73ª Sessão Ordinária - 03/07/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sra. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, todos que nos acompanham, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores quero, deputado Jailson Lima, seguir parte do seu raciocínio, pois entendo que a questão que v.exa. levantou precisa ser discutida, precisa ser muito conversada.
Claro que o PT tem um trabalho extraordinário no estado e precisa crescer com suas belas experiências por este país afora, tanto em governos municipais, quanto estaduais e federal, pois com os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma vem mudando a lógica e a forma fazer política, vem inovando na aplicação dos recursos públicos, principalmente na área social e na questão do emprego e renda da população brasileira.
Sábado foi o último dia das convenções partidárias. Há duas semanas eu já falava desta tribuna sobre este grande momento que o Brasil vive, no qual as pessoas se envolvem com muita força, já que as eleições municipais empolgam, muitas vezes, mais do que as eleições para presidente da República ou para governador, porque os candidatos são pessoas próximas à população.
Então, foi maravilhoso, extraordinário! Claro que tivemos mudanças de última hora, inúmeras até. O que o deputado Jailson Lima declinou aqui de que precisamos de uma profunda reforma política para fortalecer os partidos políticos, para organizar melhor a estrutura política partidária neste país, eu sempre defendi. Mas mesmo assim houve bons momentos, coisas boas ocorreram, pois os próprios candidatos estão-se preparando melhor porque a população está mais exigente, está cobrando mais.
Quero reafirmar aqui o que já disse há algumas semanas: estamos muito otimistas e muito satisfeitos com o processo construído para essa eleição municipal, que é um momento de democracia plena. Estamos muito satisfeitos principalmente com a oportunidade que se coloca para o nosso partido ter um extraordinário crescimento neste ano, seja no número de prefeitos e prefeitas - são cerca de 130 candidatos -, seja no número de vereadoras e vereadores.
Entendemos que o impacto deste momento é extremamente positivo, pois o nosso governo federal, que construiu uma aliança ampla para governar o Brasil, influenciará positivamente não apenas o crescimento do PT, mas o dos demais partidos que fazem parte da base de sustentação, porque têm debatido e têm acompanhado a implantação de políticas públicas importantes para os municípios deste país.
Então, sra. presidente e srs. deputados, quero de fato comemorar esse grande momento que a população brasileira vive, que os partidos políticos vivem, que é também um momento especial para o Partido dos Trabalhadores, que eu represento neste momento.
Quero, para terminar o meu pronunciamento de hoje, trazer mais um tema, srs. deputados e todos que nos acompanham, pois no dia de amanhã a presidente Dilma Rousseff lançará mais um Plano Safra, já que sempre entre os meses de junho e julho isso acontece.
Há importantes avanços e quero destacar alguns deles. O primeiro é a questão da garantia de preço para a agricultura familiar - o PGPAF. Trata-se de uma política importante, pois garante renda e preço mínimo para os agricultores. São recursos significativos - houve uma apreciável ampliação de volume - para o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, que apesar de não fazer parte do Plano Safra será anunciado junto. O governo está destinando R$ 1,3 bilhão para o PAA, que em Santa Catarina tem funcionado muito bem.
Também o Programa Nacional de Alimentação Escolar vai ter um incremento importante de R$ 1,1 bilhão. Trata-se de um recurso complementar, além do que o próprio MEC já dispõe para a compra de alimentação escolar.
Mas quero destacar ainda a ATER, Assistência Técnica de Extensão Rural, que é um programa extraordinário que garante acompanhamento técnico para a agricultura familiar. Serão disponibilizados R$ 540 milhões, no ano passado foram R$ 360 milhões.
Outro programa no qual teremos avanços este ano é o Pronaf, para o qual no ano passado foram destinados R$ 16 bilhões e este ano serão disponibilizados mais R$ 2 bilhões, num total de R$ 18 bilhões, tanto para custeio quanto para investimento e estima-se que esses recursos serão suficientes para a agricultura familiar no Brasil.
Por último, outro tema que já levantamos nesta Casa e discutimos com o ministro Pepe Vargas na última audiência é a reavaliação do crédito fundiário, tanto na redução dos juros e ampliação do prazo de pagamento, quanto no volume de recursos que cada agricultor pode acessar para comprar seu pedaço de terra.
O crédito fundiário ainda está em debate, mas em duas semanas deverá ser construída uma proposta. No entanto, já sabemos que cada família de agricultor atingido pela estiagem terá direito a R$ 10 mil, com um bônus de adimplência de 20%.
Portanto, se o agricultor pagar em dia, deputado Sargento Amauri Soares, terá um rebate de R$ 2 mil, 1% de juro ao ano, dez anos para pagar, com três anos de carência. Então, trata-se de fato de um recurso barato, subsidiado, para ajudar a nossa agricultura familiar atingida por mais uma estiagem.
Então queremos parabenizar o governo federal pelo anúncio, mas também as organizações, principalmente a Fetraf/Sul, os movimentos sociais, a Via Campesina, que fizeram uma grande mobilização reivindicando essa ajuda à nossa agricultura familiar.
Muito obrigado, sra. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)