14ª Sessão Ordinária - 10/03/2015
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero iniciar minha fala abordando uma reportagem que está causando grande repercussão em nosso estado e que trata da questão da alimentação escolar.
Desde 2013 já se constata claramente os grandes problemas na alimentação escolar em nosso estado. E o que mais nos assusta é que com todo o discurso que se faz de apoio à agricultura familiar não se conseguiu comprar praticamente nada desse setor tão importante para a economia catarinense.
Desde seu início, a terceirização da alimentação escolar se tornou uma caixa preta, tanto é que a questão foi parar no Judiciário, após denúncia do então deputado estadual Pedro Uczai. Nós já denunciamos o processo de terceirização, mas tudo continua igual. E o pior é que não querem resolver o problema. Estão novamente protelando e pressionando. Inclusive, a diretora nacional de alimentação escolar do ministério da Educação já caiu, é importante que se diga isso, ela que assinou o fim do repasse dos recursos pelo fato de o estado não ter resolvido os problemas levantados.
Eu acredito que isso vai ser resolvido de novo através de pressões políticas, mas não serão resolvidas as questões concretas. Achei absurdo esse Mattiola falar pela imprensa de todo o estado que os agricultores não tiveram capacidade de entregar os produtos. Mas qual é o agricultor que se dispõe a se deslocar de sua propriedade para entregar quatro pés de alface em uma escola?! Deputado Serafim Venzon, dessa forma jamais a coisa funcionar! Ou se faz uma licitação concreta, que dê segurança ao agricultor, inclusive com o envolvimento da Epagri no sentido de ajudar os agricultores a produzir, ou não vai haver mesmo alimentação suficiente para entregar! Nenhum agricultor, repito, vai organizar a sua propriedade, plantar para entregar seu produto para a merenda escolar dentro desse clima de insegurança.
Então, não se pode jogar a responsabilidade do problema em cima dos agricultores, afirmando que o estado não comprou porque não havia mercadoria para comprar. Como não?! Há muito produto em nosso estado. Temos condições de, com o apoio da Epagri, com o incentivo da secretaria da Agricultura, com o Pronaf, entregar 50% da alimentação escolar necessária. Agora, o agricultor quer segurança.
Foi positivo no final de semana mostrar para a sociedade catarinense o que está acontecendo e, com certeza, é preciso resolver as pendências, pois os alunos não podem ficar sem comida. Se o MEC não repassar logo os recursos, o estado terá que garantir a alimentação. Isso é lei!
Esperamos resolver o mais rapidamente possível essa questão dos recursos, porque o estado está perdendo com isso. Nós não estamos torcendo para que esses recursos não venham, pois queremos ajudar a resolver essa situação.
É isso que esperamos do grupo de alimentação escolar da secretaria da Educação, do secretário da Educação, do governador, que está indo para o seu quinto ano de governo, que prometeu acabar com a terceirização e comprar da agricultura familiar e até hoje continua nessa enrolação.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Ouço o nobre colega.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Dirceu Dresch, quero cumprimentar v.exa. por abordar esse assunto, aliás, é algo muito dificuldade mesmo organizar a questão da compra merenda escolar. Até porque as hortaliças mudam de preço de acordo com a época e o cardápio tem que obedecer à sazonalidade da produção de hortifrutigranjeiros
Talvez nós, deputados, tivéssemos que estudar um jeito de usar um tipo de um cartão corporativo, com o qual o diretor da escola pudesse comprar diretamente do produtor, sem ter que passar pelo processo de licitação, que acaba inviabilizando tudo. O governador também tem ideias boas tanto quanto v.exa. e a questão é como as aplicar.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Nós temos produtos sazonais, que só dão em períodos determinados do ano. Mas isso é perfeitamente possível de organizar. Numa época temos banana em abundância, noutra, temos maçã, e assim por diante. É só organizar.
Mas mudando de assunto, sr. presidente, quero dizer que participamos ontem, em Canoinhas, de uma atividade que abrangeu toda a região e que tratou da fumicultura. Infelizmente, deputado Manoel Mota, v.exa. que é muito ligado ao tema, nossos agricultores estão novamente entregando seu produto a um preço que praticamente apenas cobre os custos de produção.
Por isso, demos início a um processo de mobilização e assumimos o compromisso de procurar as empresas para tratar da questão. Já fomos a três empresas ontem mesmo, entregamos a pauta de reivindicação juntamente com os agricultores, que estão todos mobilizados na região de Canoinhas. Os agricultores de São Mateus do Sul, no Paraná, também estiveram conosco, porque também entregam seu produto às empresas instaladas em Canoinhas e região.
Nós esperamos que as fumageiras façam justiça com os nossos agricultores, que foram induzidos a novamente plantar fumo pelo instrutor representando a empresa, que ia às suas casas e incentivava-os a plantar dizendo que naquele ano seria um grande negócio.
Então, vamos acompanhar essa questão nas próximas semanas. Queremos, inclusive, elaborar um documento desta Casa e enviar às empresas, dentro do processo de diálogo com os produtores e com o sindicato que representa o agricultor familiar do nosso estado.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)