50ª Sessão Ordinária - 09/06/2015
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas. Quero saudar de uma forma muito carinhosa também a equipe de Nova Veneza em nome do prefeito Evandro Gava. Saúdo a Câmara de Vereadores Mirim de Blumenau obrigado pela presença.
Cumprimento também os jovens do Juventude PSDB aqui de Florianópolis, o Vinícius Ávila Machado Soares, Jonathan Muniz Andrade e Maicon da Costa. Assim saúdo em nome dos senhores que citei, saudamos a todos os catarinenses que nos acompanham pelos nossos meios de comunicação, bem como aqueles que estão aqui nas galerias desta Casa.
Sr. presidente, eu quero neste momento me ater a situação que hoje a economia brasileira passa, infelizmente todos os efeitos tóxicos de um governo que nos últimos anos vem oprimindo, todas as iniciativas a base de juros altos e inflação, enfim de um conjunto de medidas ruins que precisaram tomar para compensar os equívocos cometidos anteriormente.
Os desequilíbrios são de variadas ordens e vitimam uma produção cada vez mais e especialmente o emprego. Os remédios administrados pela atual presidente e sua equipe nesse segundo mandato já conseguiram congelar a atividade produtiva, deprimir o mercado de trabalho e desestimular tanto os investimentos quanto o consumo. Só não lograram êxito em tourear a inflação e reavivar a confiança na recuperação do país.
Na semana passada mais uma dose de veneno forte a equipe da presidente injetou na economia. O Banco Central determinou mais uma alta na taxa básica de juros que foi a sexta consecutiva agora atingindo 13,75%. Ninguém acredita que pare por aí, consolidando o Brasil na condição de país que pratica as mais altas taxas de juros do mundo. Não é o Banco Central que está errando, em persistir nessa anomalia, é a economia brasileira que levada pela mão deste governo se embrenhou num beco sem saída em que a produção cai, o desemprego aumenta e a inflação não cede.
Trata-se de um modelo econômico proveta, imaginado por este governo que tornou o Brasil caso quase ímpar no mundo. Os efeitos nefastos do arrocho estão visíveis por toda a parte. No mesmo dia em que o Banco Central decidiu aumentar a taxa Selic, o IBGE revelou que o desemprego continua sua marcha batida ascendente, medida no trimestre terminado em abril a taxa média foi de 8%, a mais alta desde 2012.
E, lamentavelmente, o governo tomou agora uma medida certamente a contra gosto de uma porção de teorias que o próprio PT sempre foi contrário. Lembro que de 1994 à 2004 quando fui deputado federal e que no então governo Fernando Henrique, de 1995 à 2002, usavam uma frase repetidamente que muitas vezes os brasileiros se acham donos de empresas brasileiras, mas na verdade são donos da dívida, são donos do financiamento, mas nunca tem nenhuma benesse especial por serem donos daquela empresa pública.
E todos pagam tributos em benefício de uma executiva. E nesses 13 anos o PT praticamente se esvaiu, beneficiou-se das fórmulas feitas pelo Fernando Henrique.
E que após 13 anos tentando fazer o contrário, não apenas assumiu e não apagou nada do que o Fernando Henrique fez. Mas, não avançou, não continuou fazendo.
Esse plano que o governo, a presidente Dilma, lança hoje de R$ 198 bilhões em concessões, em outras palavras em privatizações. Mas, o que adianta o governo ser dono de estradas, de aeroportos, de portos, de ferrovias, se não tem, se há tanto tempo tenta fazer, houve a necessidade. Certamente o Poder Executivo, o governo viaja mais do que nós, vê como o mundo anda ali fora e a maioria dos países latinos americanos estão melhores do que nós sem comparar com os países europeus. Como é que lá eles têm estradas, ferrovias, aeroportos e portos e nós não temos? Não temos, meramente porque o nosso modelo econômico nos impede que se tenha, porque o governo quer fazer e ele não dispõe de recursos para executar.
E, hoje, lançou esse plano que em minha opinião ainda é pequeno, são R$ 198 bilhões divididos em R$ 66 bilhões em rodovias; R$ 86 bilhões em ferrovias; R$ 8,5 milhões em aeroportos; e R$ 37 milhões em portos. Naturalmente que a necessidade do Brasil é muito maior do que isso e esses investimentos que advém da própria sociedade.
O presidente do BNDES, o Luciano Coutinho, já disse que tem dinheiro. É claro que tem o dinheiro. O Levy tem o dinheiro. Mas quem é que tem esse dinheiro? A sociedade, a iniciativa privada.
E quem investir nessa área, seguramente, vai ter lucros como tem aqueles que investem em fábricas de roupas, em produção de alimentos, em tantos setores, enfim nós temos a iniciativa privada que investe, ganha dinheiro e paga tributos. E com esse tributo o governo faz a sua parte social.
Então, seguramente, o tamanho das concessões que o Brasil precisa é maior do que os R$ 198 bilhões que hoje a presidente Dilma lança. Vem tarde, experimentou 13 anos caminhando sobre aquela teoria de que o governo deveria ser o dono de tudo. Dizer para os brasileiros que você é o dono da Petrobrás, que se arrebentou; você é dono disso que não te dá lucro; você é dono daquilo que serve para os diretores, para algumas pessoas se beneficiarem, mas a sociedade como um todo não tem nenhum benefício.
Por isso, que de certa maneira aquilo que o partido da atual presidente durante muito tempo, praticamente demonizava como sendo uma ação liberal dos tucanos e dos partidos que apoiavam na época contra o sistema de concessões, contra as chamadas privatizações. E, hoje, depois de muito tempo, enfim se convenceu e lança um plano relativamente pequeno ainda pelo tamanho do Brasil, pelo tamanho da necessidade que nós temos. Inclusive, pequeno pelo volume de recursos que o Brasil tem, pois aqui circula mais de um trilhão de reais e que grande parte, certamente 30% a 40% disso pode-se dispor para fazer investimentos, especialmente, em infraestrutura.
E, assim como a telefonia se desenvolveu; assim como nós melhoramos muito na produção de energia elétrica, eu tenho a certeza de que com essas concessões vamos melhorar muitos portos, aeroportos, as ferrovias, as nossas rodovias, que infelizmente é um conjunto de buracos que temos ali e que como em outros países já é melhor, aqui não está não é porque a nossa iniciativa é ruim, é porque a legislação brasileira impedia que fizesse. E esperamos que esse plano de concessões seja um passo inicial para muitas outras e para dar continuidade àquilo que Luiz Henrique começou.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)