20ª Sessão Ordinária - 22/03/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, quero saudar todos os catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital.
Minha saudação ao prefeito da capital, Dário Berger, que hoje inaugura, depois de muito tempo, a Beira-Mar Continental, que melhorará a questão da mobilidade não somente no continente, mas também na ilha.
Gostaria de cumprimentar o prefeito Albert Stadler, de Porto Belo, pelo trabalho incessante que vem fazendo e que pela proximidade afetiva e profissional e por ter relações entre o Legislativo e o Executivo daquele município, está-se filiando ao PSDB.
Seja bem-vindo, prefeito! E parabéns, deputado Dado Cherem, nosso líder, que faz um trabalho excelente não somente na Assembleia, mas no estado inteiro, motivando o nosso partido.
Quero cumprimentar ainda o professor Elói Mariano Rocha, diretor da Escola Estadual de Educação Básica Olívia Bastos, de Tijucas, do bairro Nova Descoberta. Sei que, como ele, há mais 1.325 diretores e mais de dois mil assessores de direção empenhados para que as escolas funcionem bem, para que os professores se empenhem e para que os alunos tenham uma boa educação. Seguramente, o professor Elói Mariano Rocha representa essa espécie de diretor, que é a maioria absoluta em Santa Catarina, tenho certeza.
Em nome de Rogério Raul Theiss, secretário de Desenvolvimento Regional de Timbó, saúdo todos os secretários regionais que estão acompanhando esta sessão. De uma forma muito especial, quero cumprimentar o secretário Executivo de Combate à Fome, dr. Antônio Carlos Machado Júnior, que durante o ano passado, em articulação com esta Casa e com o setor legislativo da Casa Civil, elaborou a Lei de Segurança Alimentar e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar, trabalho que envolveu também a secretaria Executiva de Combate à Fome do ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Aliás, Santa Catarina, até o ano passado, era um dos três estados que ainda não tinham essa lei aprovada. Não sei se os outros dois estados já elaboraram a lei, mas Santa Catarina já o fez, assim como assinou o termo de adesão com o ministério, com a presidente Dilma Rousseff, e está apta para buscar recursos junto ao governo federal e participar de diversos programas nessa área.
Infelizmente muitas pessoas acham que se alimentar é comer muito. Há que se dizer que muitas pessoas, por terem fácil acesso ou por má informação ou hábito, exageram, às vezes, na quantidade e aquela quantidade passa a ser maléfica para a sua saúde. Muitas pessoas com excesso de peso acabam enfartando ou tendo problemas vasculares não apenas no coração, mas também no cérebro.
Então, a Lei de Segurança Alimentar visa a assegurar o acesso ao alimento em quantidade e qualidade suficientes; visa a facilitar a produção de alimentos e visa também dar informação para todas as pessoas sobre como se alimentar para que aquele alimento gere saúde e longevidade.
Portanto, a alimentação adequada é um direito básico do cidadão. Ele tem direito à alimentação, mas também à informação para que essa alimentação promova a sua saúde. Cabe, portanto, ao poder público garantir todas essas informações para todos os cidadãos; caber ao poder público levar em conta as dimensões ambiental, cultural, econômica, enfim, todas as condições sociais para que as pessoas tenham acesso a uma boa ingesta.
Dentro da alimentação, um dos alimentos que não têm valor energético, mas têm valor imprescindível, é a água. Nos últimos dez ou 15 anos os jornais, quando trazem uma notícia, somente mudam a data, uma vez que a notícia é parecida. As cidades acometidas pelas secas, como o oeste e o extremo oeste de Santa Catarina, são praticamente as mesmas, assim como as cidades onde acontecem anualmente as enchentes. As enchentes acontecem todos os anos, seja em Santa Catarina, seja no Rio de Janeiro, pois existe uma periodicidade, um ritmo de frequência desses desastres climáticos.
Naturalmente, cabe-nos usar os conhecimentos científicos e tecnológicos disponíveis não somente para minimizar os efeitos, como no caso das enchentes, mas também para aproveitar o momento e extrair daquilo uma forma de garantir qualidade de vida para as pessoas.
Seguramente, no oeste do estado, onde agora há o período da seca, também existem períodos em que chove muito. Se guardássemos a água na época em que chove, certamente não faltaria na hora da seca, principalmente para o consumo humano e animal.
Mas quero saudar o secretário executivo de Combate à Fome, que apresentou no ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome um projeto para que sejam construídas, em Santa Catarina, neste ano, mais de 3.500 cisternas para captar a água no período das chuvas. Essa água, que é boa, será conservada para o momento de seca.
Gostaria de saudá-lo e de apoiá-lo na sua iniciativa. Esta Casa já ajudou muito na aprovação da lei e dará todo o apoio para que de fato aconteça esse projeto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)