68ª Sessão Ordinária - 20/08/2015
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Sr. presidente e srs. deputados, ontem, eu e o deputado Kennedy Nunes estivemos no Rio Grande do Sul procurando apoio para a nossa proposta de emenda constitucional, a partir das Assembleias, visando alterar o pacto federativo. Tivemos uma boa recepção e há uma grande perspectiva de que o Rio grande do Sul apoie também essa tese.
Mas quero falar sobre a situação econômica do Brasil, dos governos estaduais e utilizar, inclusive, uma imagem que vi no Rio Grande do Sul, e que aconteceu na terça-feira, que foi a chegada de mais de 30 mil servidores públicos na Assembleia daquele estado protestando contra a mudança que o governo quer fazer e com relação ao não pagamento da folha.
É claro que a situação do Rio Grande do Sul é muito grave. As informações que temos é que gasta mais de 50% da sua folha de pagamento com os inativos. E não há, pelo que se vê, em curto e médio prazos, perspectiva de solução do problema. Não pagou a dívida federal - e, inclusive, é uma dívida absurda -, que foi negociada no tempo de Fernando Henrique Cardoso. E os estados pagam em torno de 12% ou 13% da sua receita à União no ano, com juros estratosféricos. A dívida, na época da negociação, no Rio Grande do Sul, era R$ 8 bilhões, segundo eles, e já pagaram trinta e devem cinquenta, em números aproximados. Então, evidentemente que temos um problema sério.
Em Santa Catarina, tenho ouvido os deputados da área do governo dizerem que o secretário Antonio Gavazzoni - e não sei se ele disse essa frase, mas tem sido dita nos corredores - tem dito que tem duas notícias, uma boa e outra ruim. A ruim é que todos os estados brasileiros vão quebrar, e a boa é que Santa Catarina vai ser o último a quebrar, pelo menos é isso que eu tenho ouvido.
Nós vemos que Santa Catarina - e está aqui o nosso presidente Gelson Merisio - tem feito uma propaganda de otimismo em relação à sua situação. Mas, na melhor das hipóteses, como diz o próprio secretário, se não houver mudanças, até Santa Catarina, mesmo com esse viés de otimismo, vai ter muitas dificuldades. Então, é evidente que é preciso fazer mudanças.
Em Santa Catarina, o governo acena com pequenas mudanças. Há essa questão das secretarias Regionais diminuírem alguns cargos. Evidentemente que é preciso fazer mudanças, e somos a favor que diminuam os cargos, mas é preciso que elas sejam para valer. Se um governo tem essa noção de que o futuro do estado é esse, é preciso mudar para valer. E algumas mudanças têm que ser feitas no estado brasileiro.
Em relação a essa questão de otimismo, quero dizer que me lembro de um ex-vereador da cidade de Lages, meu amigo pessoal, mas que não era um dos mais cultos. O vereador Luiz, que já morreu, sempre dizia o seguinte, deputado Dalmo Claro: "Tô pessimista, acho que vai dar certo"!
Vi aqui uma mensagem, que Santa Catarina vende no Brasil. E, viajando pelo Brasil, vi propaganda, e aqui na Assembleia também, com otimismo, mas otimismo sem razão e sem racionalidade é um discurso vazio.Mas o Brasil vive muito na crença da esperança, sem racionalidade. É aquela ideia de que o pensamento positivo vai solucionar os problemas, sem fazer as coisas que têm que ser feitas racionalmente.
É preciso fazer as coisas racionalmente. Se a situação do governo é essa, deputado Silvio Dreveck, é preciso que haja mudanças mais significativas. É preciso que o governo que está aí colocado proponha as mudanças significativas que têm que ser feitas, se a situação é essa que está colocada.
Nós temos responsabilidades. Eu não gosto de discurso vazio, com pessoas gritando aos quatro cantos que tem que fazer isso, fazer aquilo outro. É evidente que temos que ponderar. Eu estou preocupado, por exemplo, com a questão do Samu. Eu levantei que querem fazer uma economia pequena, de repente com risco. É preciso discutir isso. Verbalizei aqui a preocupação dos servidores. É preciso discutir o impacto, mas é necessário que sejam feitas mudanças.
Não podemos viver apenas com a ideia irracional de que no futuro tudo vai dar certo. As coisas são passageiras. Se essa é a noção, colocada pelo secretário da Fazenda, de que todos os estados vão quebrar, se continuar assim, e que é preciso mudar, então é preciso mudar! É preciso que haja uma lei complementar em relação à questão dos servidores públicos. O governo precisa fazer em Santa Catarina, e vou votar a favor, se ela vier para cá. Acho que a minha responsabilidade nesta Casa, independente se os servidores, nesse instante, gritarem, é trabalhar nessa direção. E os problemas precisam ser enfocados.
Dizem que o presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio, faz muitas manobras visando uma eventual candidatura ao governo daqui a três anos. Falam isso nos corredores, e não sei se é verdade, porque não se conhece a intenção das pessoas, já que ela está dentro da cabeça e ainda não tenho essa capacidade de enxergar dentro da cabeça das pessoas. E ele faz uma propaganda otimista da Assembleia, mas, independente da intenção, uma coisa é importante: pelo menos ele está tocando em algumas coisas que têm que ser discutidas, porque nenhum problema pode ser tabu.
É claro que ele não concorda... Por exemplo, está-se discutindo a questão dos cargos técnicos dos servidores. De repente, temos que ter preocupação com o futuro desse servidor, porque tiram a carreira e quando ele estiver aposentado, o salário vai achatando. Temos que ter preocupação com relação a essa questão. Mas ele tem debatido algumas questões.
Não podemos viver apenas de esperança. Há a história da Caixa de Pandora, em que Zeus, querendo se vingar de Prometeu, que deu fogo ao homem, deu a Caixa de Pandora, que continha todos os males, e Pandora acabou abrindo a caixa e deixou somente a esperança dentro. Mas somente a esperança é vazia, volta essa questão, somente o otimismo é vazio.
Então, para encerrar o meu discurso, parafraseando o meu amigo José Luiz, que faleceu, quero dizer que estou otimista, mas acho que, se continuar dessa maneira, vai dar tudo errado!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado Fernando Coruja, quero cumprimentá-lo pelo seu discurso e dizer que entendo que todos nós fizemos um discurso muito genérico, e, inclusive, a sociedade, os governos, sem entrar a fundo nas questões, porque todos nós entendemos que o estado precisa cumprir uma função estratégica, tanto na infraestrutura, que todos cobramos investimentos, como nas políticas sociais. Mas temos um limite de orçamento e precisamos pagar essa conta.
Então, é isso que precisamos discutir. Eu sempre debato com os servidores públicos, pois eles precisam conhecer, ter acesso ao caixa do estado e entender de orçamento. Também precisam entender de carga tributária, inclusive quantos tributos a sociedade paga, como é arrecadado.
Creio que esse é um bom debate que v.exa. traz para esta tribuna. Concordo com v.exa. que o otimismo ajuda a animar, inclusive, a economia, mas ela tem que ter, de forma racional, dados, informações, perspectivas e projetos, inclusive.
Muito obrigado, deputado!
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Eu agradeço o aparte de v.exa., deputado Dirceu Dresch.
O Sr. Deputado Dalmo Claro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Pois não!
O Sr. Deputado Dalmo Claro - Sr. presidente e colegas deputados, quero cumprimentar o deputado Fernando Coruja pelo nível e a importância do tema que o colega levanta. Esse assunto é muito oportuno porque, além dessa questão do otimismo sem um embasamento racional e sem as ações necessárias para embasar alguma perspectiva realmente otimista, talvez tenhamos que ter uma mudança nas culturas, inclusive na cultura política, do meio político. Nas campanhas não se discute previamente à eleição o que é exatamente uma plataforma de cada deputado, que deveria dizer, caso eleito, vai fazer isso ou aquilo, e que se comprometa e faça, mesmo que desagrade algum determinado segmento.
Margaret Thatcher era mestre nisso ao dizer que realmente desagradava 1/3 dos britânicos, mas agradava os outros 2/3 que a elegiam, porque ela prometia fazer determinadas coisas e realmente cumpria aquilo que prometia na sua campanha, sem ficar com receio de desagradar esse ou aquele.
Se quisermos agradar todos, acabamos não agradando ninguém e possivelmente o dito do seu amigo lá de Lages, invertido, pode até ocorrer: estamos otimistas, mas a coisa pode não dar certo!
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Agradeço o aparte de v.exa., deputado.
O estado de Santa Catarina, deputado Silvio Dreveck, não investe, pelo que sei, como regra geral, um centavo do dinheiro próprio, é empréstimo. Os estados e os municípios estão aumentando o endividamento para o futuro. E quando vem uma crise, deputados Padre Pedro Baldissera e Dirceu Dresch, em qualquer esfera, federal ou estadual, o sacrificado para pagá-la é o pequeno. É ele que paga a crise, mas, na verdade, todos nós precisamos contribuir para esse sacrifício, e não apenas o pequeno.
Então, temos que debater os problemas e o governo, para ter responsabilidade, precisa pensar no futuro e mandar projetos que realmente modifiquem a perspectiva do nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)