78ª Sessão Ordinária - 11/09/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Quero saudar o sr. presidente, as sras. deputadas, os srs. deputados e todos que nos acompanham, para dizer que ocupo esta tribuna nesta tarde para lamentar a forma com que empresa Triunfo e a Rio Canoas continuam tratando os agricultores da barragem de Garibaldi.
Hoje, pela manhã, tivemos uma bela audiência pública, que contou com a presença de vários deputados e onde ocorreu um bom debate. A representação dos atingidos pela barragem era significativa, assim como a da Fundação Estadual do Meio Ambiente e da secretaria estadual da Agricultura.
Deputado Moacir Sopelsa, quero agradecer a v.exa., como presidente da comissão de Agricultura, e à deputada Angela Albino, da comissão de Economia, pelo pronto atendimento e por se colocarem à nossa disposição para a concretização da nossa audiência pública.
Quero dizer que o país precisa de energia para o seu desenvolvimento, para o seu crescimento e para dar qualidade de vida à sua população. Não é mais possível, deputado Reno Caramori, alguém viver sem energia nos dias de hoje. Agora, produzir energia barata como a energia hídrica não pode significar que as empresas que investem no setor tratem os agricultores da forma como estão tratando. Não é possível que, em pleno século 21, no momento em todos estão vivendo melhor, com mais saúde e mais conforto, no momento em que os agricultores estão vivendo nas suas casas com suas famílias, dentro de um modelo de tranquilidade e de plena convivência com a natureza - rios, matas e animais -, sejam assacados do seu modus vivendi porque uma empresa quer construir uma hidrelétrica e acabar com tudo em volta!
O representante da empresa que compareceu à audiência pública afirmou que quer fazer o melhor possível para ajudar Santa Catarina. Eu lhe disse que o jeito de ajudar Santa Catarina, deputado Kennedy Nunes, era limpando o nome da sua empregadora, porque ela agiu de má-fé quando antecipou o enchimento do lago, pegando de surpresa as famílias, pegando de surpresa os órgãos públicos, como a Fatma, deixando submersas não sei quantas araucárias. Estima-se que mais de 50 mil pinheiros estejam submersos no lago inundado.
Outra denúncia muito grave feita, inclusive, por dom Irineu, bispo de Lages, também presente na audiência pública, é que o estado, seja o Ministério Público, seja os outros órgãos, está do lado da empresa e não dos agricultores.
Isso precisa ser averiguado e se de fato estiver ocorrendo, proporemos a realização de uma audiência pública com o MPE, a fim de acompanhar isso de perto.
Um encaminhamento dado durante a audiência é que se formará uma comissão, deputado Moacir Sopelsa, para fazer uma visita in loco às propriedades e aos agricultores.
As fotos que temos lá da região mostram algo incrível: os postes da rede de energia elétrica nova, recentemente construída, ficaram dentro da água! Também as casas e a igreja novas construídas pela empresa ficaram submersas! Afirmam que foi um erro do projeto. É um absurdo! Comenta-se, não se sabe ao certo, que o lago teria subido mais do que estava previsto, o que causou, é claro, a inundação das terras que não haviam sido indenizadas. Enfim, estima-se que a área de alagamento chegou 20m acima do que estava previsto. Então, imaginem o estrago que provocou!
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado, esse é um caso de polícia. Não é possível que com a tecnologia de hoje, erre-se um cálculo de abrangência de uma represa da maneira como ocorreu. Não se admite também a dificuldade em retirar as árvores mesmo das áreas que foram demarcadas como inundáveis. Existem áreas em que não foram retiradas as madeiras porque não houve a liberação da Fatma, do Ibama e tal. Essa é a verdade. Não dá para entender como os órgãos responsáveis têm a capacidade de fazer com que o prejuízo seja muito maior. Além de o agricultor ter que abandonar sua propriedade, perder um monte de vantagens, ainda deixou de retirar a riqueza que possuía na terra e que foi destruída pelas águas.
Isso é caso de polícia!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - A informação que tivemos, hoje pela manhã, é que poderiam ter sido retiradas, mas não deu mais tempo. Os agricultores podem tirar a madeira depois que é comprovado que o lago atingirá a mata araucária.
O lago está por cima da ponte e as crianças têm que passar por dentro da água para ir para a escola. Havia quatro barcas na região que faziam a ligação entre os municípios, mas hoje não há mais nenhuma operando. Não foi reconstruída a costa para as famílias poderem deslocar-se para os outros municípios. Não houve tempo para retirar os galpões porque a água começou a subir de uma hora para outra. Então, a empresa precisa ser punida pelo estrago que cometeu.
Outra questão muito denunciada durante a audiência pública foi a pressão psicológica exercida pela empresa, que afirmava que se não aceitassem o proposto teriam que pleitear na Justiça! Por isso, há famílias inteiras desalojadas.
Pela manhã, em Lages, houve uma reunião com a Promotoria de Justiça e a empresa, mas nós precisamos de agilidade. Então, o encaminhamento da audiência é urgentemente compor uma comissão para acompanhar mais de perto a situação dos agricultores da região, bem como os outros encaminhamentos que serão feitos junto ao Ministério Público Federal e ao Ibama, porque houve intervenção federal nesse processo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)