25ª Sessão Ordinária - 07/04/2015
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prezados professores que acompanham a nossa sessão e os trabalhos da nossa Assembleia Legislativa. Quero cumprimentar no dia de hoje, em nome do sr. Luis Eduardo Borges de Melo e da sra. Jeanine Ramos, de Balneário Camboriú, que são funcionários do estado da Vigilância Sanitária, já que hoje é o Dia Mundial da Saúde e, certamente, os resultados da saúde da população dependem de muitos fatores.
E na questão da medicina preventiva a Vigilância Sanitária tem uma contribuição muito grande com relação a isso. Todos os srs. deputados quando estavam na ocasião de candidatos conheceram muito bem essa história no tocante aos resultados das ações da Vigilância Sanitária em cada um dos municípios de Santa Catarina.
Fazendo uma comparação há alguns anteriores percebemos que houve uma evolução muito grande que se deve a inúmeras ações governamentais, entre elas destacamos as ações da Vigilância Sanitária e, graças a essas ações, tivemos uma mudança muito grande com relação à saúde.
A segurança dos alimentos é um dos temas a ser abordado, hoje, sete de abril, no Dia Mundial da Saúde.
(Passa a ler.)
"Os alimentos não seguros estão ligados à morte de dois milhões de pessoas por ano, incluindo muitas crianças. Os alimentos que contêm bactérias nocivas, vírus, parasitas ou substâncias químicas são responsáveis por mais de 200 doenças, que vão desde diarreia ao câncer.
As novas ameaças à segurança alimentar surgem constantemente. Alterações na produção de alimentos, distribuição e consumo, alterações no ambiente, novos e emergentes patógenos, resistência antimicrobiana, todos colocam desafios aos sistemas nacionais de segurança alimentar. Aumentos em viagens e do comércio aumentam a probabilidade da contaminação se espalhar internacionalmente.
Por tudo isso, o tema definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Dia Mundial da Saúde 2015, hoje, é segurança dos alimentos".
Por isso, citei essas duas pessoas, funcionários da Vigilância Sanitária, em nome deles quero saudar toda a equipe da Vigilância Sanitária, pelos extraordinários resultados que já prestaram ao estado, e cabe também ação do estado no sentido de normatizar a ação dos Vigilantes Sanitários.
Ou seja, os municípios que têm a vigilância sanitária, seus funcionários, mas precisamos dar melhor status, melhor reconhecimento a esses funcionários.
Sr. presidente, por último, não poderia encerrar esse registro do Dia Mundial da Saúde sem lembrar que muitas ações governamentais da vigilância sanitária, do saneamento são importantes para a saúde. Mas também não dá para ignorar as ações curativas. Ano passado o SUS ficou sem pagar os hospitais de agosto até fevereiro deste ano. Se contar dá para ter uma ideia de quantos meses são. O último mês que foi pago foi outubro, quer dizer, já se passaram seis meses sem o SUS fazer pagamento para os hospitais. Como será que o Ministério da Saúde e a secretaria da Saúde imaginam que os hospitais poderão pagar os funcionários ou os fornecedores de seis em seis meses?
Queria só deixar essa pergunta e quem sabe alguém possa responder.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)