23ª Sessão Extraordinária - 23/08/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada, quero dizer aos estudantes da Unibave que aqui comparecem que são todos muito bem-vindos.
Eu quero, inicialmente, trazer a informação já aguardada por esta Assembleia, ou seja, a da nomeação, deputados Gilmar Knaesel e Romildo Titon, e do agendamento da primeira reunião do grupo de trabalho que foi constituído e acertado aqui nesta Assembleia por ocasião da votação do projeto do Magistério, quando foi definido que haveria a formação de um grupo de trabalho para, nos próximos 120 dias, apresentar a proposta, deputado Kennedy Nunes, que pudesse permitir os avanços necessários ainda no resgate da carreira do Magistério Público Catarinense.
Ontem, o governador Raimundo Colombo nomeou a comissão e esta Assembleia, por decisão da Mesa, do presidente Gelson Merisio, designou o meu nome para representar o Parlamento, talvez pela minha condição de professor, mas também de relator da matéria que fui, deputado Daniel Tozzo, para que esta Casa possa garantir um assento e também participar da discussão daquilo que é necessário ser construído, deputado Sargento Amauri Soares. E acredito que, com esse grupo de trabalho e com o agendamento da reunião, o governo demonstra, mais uma vez, o quanto quer tratar de forma responsável esse assunto.
Deputado Kennedy Nunes e deputada Dirce Heiderscheidt, sei que não se trata de uma ação de todo o sindicato, mas de alguns núcleos, especialmente os mais radicais e os que sobrevivem do quanto pior melhor, que insistem em vender inverdades sobre o projeto que aprovamos nesta Casa.
Digo sempre que desconheço informações de qualquer outro estado do Brasil, de qualquer outro governo do Brasil, que tenha, no primeiro ano de mandato, concedido um reajuste de 1/3 na folha do Magistério. Esse é um reajuste global. Serão mais de R$ 40 milhões a partir de janeiro. Portanto, no primeiro ano de mandato, vamos ter o acréscimo na folha do Magistério de R$ 123 milhões/mês para mais de R$ 160 milhões. Nenhum outro governo, de nenhum outro partido, de nenhum outro estado do Brasil, fez isso. E aqui, se não ficarmos repetindo isso, deputado Silvio Dreveck, as inverdades podem acabar virando verdade, e é preciso esclarecer, acima de tudo, à sociedade sobre isso.
Então, amanhã, vamos participar dessa primeira reunião de trabalho. Evidentemente que, como sempre fui muito transparente nas minhas ações, vou trazer, no dia seguinte, todos os encaminhamentos que fizermos, deputado Silvio Dreveck, na condição de representante desta Casa, para que possamos continuar avançando na reconstrução de uma carreira que foi, ao longo dos últimos oito anos, destruída, deputado Kennedy Nunes.
Ao mesmo tempo, quero aqui trazer a preocupação, deputado Sargento Amauri Soares, que já levantei na comissão de Educação na manhã de hoje, haja vista a realidade que encontrei, e que me assustei, na última sexta-feira, quando estive nas dependências da Universidade Federal de Santa Catarina, mais precisamente na formatura do curso de Engenharia da Automação, já que um afilhado e o meu primo se formavam naquela oportunidade, e para meu orgulho como aluno primeiro colocado do curso de Engenharia da Automação. E na ocasião pude perceber o caos em que se encontra a nossa UFSC, em função da greve dos servidores. São mais de 60 dias de greve dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina, deputado Kennedy Nunes, com a adesão de mais 70%. O caos está instalado e o prejuízo dos estudantes catarinenses é imensurável. O restaurante universitário não funciona e todos os serviços que os estudantes carecem estão paralisados, deputado Daniel Tozzo, há mais de 60 dias.
Aí não vemos alguns que defendem tanto greves no serviço estadual manifestarem-se em relação àquela greve. Eu não sei por que, deputado Gilmar Knaesel. Parece que lá na Universidade Federal de Santa Catarina não há servidores insatisfeitos e não há uma grande comunidade de estudantes sendo prejudicada. E o pior, deputado Sargento Amauri Soares, é que eu ouvi de professores que eles estão avaliando a possibilidade de entrarem em greve também, em solidariedade aos servidores e por falta de condições de trabalho, dada a insensibilidade do governo para atender à pauta de reivindicações.
Então, é hora de esta Casa também se manifestar na defesa do interesse dos estudantes! Os catarinenses que estão na Universidade Federal de Santa Catarina, que estudaram, que se esforçaram para passar no vestibular e que chegaram lá cheios de esperanças, agora não têm, deputado Volnei Morastoni - e conversei com vários deles -, condições de continuar com os seus estudos. Há aqueles que dependem do restaurante universitário, por exemplo. Há muita gente carente lá na Universidade Federal. Não é verdade essa máxima, deputado Sargento Amauri Soares, de que só gente rica está na Universidade Federal! V.Exa. relatou, hoje, a sua experiência, uma vez que é egresso da Universidade Federal de Santa Catarina, e a dificuldade de estudantes que não têm outro meio de se alimentar senão pelo restaurante universitário, que não está funcionando.
Então, ouvi depoimentos preocupantes e parece-me que a solução do problema ainda não está visível. Penso que esta Casa precisa se manifestar e abrir, inclusive, deputado Nilson Gonçalves, um espaço democrático, como sempre foi aberto, para que aqueles prejudicados por conta dessa greve na Universidade Federal também possam vir aqui. Já que fomos tão democráticos nesse processo de discussão da situação estadual, que sejamos também nesse momento e que tenhamos o mesmo comportamento. Acho que isso é coerência e é necessário!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não! Ouço v.exa., deputado Sargento Amauri Soares.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Quero agradecer pela oportunidade do aparte, deputado Joares Ponticelli, parabenizá-lo pelo pronunciamento e dizer que é fato que os servidores da Universidade Federal estão em greve há mais de 60 dias, porque o patrão deles é o governo federal, assim como é dos professores das universidades federais, e ele não tem o hábito de vir até a Assembleia Legislativa. No entanto, é necessário que debatamos esse problema porque é um problema de Santa Catarina, da sociedade catarinense, de trabalhadores catarinenses. E é fundamental que debatamos isso porque é um problema da educação para os catarinenses.
Com relação a essa questão, para qualquer família que não more na Grande Florianópolis, que não seja originária daqui, que não resida aqui, custa, para manter um filho na Universidade Federal, mais de R$ l mil por mês. Portanto, essa questão de que é um privilegiado por ter estudo gratuito, ensino gratuito, não é verdade. É um peso muito grande para as famílias manterem um filho na universidade. E o fato de o restaurante estar fechado deixa muitos desses estudantes passando, inclusive, necessidade alimentar, o que prejudica, com certeza, a qualidade também da educação e as condições mínimas de continuar estudando dessa forma.
Além disso, a biblioteca também está fechada! Então, com o Restaurante Universitário e a biblioteca universitária fechados, de que forma se consegue prosseguir com as aulas na Universidade Federal? Se os professores pararem em solidariedade, merecem o nosso aplauso!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, deputado Sargento Amauri Soares. Incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento.
Estamos, inclusive, preparando algumas moções para que possamos, deputado Gilmar Knaesel, encaminhá-las amanhã ao deputado Edinho Bez, que é o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, porque esse é um problema de Santa Catarina, que afeta o estado, e ao ministro d Educação, Fernando Haddad, deputada Dirce Heiderscheidt, para que se possa acelerar esse processo de composição e de negociação, porque já estamos chegando a quase 70 dias de greve, e isso realmente nos preocupa.
Encaminharemos uma moção também à própria presidenta da República, para que possamos sensibilizar os órgãos de governo, deputado Ismael dos Santos, para encontrarmos rapidamente uma solução, porque os estudantes da nossa Universidade Federal estão sendo muito prejudicados. Sentimos o próprio reitor, professor Álvaro Toubes Prata, extremamente preocupado com a situação, e esperamos poder resolver esse impasse rapidamente.
O Sr. Deputado Edison Andrino - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Edison Andrino - Deputado Joares Ponticelli, hoje tive a oportunidade de conversar com um dos líderes do movimento da universidade e convidei-o para vir esta semana à Assembleia para explanar as dificuldades que eles estão encontrando e também no sentido de se buscar uma solução para o movimento grevista. E quem sabe esta Casa possa intermediar uma solução junto ao governo federal.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, sr. presidente e srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)