de investimentos, que se compromete a poder trazer esses investimentos, onde com certeza haverão de gerar fatores de riqueza, de emprego e renda a todos os brasileiros e de maneira especial ao nosso estado de Santa Catarina.
Faço essa menção para dizer que na Rio+20 teremos também um painel na Federação Nacional da Mineração, da extração do carvão mineral, onde poderão discorrer sobre o assunto e a temática dos subprodutos que estão agregados à cadeia produtiva do carvão como forma de agregação de valores e de renda.
Visualizamos na China, por exemplo, um país que a sua matriz energética hoje é detentora de 80% da demanda oferecida às indústrias daquele país. Uma Polônia com 98%, os Estados Unidos com 45% e a Alemanha com 54%. Por que não podemos aproveitar esse minério a exemplo do pré-sal que está em tela, no auge e que também é emissor, sim, de gás no efeito estufa?
Por essa razão, espero, sr. presidente, a compreensão do ministério de Minas e Energia para que coloque na matriz energética deste país, dentro do sistema integrado da geração de energia, da cesta básica de combustível, a geração de energia a partir do carvão, aproveitando o potencial eólico, solar, todas as fontes hídricas e todas as possíveis renováveis, mas sem o caráter de poder dispensar qualquer tipo de geração de energia fóssil, de energia não renovável, porque um país emergente que necessita de uma demanda muito grande de investimentos não só na geração, mas também na sua transmissão, não pode abrir mão dessa matriz, desse produto que está em subsolo catarinense e gaúcho, que soma uma reserva estimada, auferida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, em aproximadamente 32 bilhões de toneladas.
Aqui esteve a presidente da Petrobras, na época diretora, Maria das Graças Fostes, afirmando que o carvão mineral catarinense e gaúcho tem a condição de produzir 322 mil barris de petróleo/dia, o petróleo 4 A que importamos da Nigéria para fazer o bland nacional.
Por essa razão é que caracterizo de suma importância a segurança jurídica por parte do governo federal para este setor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)