40ª Sessão Ordinária - 12/05/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, quero fazer um breve relato da minha última viagem a Brasília, porque sempre que nós, parlamentares, temos que sacrificar um dia de atividade no Parlamento catarinense para estar em Brasília temos uma agenda lotada de compromissos, pois faz parte do nosso mandato tratar de problemas da nossa cidade, dos municípios da nossa região e do nosso estado.
Tive a oportunidade, nessa última viagem, há dois dias, de passar pelo Senado e comparecer a uma reunião técnica importante com consultores do Orçamento daquela Casa, acerca de tecnologia de informação em gestão orçamentária, até para entender a complexidade do Orçamento da União, que é tratado numa comissão mista composta por membros da Câmara dos Deputados e do Senado, com 12 relatores setoriais e um relator-geral. Na ocasião, pude entender melhor o funcionamento, os meandros da tramitação informatizada do Orçamento Nacional.
Estive no ministério da Pesca resolvendo vários embaraços de embarcações catarinenses que estão com problemas há muito tempo. Precisamos agilizar esses processos, e esse é o entendimento do próprio ministério da Pesca, ou seja, que esses processos sejam agilizados, através de uma equipe de trabalho que fará um mutirão com as superintendências estaduais, inclusive a de Santa Catarina, para zerar os problemas que estão no próprio ministério, até porque as embarcações muitas vezes estão paralisadas, sem licença de funcionamento, por razões que podem ser resolvidas rapidamente.
Srs. deputados, fui tratar também da possibilidade de empresas espanholas investirem em Santa Catarina na área da pesca, especialmente na minha cidade, Itajaí, que é considerada o maior porto pesqueiro do Brasil. Levei a proposta de uma importante personalidade, Carlos Losada, grande autoridade da pesca na Espanha, consultor da ONU na área da pesca, um estudioso nessa área em todo mundo e que realizou estudos sobre o potencial da pesca no Brasil. Ele está propondo-se a visitar nosso país, especialmente o ministério da Pesca, para debater sobre a pesca sustentável no mundo, principalmente no Brasil, pelo grande potencial que nosso país possui. Segundo ele, nos próximos cinco anos o Brasil pode muito mais do que dobrar o seu consumo de pescado, tanto pela riqueza do seu mar territorial, quanto pela imensidão das águas continentais onde podem ser desenvolvidos projetos de piscicultura.
Quero enfatizar, nesta manhã, srs. deputados, a minha visita ao ministério da Saúde, até como presidente da comissão de Saúde desta Casa, pois fui convidar o ministro Padilha para participar de uma das nossas audiências públicas, dentre as várias que temos programadas. Já realizamos audiências em Chapecó, Criciúma e Taió, na Grande Florianópolis, e hoje estaremos às 15h, em Lages, debatendo a questão da alta complexidade em pediatria e a saúde em geral na região serrana.
Dentre essas várias audiências que ainda teremos em Rio do Sul e em outras regiões do estado, também fiz menção ao Fórum Parlamentar dos Pequenos Hospitais, que o deputado Mauro de Nadal preside e do qual faço parte, para o qual convidei também o ministro Padilha, especificamente para tratar, no mês de junho, sobre o financiamento da saúde e a tabela do SUS.
Em todas as reuniões e audiências a que vamos, os prefeitos, os secretários da Saúde, todos os gestores estaduais sempre levantam a questão do financiamento e da tabela do SUS. Por isso, o ministro da Saúde se dispôs a vir, aceitando o nosso convite. Trata-se agora de acertar a agenda da comissão com a do ministro para, no mês de junho, contarmos a sua presença numa audiência pública, para a qual vamos convidar prefeitos, vereadores, secretários da Saúde, gestores de hospitais, representantes do movimento social da saúde, dos conselhos municipais, do conselho estadual e do governo do estado para podermos debater a questão do financiamento.
O ministro, de qualquer forma, já me adiantou algumas idéias que hoje permeiam o ministério, relacionadas à questão do financiamento. Não se trata simplesmente de aumentar a tabela do SUS. Qualquer aumento na tabela do SUS pode dissipar-se e não trazer resultados concretos na área de saúde, se houver um impacto muito grande nos custos.
Há vários programas sendo propostos com relação à Estratégia Saúde da Família. O ministério muito em breve estará lançando um programa de qualificação, um programa realmente estratégico. Os municípios que aderirem a essa nova proposta de qualificação já terão 20% de aumento nos repasses e a partir daí será feito todo um trabalho de visitas para constatar a realidade, a qualidade dos serviços e o comprometimento das equipes. Havendo a comprovação, o município passará a receber 40%, 60% até 100% do que hoje é repassado. É interessante porque se vai combinar repasse com fiscalização e qualificação dos serviços.
Por outro lado, há várias demandas reprimidas em diversas áreas, como pudemos verificar nas visitas que fizemos. Existem cirurgias represadas há muito tempo, desde as de catarata como de outras especialidades.
Também haverá formas de contratualização, com repasse extra de recursos para que se possa atender a essa demanda, como se fossem grandes mutirões, porque não vejo outra forma de diminuir a fila dos que esperam há anos por um determinado procedimento, por uma cirurgia, por um exame ultra-especializado.
Por outro lado, outros programas estão sendo lançados.
(Passa a ler.)
"Rede Cegonha: proteção e cuidado com mulheres e crianças do Brasil. A rede busca atendimento integral às mães e às crianças antes, durante e após o parto. Serão investidos quase R$ 9,4 bilhões até 2014.
Saúde da Mulher: ações de combate ao câncer. O governo federal lança programas de controle, amplia acesso aos exames preventivos e qualifica diagnósticos para combate ao câncer do colo do útero e de mama.
Saúde Não Tem Preço: amplia o acesso a medicamentos para hipertensos e diabéticos.
Programa Brasil Sorridente: passa a oferecer gratuitamente tratamento ortodôntico e colocação de implantes para toda a população.
Teste Rápido: ferramenta de combate à Aids. Diagnóstico precoce é mais uma ação do ministério da Saúde na luta contra a Aids, que já conta com o acesso universal a medicamentos, campanhas de prevenção e Disque Saúde.
Sistema Único de Saúde: amplia vacinação contra a gripe."
Então, vários programas estão sendo lançados, porque não é somente uma questão de recursos, de repassar mais dinheiro. Precisamos que esses recursos sejam canalizados à saúde, que sejam encaminhados de maneira que tenhamos resultados em favor da nossa população.
Por isso, vamos organizar a vinda do ministro de forma que possamos tirar o máximo proveito no que se refere a esses assuntos que envolvem o financiamento da saúde e os novos programas para esse novo momento no Brasil nessa área.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)