95ª Sessão Ordinária - 22/10/2013
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, público presente, tinha outro assunto preparado para o debate, deputado Sandro Silva, mas quero entrar nesta questão da segurança, que de fato é motivo de desespero, especialmente nos bairros populares das grandes cidades, e no meio rural também já é um problema bastante grave. O próprio deputado Dirceu Dresch trouxe a esta Casa a situação de Saudades no começo deste ano, e agora na cidade de Quilombo houve uma situação parecida.
V.Exa. traz um caso específico que nos faz recordar diversos de natureza semelhante aqui na Grande Florianópolis também. E eu queria trazer para uma reflexão, não sei nem se devo, por uma questão até de não expor pessoas e questões.
Fui a um enterro sábado à tarde, deputados Altair Guidi e Luciane Carminatti, de um jovem de 16 anos de idade. Ele tinha sido morto quando realizava um assalto na madrugada daquele dia na Grande Florianópolis. E é evidente que se eu fui ao enterro é porque tenho uma relação de proximidade com a mãe dele.
Dezesseis anos de idade com cinquenta e poucas passagens pela Polícia; 16 anos de idade e assassinado quando foi fazer um assalto justamente num local onde estava um policial, evidentemente que fora do horário de serviço, confraternizando com amigos. E esse policial usou o que tinha e matou esse jovem que estava armado. Um jovem de 16 anos cuja mãe tinha ido várias vezes ao Conselho Tutelar pedir socorro! A mãe tinha ido ao Juizado de Menores pedir ao juiz que determinasse a sua internação.
Veja a situação a que chegou essa mãe, deputada Luciane Carminatti - v.exa. que é mãe três vezes, eu sou pai também, e creio que todos os deputados aqui têm filhos ou filhas e alguns netos, inclusive -, que foi ao juiz pedir a ele que recolhesse o seu filho e ele não o fez porque não há abrigo para recolhimento de menor em São José. Existe o Pliat na Agronômica, mas é o único na Grande Florianópolis. Então, o próprio juiz não tinha nada a fazer. Os próprios pais e mães não têm nada a fazer, a não ser esperar chegar o dia fatal da notícia de que o filho foi morto ou que matou alguém porque daí, nessa situação, se faz alguma coisa.
Esse é o drama que a nossa sociedade passa, e com a ausência, evidentemente, do estado, com a ausência do poder público no local necessário, ela está vivendo esse drama e essa proximidade cada vez maior da barbárie. Essa é uma situação que precisa ser refletida, e a sério, não apenas como uma frase mais bonita e mais fácil de encontrar e colocar num programa de governo e muito menos como forma de ir empurrando com a barriga o problema com números e dizer que instalamos câmeras, contratamos mais policiais, que são insuficientes, compramos viaturas, compramos equipamentos, compramos armamentos, vamos construir mais uma penitenciária.
Se tudo isso é necessário, é preciso que a sociedade reflita sobre uma solução efetiva para o problema crescente da marginalidade, do ingresso da juventude, inclusive da infância, no mundo da drogadição e no mundo do crime, que é uma forma de sustentar a drogadição.
Se nós, a sociedade inteira, os partidos, todos eles, não refletirmos uma forma efetivamente capaz de começar a reverter esse quadro, a barbárie tomará conta e serão dizimadas, com uma proporção cada vez maior, as futuras gerações que precisam tocar este país, a sociedade e a humanidade para frente.
É lamentável a situação que vivemos. É preciso uma política séria na área da segurança pública que atenda, que aborde a questão de forma abrangente, de forma ampla, de forma integral, passando pela educação, pela assistência, pelo acolhimento, pela construção de creches, pelo apoio a pais e mães, pela assistência social, pela psicologia, pelos psicólogos.
É preciso uma política multidisciplinar para resolver o problema cada vez mais grave da falta de segurança. É preciso uma política multidisciplinar para resolver os problemas de saúde, e não uma MP n. 192, que foi aprovada aqui na semana passada. E era disto que eu iria falar: o governo pensando que vai melhorar a saúde pública dando gratificação exclusiva para médicos e gestores. Não vai melhorar! Vai somente criar índices e estatística para dizer que está fazendo. Na prática não vai melhorar por esse caminho.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)