96ª Sessão Ordinária - 23/10/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente srs. deputados, catarinenses que nos acompanham pelos meios de comunicação, agricultoras de Massaranduba que visitam esta Casa, alunos, pais e professores da Escola Estadual de Educação Básica João XXIII, de Tubarão.
Gostaria de dizer que na sexta-feira esta Assembleia, através da comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, estará em Chapecó fazendo uma grande audiência pública sobre os centros de atendimento socioeducativo, definitivos ou provisórios, e sobre as casas de semiliberdade. Para esse evento considero muito importante a participaçãodos deputados, principalmente para ouvirem dois pontos importantes:a situação dos centros de atendimento e seu desempenho e qual o número de crianças nessa situação, fato que reflete qual é a atenção que está sendo dada a elas e às famílias, especialmente no oeste de Santa Catarina.
Contaremos com a presença de algumas autoridades: a promotora da Infância e Juventude de Chapecó, Vânia Augusta Piazza; a delegada de Proteção à Criança, à Mulher e ao Idoso, Andréia dos Santos Dornelles; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Janice Baez.
Lá em Chapecó, além de analisarmos como estão sendo desenvolvidos os trabalhos nesses centros de atendimento -Casep, Case e casa de semiliberdade -, queremos saber qual oíndice de recuperação, pois o governo não quer deter aqueles adolescentes, mas dar-lhes uma oportunidade de reinserção social.
Portanto, a intenção da nossa comissão não é fiscalizar, longe disso, mas ver como está o trabalho e no que podemos ajudar para melhorá-lo, torná-lo mais eficiente no sentido de promover areinserção social dos adolescentes, propiciando-lhes um ambiente sadio eeducação.
Há cerca de três meses ocorreu, em Florianópolis, um encontro nacional promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pelo Ministério Público Estadual. Na ocasião chamou-me a atenção uma experiência desenvolvida em Belo Horizonte, onde o TJMG apoia os Cases, os Caseps e as casas de semiliberdade, de tal forma que nos finais de semana os internos podem assistir a sessões de cinema, participar de jogos de futebol, ir ao teatro e à igreja.
Em Santa Catarina realizamos audiências públicas nos municípios de Criciúma, Itajaí, Joinville e Lages. Em Joinville há algumas experiências semelhantes, pois é permitido aos jovens participar desse tipo de atividades.
Com relação ao número de adolescentes abrigados nessas instituições, eu poderia que ele é para a Assistência Social o que a mortalidade infantil e a expectativa de vida são para a Saúde. Um sistema de saúde ruim para a gestante, para o idoso e para a criança repercute num elevadoíndice de mortalidade infantil e de baixa expectativa de vida. O índice de mortalidade infantil reflete a atenção que é dada na saúde. O índice de adolescentes nessas instituições significa o grau de vulnerabilidade social das famílias catarinenses.
Portanto, a intenção da nossa audiência pública é chamar a atenção de como podemos mudar a atenção dentro dessas instituições, mas, principalmente, como melhorar a atenção às famílias em condições de vulnerabilidade e de risco social.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)