49ª Sessão Ordinária - 03/06/2015
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente em exercício, deputado Leonel Pavan, sras. deputadas e srs. deputados, gostaria de ressaltar a importância do que temos a falar hoje para Santa Catarina. Primeiramente, quero abordar a vida, o ser humano.
(Passa a ler.)
"A vida hoje está sendo muito pouco valorizada em nosso meio. Quanto vale uma vida? O que significa a vida?
Em vários momentos da nossa vida nós temos interrupção dessa vida.E essa interrupção da vida acontece principalmente de forma brusca, abrupta, através de acidentes de trânsito. Hoje, com certeza, em Santa Catarina, a maior causa da morte de pessoas entre 20 e 39 anos são os acidentes de automóveis, que ceifam a vida das pessoas, a vida dos nossos entes queridos, amigos e familiares. São mortes que nos deixam profundamente magoados, muitas vezes. Por isso, temos que reagir contra isso.
Por isso, quero falar da importante campanha que está sendo realizada no estado de Santa Catarina, a Campanha Balada Pela Vida. O que significa essa campanha? Trata-se de uma nova lei seca, que tem vigor para trazer menos violência no trânsito. Agora, a tolerância vai ser zero, não adianta recusar o bafômetro, pois a gravação de vídeo e o testemunho serão válidos como prova.
Quem beber e for flagrado dirigindo vai pagar uma multa de R$ 1.915,40 e vai ter o seu direito de dirigir suspenso por 12 meses, se a concentração de álcool for superior a 0,34mg/l, além da multa e da suspensão do direito de dirigir, e o infrator está sujeito à prisão por seis meses a três anos.
Então, essa campanha que já se iniciou no estado de Santa Catarina, tem que atingir o governo do estado. Sr. governador, essa medida vai fazer com que o estado de Santa Catarina tenha lugar de destaque, mas não o lugar de destaque que está ocupando hoje. Atualmente, este estado ocupa lugar de destaque quanto ao índice de mortalidade infantil, à educação e a outros itens também importantes, como a economia, mas infelizmente tem destaque alto também o índice de mortes por acidentes de trânsito. E a maioria dessas mortes está entre as pessoas de 20 a 39 anos.
Recebi hoje os integrantes do Rede Vida no Trânsito, que defendem o fortalecimento da campanha Balada pela Vida, criada através da Portaria n. 444/2013, pelo Detran. Trata-se de é uma portaria do Departamento de Trânsito do Estado de Santa Catarina.
Recebemos a equipe dos integrantes do Rede Vida no Trânsito: a Francisca Daussy, representando a secretaria municipal de Saúde; o dr. André Luís Fernandes Andújar, médico ortopedista do Hospital Infantil Joana de Gusmão; a Graziela Maria Casas Blanco, do Detran, que possui um grupo de oito pessoas trabalhando por essa campanha para diminuir os acidentes de trânsito no nosso estado; o médico pediatra Leandro Pereira Garcia, da Vigilância da Saúde da Prefeitura de Florianópolis. Essas pessoas vieram até nós, pensando em aumentar a propaganda para chamar a responsabilidade, fazer a conscientização do povo catarinense com relação aos acidentes de trânsito.
Também pedimos ao governador Raimundo Colombo e ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira uma ação mais enérgica no sentido de conseguirmos diminuir os acidentes de trânsito. E quais são essas ações enérgicas? Por exemplo, a Polícia Militar precisa fazer mais blitz para que os indivíduos que dirigem alcoolizados sejam punidos, porque além de causarem problemas a si próprios, fazem pior, causam acidentes a outras pessoas que não têm nada a ver com seu problema alcoólico.
E, por falar em alcoolismo, a maior droga em Santa Catarina é o álcool, pois é muito mais usado hoje do que a cocaína, a maconha e outros entorpecentes sintéticos. O álcool é, sim, o grande mal da sociedade catarinense. E o álcool é liberado, assim como sua propaganda. Dizem que não há propaganda direta, mas existem as propagandas indiretas, basta ver as novelas que mostram mulheres e homens tomando vinho, uísque, cerveja.
Não podemos admitir essas propagandas enganosas. Vamos parar de nos enganar. Acho que as redes de televisão precisam parar de produzir propaganda enganosa. O álcool é uma droga e ainda fazem propaganda enganosa. Temos que agir contra isso. Assim, conclamamos o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio, para que faça um programa nesse sentido e conceda uma verba especial da Assembleia Legislativa para enfrentarmos o problema do álcool.
Essa droga dizima famílias. Precisamos que esse problema seja atacado por todos os deputados, pois temos obrigação de diminuir a venda e a ingestão do álcool. Mas, aí, vem a Rede Globo e faz propaganda comercial do vinho. Precisamos acabar com a bebida alcoólica. Nas famílias brasileiras, 63% da juventude dá o seu primeiro gole de cerveja, de uísque ou de pinga dentro de casa. Então, precisa haver uma conscientização das famílias sobre esse problema. É preciso que tenham a consciência de não mais ingerirem o álcool. Essa consciência deve atingir profundamente as famílias e, acima de tudo, nas escolas, é necessário ensinar os alunos sobre esse perigo. É de lá que precisa partir a conscientização.
Sr. secretário da Educação, Eduardo Deschamps, vamos estudar medidas para que os alunos sejam conscientizados a não beber álcool. Assim, os alunos irão puxar a orelha dos pais, chamar a atenção deles. E, hoje em dia, as mulheres estão bebendo mais do que os homens. Temos que fazer com que essa consciência seja total.
Então, fica o nosso apelo à comunidade catarinense para que olhem para esse problema com seriedade e confiança para que diminuamos a ingestão de bebida alcoólica, principalmente nas nossas famílias para que não tenhamos um mal maior no futuro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)