58ª Sessão Ordinária - 11/07/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente e srs. deputados, amigos da TVAL e da Rádio Alesc Digital, faço uso da tribuna nesta manhã de quinta-feira para anunciar, depois de muitos anos de luta, que ontem saiu a listagem das empresas que vão concorrer ao leilão A-5 da geração de energia a partir no dia 29 de agosto próximo.
A inscrição do maior empreendimento privado de Santa Catarina avaliado em R$ 2 bilhões foi oficialmente homologada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta quarta-feira. O projeto da usina a carvão Usitesc, localizada no município de Treviso, sul do estado, foi habilitado pelo órgão e poderá participar do leilão de energia A-5, marcado para o dia 29 de agosto.
A informação foi transmitida pelo presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral, Fernando Luiz Zancan, a este deputado e ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Joares Ponticelli, haja vista que uma das bandeiras que este Parlamento, além do combate às drogas, do Código Florestal, inseriu nessa pauta positiva é a defesa do carvão mineral catarinense em parceria com gaúchos e paranaenses.
No total vão ser disponibilizados 68 empreendimentos que se inscreveram para poderem participar do leilão, totalizando 7.500 megawatts-hora de energia gerada, sendo o projeto Usitesc com 300 megawatts no sul de Santa Catarina, a Etsul com 650 megawatts e a Seival com 600 megawatts, no Rio Grande do Sul. Uma usina com 589 megawatts-hora do grupo Eike Batista, situada no Rio de Janeiro, porém consumindo carvão importado, 1.200 megawatts para o gás liquefeito, 1.220 através das usinas hidráulicas e o restante nas mais variadas esteiras da biomassa.
Eu vejo isso, sr. presidente, com muita expectativa. É evidente que essa é mais uma etapa que está sendo superada, porém, o mercado é livre, vai depender da concorrência, mas fico estarrecido ao ver quando o Ministério de Minas e Energia lança um edital com parâmetro mínimo de R$ 105,00 o megawatt-hora.
Não sei qual é a mágica para poder gerar energia nesses valores, porque os mais variados técnicos renomados, cientistas nessa área, concluem que não há a mínima condição de poder participar com esse parâmetro. Porém, há a expectativa de que vai rodar em torno de R$ 150,00 a R$ 170,00 o megawatt-hora.
Por essa razão vejo com muita expectativa a quebra de um paradigma que se estabeleceu desde o Tratado de Kyoto e também o Tratado de Copenhague, em que o Brasil assumiu compromisso na redução de CO². Mas em momento algum existia qualquer tipo de cláusula que especificasse e que alijasse o carvão desse processo. A redução do CO² é o contexto geral da poluição que é produzida em todo o Brasil. No entanto, deixaram simplesmente o carvão fora do processo, correndo na contramão do que acontece hoje no planeta, em que países emergentes, países desenvolvidos estão utilizando essa técnica. Um exemplo é a própria Alemanha caracterizada como um país ambientalmente correto de energias de fontes renováveis na geração de energia em todos os segmentos renováveis e não renováveis, ampliando a sua matriz energética em mais 7.000 megawatts a partir do carvão.
Isso nos remete a uma reflexão e a certeza de que existe tecnologia disponível no mercado à altura de poder competir, pois existem investidores. As questões ambientais estão superadas, porém, há necessidade de segurança jurídica. E isso quem pode realmente dar é o governo federal, permitindo a geração de energia a partir do carvão nos leilões da Eletrobrás.
Parece uma utopia, mas às vezes fico me questionando: o estado, que tem a distribuição, que tem a Eletrosul nas linhas de grande transmissão, que tem a SC-Gás, que tem o polo cerâmico, que tem o polo metal-mecânico, que tem o maior jazimento nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que poderiam ter independência, autonomia própria, dentro de um arranjo, em que o governo capitaneasse esse processo, buscando autossustentabilidade, promovendo agregação de valor, de renda, de oportunidade de emprego, segurança jurídica para as nossas empresas, aumentando a demanda na produção, na geração de energia, é que poderia fazer isso, mas não o faz. Ele se omite desse processo, ficando à deriva, em que empresas são obrigadas a intercalar os seus espaços de produção porque não há energia disponível suficiente para tocar as empresas de Santa Catarina, de maneira especial no sul de Santa Catarina, mais especialmente no extremo sul do estado.
Então, sr. presidente, poderíamos produzir combustíveis, gás e sairmos da variação cambial, dando segurança jurídica às empresas; gerar energia, sulfato de amônia, queimar o lixo concomitantemente ao lixo urbano, que é um problema grave, crucial em todas as cidades, ou seja, pequenas, médias e grandes.
Mas vejo com muita expectativa a redenção do setor a partir deste momento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)