112ª Sessão Ordinária - 13/11/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, ocupo a tribuna para, inicialmente, trazer um tema que preocupa os catarinenses: a segurança pública, a segurança dos nossos trabalhadores e trabalhadoras.
Esperamos que a população de Santa Catarina não sofra tanto quanto está sofrendo a população em geral e os trabalhadores da Segurança Pública do estado de São Paulo.
Queremos, sr. presidente, mais uma vez registrar o que já fizemos vários vezes desta tribuna, quando do desvio de peças, motores, carros e caminhões que estavam sob a guarda da Segurança Pública de Santa Catarina. Já naquele momento dissemos que a situação de insegurança estava preocupando todos nós e mais uma vez precisamos ocupar a tribuna para cobrar ações imediatas.
O deputado Sargento Amauri Soares falou de várias questões que envolvem a ação dos criminosos nos últimos dias, mas com certeza uma ação estratégica e firme da secretaria de Segurança Pública é importantíssima neste momento.
Entendemos que não pode acontecer aqui o que aconteceu em São Paulo, ou seja, as autoridades não podem esperar muito tempo para pedir o apoio do governo federal, no sentido de articular ações conjuntas, porque esse não é um problema somente dos estados, mas de segurança nacional. Daí a necessidade da participação ativa do governo federal, que já vem repassando recursos e participando ativamente do incremento da infraestrutura da Segurança Pública em nosso estado.
Era isto o que queria deixar registrado, a premência de uma ação articulada e firme da Segurança Pública de Santa Catarina, que não pode vacilar neste momento e que deve enfrentar essa situação.
Além disso, sr. presidente, antes de falar da habitação quero dizer a todos os catarinenses que nos acompanham que no dia de amanhã teremos uma audiência importante com o ministro dos Transportes, em Brasília, a respeito do Parlasul e da articulação dos Parlamentos e das frentes parlamentares da Alesc e da Câmara Federal, sobre os investimentos, as estratégias, as ações, as licitações e o calendário que o governo federal desenhou para a implantação de ferrovias tanto em Santa Catarina quanto no país.
Discutiremos com o ministro e traremos os encaminhamentos e as informações para esta Casa e para a população de Santa Catarina.
Por último, sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e todos que nos acompanham, quro dizer que ontem eu estive, à noite, no lançamento do Projeto de Habitação Loteamento Bem Morar, no município de Quilombo, uma ação da Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar - Cooperhaf -, da Fetraf/Sul e do Sicredi, que tem mais de 150 lotes já em processo de construção.
A nossa Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar está construindo mais uma experiência de habitação urbana, com terrenos de 360m² a 450m², com infraestrutura completa, vias pavimentadas, iluminação pública, rede pluvial e áreas para preservação permanente.
Quero dizer que o ministro das Cidades publicou, no dia 8 de novembro, a Instrução Normativa n. 45, do ministério das Cidades, pela qual amplia o Fundo de Desenvolvimento Social de Habitação de R$ 36 mil para R$ 49 mil por casa construída. O mais importante é que o pagamento pode ser feito em dez anos, comprometendo apenas 5% somente da receita da família.
Então, é um recurso importantíssimo, é um investimento muito grande, que dará condições de moradia à população de baixa renda do nosso país. Isso tem que ser divulgado, tem que ser valorizado, pois é uma iniciativa importante do governo da presidente Dilma Rousseff, através do ministério das Cidades, ou seja, investir recursos tão grandes para dar dignidade, para dar um endereço, para propiciar a tão sonhada casa própria aos mais carentes.
Nas cidades acima de 20 mil habitantes, os recursos serão de R$ 64 mil por família, e também as regiões metropolitanas vão receber esse mesmo benefício. É um benefício extraordinário, um recurso muito grande que está sendo investido a fundo perdido para que a nossa população possa construir a sua casa própria.
Com relação o Loteamento Bem Morar, de Quilombo, queremos parabenizar o município, o prefeito Lenoir Bigolin, o atual vice-prefeito Neuri Brunetto, prefeito eleito para o próximo quadriênio, que vai dar continuidade a esse belo projeto e a outras políticas sociais.
Outros municípios já foram beneficiados pela Cooperativa da Habitação da Região Sul, que em Santa Catarina é responsável por 55% das habitações que estão sendo construídas. É uma entidade importante, que vem contribuindo para o desenvolvimento do estado e dos municípios, fazendo projetos tanto de habitação rural, como de urbana. Já são mais de cinco mil casas construídas e em construção nesse último período, sendo que mais de 13 mil agricultores foram beneficiados com casas novas ou reformas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)