2ª Sessão Extraordinária - 23/02/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital e leitores do AL Notícias, quero fazer aqui alguns registros que eu entendo importantes e fundamentais, pois fazem parte da economia de Santa Catarina.
Estamos vivendo - e não só em Santa Catarina, mas no Brasil - um dos piores momentos da agricultura, principalmente na área do arroz. O país recebeu uma importação do Uruguai e isso causou um desespero total à família produtora do campo, que hoje não tem como sobreviver vendendo a sua produção. E a grande maioria dos produtores não tem como armazenar a produção e não irá pagar sequer a metade da dívida dos bancos. E com certeza irão perder os seus equipamentos e os seus terrenos.
Na minha região, no município de Ermo, o primeiro fato aconteceu. Para um senhor que plantava e colhia uma grande safra de arroz, neste ano a safra não foi boa. E quando entrou o arroz do Uruguai, caiu o preço de R$ 30,00 a saca para R$ 20,00. Então, ele se desesperou e suicidou-se.
Eu espero que outros arrozeiros não entrem nesse patamar do desespero porque há muita gente para defendê-los. Não podemos deixar essa área produtiva penalizada e desesperada.
Por isso, na segunda-feira, em Sombrio, nós nos reunimos com mais de 500 famílias, com o time que garante a maior produção de arroz irrigado do Brasil, que é o sul do meu estado.
No sábado, dia 26, às 9h, estaremos em Camaquã. Já estão confirmados 27 ônibus, mas com certeza muito mais de 30 ônibus lá estarão, levando os arrozeiros para falar com a presidente da República. Lá será feito o lançamento do corte de arroz no Rio Grande do Sul, na cidade de Camaquã, como acontece todos os anos, sendo que virá o ministro da Agricultura. Lá vamos fazer um manifesto e esperamos ser atendidos para poder haver a negociação de um preço mínimo, pois essa categoria dos nossos arrozeiros, que produz a riqueza deste estado e deste país, continua sobrevivendo e produzindo.
Vamos criar - e dei entrada nesta Casa - um fórum parlamentar, no dia de amanhã, para defender essa categoria. Quero convidar o eminente deputado Valmir Comin para participar, uma vez que é da região, tem esse sentimento, está aqui por vários mandatos e sabe da importância de levantarmos essa bandeira em defesa dos arrozeiros. E o fórum é um instrumento que temos, deputado Valmir Comin, para defender aquela área produtiva e importante.
Eu acho que no Brasil, um país que possui a terra mais fértil e produtiva do mundo, com um clima temperado onde se colhe o que se planta, não se pode penalizar a área produtiva.
Hoje, os agricultores tiveram um pouquinho de melhora de vida na agricultura e estão conseguindo manter os seus filhos nas universidades. Eles vão estudar, deputado Valdir Comin, e não voltam para a agricultura. Eles vão buscar outros ramos de atividades, outras carreiras, e aí ocorre uma defasagem incrível. Daqui a pouco, quem vai produzir a riqueza deste país, no interior? Alguém sairá da cidade para o interior para ter os dedos arrebentados de tanto trabalhar dia e noite, no sol, na chuva? Não acredito nisso! Então, é preciso cuidar do agricultor familiar, do homem do campo, daquele que produz a riqueza deste país.
Por isso, é fundamental, neste instante, que o Parlamento catarinense levante-se em defesa dessa categoria. Inclusive, o Rio Grande do Sul está passando pelo mesmo problema que Santa Catarina. Assim, esses estados irão juntar-se para tentar fazer uma manifestação que talvez seja a maior da história do Brasil, uma vez que estão prometendo colocar 500 máquinas em cima da BR. Se colocarem essas 500 máquinas, a fila na BR deve ir até a Argentina, no sul, e até São Paulo, no norte. Mas esperamos poder negociar.
A presidente da República tem-se mostrado sensível a essas questões. Temos que tentar negociar para que o homem do campo continue produzindo a riqueza nas terras férteis do país e em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço v.exa. que, com certeza, vai ajudar, e muito, nessa bandeira produtiva, salvando essa área e estendendo a mão aos nossos produtores de arroz de Santa Catarina, extensivo ao Rio Grande do Sul e ao Brasil.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Manoel Mota, quero parabenizar v.exa., que tem sido um lutador muito aguerrido, combativo, sempre em defesa do pequeno, do médio e também do grande rizicultor.
O estado de Santa Catarina chega a ter próximo de 150 mil hectares de arroz irrigado - e realmente é um potencial econômico sem precedentes na história - e precisa, com certeza, da atenção especial por parte dos governos. Falo da necessidade de criar um sistema regulatório no país para compensar, entre a oferta e a procura, as demandas. Em alguns momentos o preço está num patamar alto e em outros baixo demais, desequilibrando totalmente a possibilidade de o nosso agricultor permanecer nessa atividade.
Por isso, eu me somo ao pronunciamento de v.exa. Conte com este deputado, como já fizemos em outros tempos, desde o primeiro mandato, lutando em prol dessa classe tão merecedora da atenção da classe política e também de v.exa.
Eu tenho certeza e convicção de que o governo federal, pela sua sensibilidade, vai buscar caminhos para poder amenizar esse problema que vem através dessa concorrência desestruturada, globalizada e que cada vez mais se acentua em nível de Brasil.
Por isso, precisamos criar um mecanismo de proteção, e isso seria feito através de uma política específica para o setor, criando, então, um sistema regulatório para tal.
Parabenizo v.exa.!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Queremos agradecer a v.exa. e dizer que amanhã vamos convidá-lo para fazer parte do fórum.
Vejam que consegui levar para Araranguá três empresas que vão gerar quase 4.500 empregos e produzir mais de R$ 1,5 bilhão. Eu não trouxe essas fumageiras para ajudá-las. Eu as trouxe para ajudar os fumicultores, que também estão em dificuldade. E esse fórum também vai ser em defesa dos fumicultores.
Por isso, entendemos que, neste momento, não pode ser atingida a área produtiva. Então, é preciso, sim, também olhar, porque a área da minha região é arenosa, para a área onde se plantava antigamente mandioca. Hoje, o plantio de mandioca não existe. E se existir, o agricultor não sobreviverá. E com a plantação de fumo ele consegue colocar o seu filho estudando na universidade. E 95% do fumo produzido são exportados para a China e outros países.
Então, por isso a importância de se manter esses homens produzindo a riqueza deste país e garantindo o sustento da sua família.
Eu quero voltar à tribuna para discutir essa questão, porque se alguém fala em fumo é contra o cigarro. Mas temos que falar contra a droga, que está destruindo a sociedade brasileira. Eu não vejo ninguém faze a defesa do cidadão contra as drogas. E entendo que tudo é preocupante, mas, hoje, essa pedrinha de crack, que custa R$ 10,00, está destruindo a nossa sociedade, mas não vejo fazerem nada! Acho que nós temos que levantar uma bandeira, envolver os governos federal e estadual, para tomar uma medida. Onde? Nas divisas, fazendo barreiras e não deixando esse pessoal que vem para cá...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)