109ª Sessão Ordinária - 06/11/2012
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, srs. deputados, será que é a era Brizola que está voltando a imperar no país, deputado Sargento Amauri Soares? Mas é uma decisão política. E toda a decisão política precisa ser respeitada. É evidente que toda decisão deve ter uma motivação.
Sr. presidente, faço uso da tribuna para novamente falar sobre a preocupação com o agronegócio, principalmente com as empresas que estão localizadas do eixo do norte de Santa Catarina para baixo, principalmente o sul. Não obstante, também as demais regiões do estado, em função da matéria prima, do insumo básico para a produção de aves, suínos etc., que é a ração, estão na mesma situação, dada a distância do centro-oeste do país e a escolha de um modal equivocado, ultrapassado, pela omissão de vários governos - e falo aqui de governos de direita, de centro, de esquerda, de centro-esquerda, de centro-direita - ao longo de décadas, tanto na esfera estadual quanto federal, o que motivou essa situação e causou a desindustrialização das empresas catarinenses, até em virtude de uma concorrência absolutamente desleal.
Ficamos sabendo, através dos jornais, sobre a venda da Agrovêneto, que ocorreu basicamente em função da sua dívida. Os proprietários são pessoas de bem, pessoas idôneas, que sempre procuraram honrar seus compromissos, mas que foram obrigados a tomar uma posição e declinar de um sonho, espero que temporariamente, para evitar inúmeros desempregos na região sul.
Deputado Silvio Dreveck, em 1980 o PIB brasileiro era idêntico ao PIB chinês. Hoje, no entanto, a China cresce de 10% a 10,7% ao ano. E nós reprimidos e com uma diversidade e um comparativo que não tem precedente, um país com uma dimensão continental como o nosso, com o solo, com o clima favorável que a providência divina nos concedeu, se comparado ao clima e ao território chinês...
No entanto, eles tiveram uma visão macro de esquecer o individualismo e atacar no coletivo, talvez até pela dificuldade e pela morte em massa que tiveram, de mais de 20 milhões de chineses, por consequência da falta de alimentos. Tomaram uma iniciativa, tiveram vontade política, onde o estado faz a frente, capitaneia o processo e por consequência a parceria com a iniciativa privada, que faz, e com muita propriedade, a sua parte, quando o ente público não atrapalha.
Infelizmente, com a legislação que estamos vivendo, emperrando cada vez mais, engessando cada vez mais, sem critério, sem definições, sem propósitos específicos, e um país que se coloca na condição de um país emergente, - como é a China, como é a Índia, a própria Rússia e a África do Sul, e isso tivemos a oportunidade de visualizar na conferência dos BRICS, na China -, que é o país das oportunidades, mas que ao mesmo tempo não dá segurança jurídica para que o investidor possa vir aqui se estabelecer e prospectar os seus negócios.
O exemplo foi o investimento do Eike Batista, recentemente. Por que aqui não pode, mas no Rio de Janeiro pode? Afinal de contas, o que está por trás disso? Quantos milhares de empregos deixaram de se desencadear, com capacidade técnica, com qualificação, com remuneração à altura, digna de um ser humano que estudou a vida toda para buscar os seus conhecimentos e aplicá-lo na prática?
Realmente é muito lamentável, e espero que efetivamente o governo do estado possa promover e fazer a sua parte, principalmente agora, com essa injeção de investimentos, que não é dinheiro a fundo perdido, muito pelo contrário. São recursos à base de financiamento, é bem verdade, de médio e longo prazo e com juro acessível, mas que não chega, nem de longe, muito menos perto, aos investimentos e aos impostos que o cidadão catarinense destinou através do seu trabalho, da sua labuta, para os cofres da união.
Nos últimos quatro anos R$ 52 bilhões foram para os cofres da união, deputado Moacir Sopelsa. E, no entanto, o que vem de contrapartida? Um estado eminentemente exportador, eu não digo que deveria ter um tratamento diferenciado, mas que pelo menos a recíproca fosse verdadeira e que essa condição fosse dada ao estado de Santa Catarina.
Espero que, nas quatro vigas propulsoras desse estado, saúde, segurança, ação social e infraestrutura, possam esses investimentos proporcionar o aporte de um projeto que deverá ser apreciado e aprovado pelos 40 deputados.
Espero que possamos realmente fazer o melhor proveito, a melhor aplicação, dentro de um destino, com um propósito específico, um planejamento de médio e longo prazo, para com certeza dar condições de competitividade às indústrias catarinenses.
Tenho dito sempre, sr. presidente, que todo grande foi pequeno um dia, e não podemos deixar passar despercebida a micro, a média e também a grande empresa.
Por essa razão, vejo um momento muito oportuno e vejo com muita expectativa essa grande oportunidade que Santa Catarina tem para poder prospectar os seus negócios.
Era isso, sr. presidente, srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)