37ª Sessão Extraordinária - 08/11/2011
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, caros colegas deputados, sra. deputada, público que acompanha esta sessão desta tarde de terça-feira, Parlamento Jovem que está aqui reunido, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, tivemos a oportunidade de receber no nosso gabinete, deputado Reno Caramori, no horário do meio-dia, dois inspetores da Polícia Rodoviária Federal: Silvinei Vasquez, superintendente, e Fabiano Sardá Luiz. Eles vieram trazer o retorno daquelas audiências públicas que realizamos no começo de agosto, aqui, na Assembleia Legislativa, e da audiência pública que realizamos na cidade de Porto União, no começo de setembro, para debater a situação da criminalidade e da violência nas rodovias e estradas que cruzam o estado de Santa Catarina.
A realidade é uma explosão de assaltos a ônibus de turismo e a caminhões de cargas nas rodovias do estado de Santa Catarina, com um foco bastante agudo na região de Água Doce, no oeste do estado, em Irani, no cruzamento da BR-153 com a BR-282, em direção ao estado do Rio Grande do Sul, mas, principalmente, em direção ao Paraná e, a partir disso, pelo interior desse estado.
Realizamos essas audiências públicas, e o inspetor Silvinei Vasquez veio nos visitar porque encaminhamos um ofício àquela instituição - na época o deputado Marcos Vieira estava licenciado e eu estava respondendo pela comissão de Segurança Pública. Mas ele trouxe a notícia boa, deputado Reno Caramori - e v.exa. é lá de Caçador, da região oeste e meio-oeste, do planalto norte -, de que a Polícia Rodoviária Federal vai reinstalar um posto de patrulhamento permanente em Água Doce, no entroncamento da BR-153, indo para General Carneiro, para dentro do Paraná, e para Água Doce, para dentro de Santa Catarina. E naquele entroncamento entra-se também para Palmas, pela estadual do Paraná, e para Caçador, passando por Taquara Verde, pela rodovia estadual. Então, vai haver novamente um posto da Polícia Rodoviária Federal em Água Doce.
O que estou pedindo - e isso está a critério do secretário da Administração, Milton Martini - é a utilização do posto fiscal que existe na cidade, porque aí já poderão instalar de imediato o posto da Polícia Rodoviária Federal. Se não for possível, o posto vai sair, mas vão ter que licitar, fazer uma obra nova para construir e gastar R$ 1,6 milhão, segundo informaram-me, que é o custo para construir um posto moderno e atual da Polícia Rodoviária Federal no mesmo local.
Então, estou encaminhando ao secretário Milton Martini a documentação fazendo esta solicitação: que o estado possa ceder, temporariamente, pelo menos, ou de forma permanente, de preferência, o posto da receita fiscal do estado em Água Doce, no entroncamento da BR-153.
Vão instalar também um posto da Polícia Rodoviária Federal na cidade de Mafra, e também estou pedindo que seja cedido o posto da receita fiscal na cidade de Mafra, não toda a estrutura, mas a metade, pelo menos, para que se possa instalar o posto da Polícia Rodoviária Federal naquele local.
É preciso registrar também que nesse período não houve nenhum assalto a ônibus e caminhões no estado de Santa Catarina, especialmente naquela região, devido a operações que têm sido feitas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Civil do estado de Santa Catarina e a Polícia Militar Rodoviária.
Então, está havendo um esforço e ficamos felizes pelas audiências públicas que foram realizadas. Às vezes alguns dizem: "Fazem audiências, mas não se resolve nada"! Mas os debates que houve das autoridades que participaram, deputados Maurício Eskudlark e Neodi Saretta - e v.exa. também é do meio-oeste, uma região com maior dificuldade nesse aspecto -, os documentos que foram encaminhados e as demandas trazidas pelos setores mais diretamente vítimas desses assaltos nas rodovias, já têm o resultado a partir dessa construção que teve a contribuição da comissão de Segurança Pública desta Assembleia Legislativa nesse debate.
Quero registrar que já vamos para dois meses sem nenhum assalto. Isso não quer dizer que acabaram, pois migraram para o estado do Paraná, mas as Polícias continuam trabalhando, felizmente de forma integrada ou mais integrada nessa questão. A Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Civil, especialmente a Polícia Militar e a Rodoviária, conhecida como PRE, conseguiram migrar a criminalidade para o estado do Paraná, mas não acabou. Foram presas quadrilhas no estado de Santa Catarina nesse período, mas não acabou o problema, migrou para o estado do Paraná. Evidentemente agora precisamos conversar, porque na hora em que a situação no Paraná apertar, os criminosos voltam para Santa Catarina.
Então, precisamos trabalhar com os outros estados, com o estado do Paraná e com as Assembleias.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SARES - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Essa questão do posto da Polícia Rodoviária Federal no meio-oeste, especificamente ali na região de Água Doce, é importante porque se trata de um dos locais mais perigosos de Santa Catarina em termos de crimes nas rodovias. E essas ações que v.exa. relatou foram frutos do debate e estão dando resultados, mas precisam ser permanentes. É necessário um posto exatamente ali, fixo e permanente.
Nós, também, na Frente Parlamentar do Transporte debatemos essa questão com um representante da Polícia Federal. Inclusive, quero enaltecer o plano que existe de expansão dos postos. E, se o governo do estado puder prontamente colocar naquele local um posto à disposição da população, teremos atendido a uma das questões mais problemáticas em termos de segurança das rodovias de Santa Catarina.
Parabéns a v.exa. por estar abordando de uma forma muito lúcida esse tema.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark- V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SARES - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Também quero parabenizar v.exa. pela sua abordagem. Como falou o deputado Neodi Saretta, o inspetor Vasques, o novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, esteve na comissão dos Transportes, juntamente com o inspetor Sardá, e fizeram essa abordagem e a demonstração.
Eu passei, na quarta-feira, no posto da BR-153 e vi que o asfalto está sendo recuperado. E aquelas instalações, em que pese serem utilizadas para fiscalização e pela secretaria da Agricultura, parecem abandonadas. Então, haveria um novo local para a fiscalização, o que mudaria muito o transporte naquela região.
O inspetor Vasques já registrou que novas delegacias serão abertas. Aquele posto de Campos Novos vai mudar de local, e vão abrir um posto também em Guaraciaba, que v.exa. conhece, e outro em Iporã do Oeste. Isso, com certeza, vai melhorar a questão da segurança e do transporte.
Parabéns pela abordagem.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SARES - Muito obrigado, deputado Maurício Eskudlark. É uma satisfação ouvir o aparte de v.exa., que tem debatido também, como vários deputados, esse assunto. E como foi registrado por v.exa., o antigo posto da receita estadual está abandonado. Na verdade, está à disposição até dos vândalos, dos usuários de drogas, que veem naquele espaço vazio um local para utilizar. Então, nada mais adequado do que ele cumprir uma função pública importante. E sendo cedido pelo governo do estado, está agora sob a responsabilidade da secretaria da Administração, para ser utilizado como um posto da Polícia Rodoviária Federal.
Na cidade de Mafra, há também a proposta de um posto, na divisa, da Receita Fiscal Estadual, que vai ser dividido, já que é uma estrutura maior, com a Polícia Rodoviária Federal. Na verdade, a proposta está ainda no âmbito da secretaria da Fazenda, então, com o dr. Nelson Serpa. Quem sabe o novo secretário passe-nos essa discussão, para fortalecer a criação dessa polícia integrada na região de fronteira e evitar a violência, a criminalidade e os assaltos aos ônibus de passageiros e aos caminhões de carga.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)