4ª Sessão Ordinária - 11/02/2015
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Saúdo o presidente, deputado Valmir Comin, deputado Mauro de Nadal.
Quero falar sobre os problemas hídricos e energéticos que estão acontecendo no Brasil nos dias de hoje. Poderíamos procurar os culpados. Tivemos, por ocasião do debate eleitoral para a Presidência da República, acusações apontando os responsáveis pela falta de energia, pela falta de água.
Sem dúvidas o Brasil carece de planejamento, mas há uma série de outros problemas, como as intempéries.
Precisamos avançar no sentindo da solução dos problemas. É evidente que aqui não temos e nem podemos, por falta de competência até legal, encontrarmos soluções para os problemas do país, mas é preciso que todos avancem e trabalhem na direção da procura dos problemas, tanto de energia quanto de água, que são recursos finitos, até porque a energia, às vezes, depende de outros recursos da própria natureza.
O Brasil tem usado as termoelétricas que são fontes de energias caras. E neste instante tivemos a oportunidade de ouvir o pronunciamento do deputado Leonel Pavan salientando o aumento importante que ocorreu na conta de luz do país.
Mas o que podemos fazer? Eu estou apresentando dois projetos de lei que tratam daquilo que pode ser feito dentro do poder público estadual, dentro daquilo que podemos legislar aqui.
Quero legislar exatamente em relação aos órgãos públicos. É preciso que os órgãos públicos, a Assembleia Legislativa, o Poder Executivo Estadual e o Poder Judiciário, comecem a avançar pelo exemplo. Há muitas coisas que são feitas nos países onde não há esta carência, esta crise, mas que em função da questão cultural há uma preocupação no cotidiano com a falta de energia e com a falta de água.
Nós em Santa Catarina não estamos sofrendo como sofre São Paulo e Rio de Janeiro, mas temos que contribuir, por exemplo, com a falta de energia, que é uma coisa que é um problema nacional. É preciso avançar.
Estou apresentando dois projetos de lei que serão protocolados e uma indicação ao governo estadual para que nos prédios públicos do estado façam medidas que visem economizar água e energia.
Hoje é possível muitas alternativas que passam por reutilização da água da chuva, por diminuição dos gastos da aplicação das medidas tecnológicas adequadas. E estou aqui fazendo um requerimento verbal ao presidente da Assembleia Legislativa, já falei com o presidente, deputado Gelson Merisio, para que aqui na Assembleia Legislativa se tome medidas nesta direção, no sentido de que possamos diminuir o consumo de água e de energia. Acho que esse é um problema do país, é um problema que veio para ficar. Por mais que melhorem as condições da natureza precisamos nos reeducar.
Nós que já temos mais experiência precisamos educar as crianças do país para utilizarem melhor a energia elétrica e a água.
Esses dias, ainda, na minha casa, a minha menina que tem 14 anos apagou a luz do quarto e disse: "O pai me deu uma bronca. Ele disse que tem que apagar a luz porque o país está com um problema." Ela falou para a minha mulher.
E acho que esse é o caminho! Temos que nós encaminhar para uma melhor educação com relação a esses meios finitos, que são a água e as fontes de energia. E no caso específico do poder público é preciso que esse poder comece a dar o exemplo. Há mecanismos, sim, para permitir a economia.
Estou elaborando um projeto de lei para que nas leis de licitações, que é uma legislação concorrente, que se exija a participação do estado de Santa Catarina para que as empresas que queiram participar tenham mecanismos de controle do seu dispêndio de energia e de água. É um problema real que o Parlamento tem que debater, e é preciso que esse problema avance até a sociedade para se discutir a questão que energia e água são recursos histórico e, possivelmente, no futuro, limitados que precisam ser bem utilizados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)